Ao longo desta semana, o município de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, irá promover ações em apoio à população LGBTQIA+ da cidade. Entre as atividades está o 3º Mutirão de Orientação para Retificação do Nome para Pessoas Transexuais.
O mutirão, realizado pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (Codir), ocorre na terça-feira (27). De acordo com a prefeitura, durante o evento, serão oferecidos serviços como cópias das documentações necessárias para a retificação, impressões de certidões necessárias, emissão de atestado de hipossuficiência para pessoas em vulnerabilidade social e montagem do processo para entrada no cartório de registro. A ação acontece das 10h às 16h, na sede da Codir, na rua Almirante Teffé, 632, sala 107, em frente à praça do Rink, no centro.
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Já na quarta-feira (28), Dia do Orgulho LGBTQIA+, o município promove o evento “Codir nas Ruas – Orgulho LGBTQIA+”. A ação vai orientar e encaminhar para os serviços da rede municipal a população interessada na retificação do registro civil de pessoas trans, na emissão de 2ª via do registro geral para a população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, além de informações sobre legislações e distribuição de preservativos e gel lubrificante. O evento ocorrerá na Praça Arariboia, no centro da cidade, das 10h às 16h.
“Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal, pessoas transexuais podem solicitar a retificação do prenome diretamente no seu cartório de registro. Elaboramos esta ação com o objetivo de orientar e facilitar o acesso a esta política pública. Vamos direcionar toda nossa estrutura para este serviço tão importante na promoção da dignidade e cidadania das pessoas transexuais, frente a todas as vulnerabilidades e violência que esta população enfrenta cotidianamente”, afirmou o coordenador da Codir, Felipe Carvalho.
