A Fundação Nacional da Arte (Funarte) em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) lançou os novos editais dos programas que fomentam o desenvolvimento de projetos de arte e cultura em todo o Brasil. No total, mais de R$ 100 milhões serão investidos para a retomada da Política Nacional das Artes, uma das prioridades do Ministério no novo governo.
As inscrições dos projetos, que são gratuitas, começam nesta quinta-feira (13). Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI).
Entre os programas lançados estão o Programa Funarte Retomada; o Bolsa Funarte de Mobilidade Artística; o Prêmio Funarte de Mestras e Mestres das Artes; o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas; e o Programa Funarte Aberta. Os editais podem ser acessados no site da Funarte.
O Programa Funarte Retomada, por exemplo, prevê contemplar projetos voltados para o desenvolvimento de artes visuais, circo, dança, música e teatro. O edital irá destinar a estes projetos o total de R$ 52 milhões. Os apoios financeiros serão distribuídos pelas regiões do Brasil, de acordo com o somatório dos valores percentuais atribuídos a cada estado pela Lei Paulo Gustavo.
A Política Nacional das Artes está sendo orientada sobre cinco eixos: criação de arte e acesso; difusão nacional e internacional; memória e pesquisa; formação e reflexão; e a reestruturação da Fundação e de suas iniciativas.
Tendo em vista alcançar públicos cada vez mais diversos, vale ressaltar que todos os programas lançados preveem a implementação da política de cotas, que reserva no mínimo 20% das vagas para projetos inscritos por pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 10% para pessoas com deficiência.
É válido ressaltar que todos os projetos inscritos devem prever o desenvolvimento de acessibilidade comunicacional e física.
De acordo com a presidenta da Funarte, Maria Marighella, o lançamento dos editais visa priorizar quem faz arte artes. “Nossa escolha foi priorizar as pessoas. A Funarte Retomada é o resultado do nosso esforço nesses primeiros quatro meses de gestão, para programas que pudessem estar de mãos dadas com quem tece a rede produtiva das artes e promove o acesso da população aos bens artísticos e culturais."
