O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul lançou, nesta quarta-feira (15), uma nota em que denuncia incêndios criminosos no território Kaingang Rio dos Índios, no município de Vicente Dutra, no norte do estado do Rio Grande do Sul. De acordo com a entidade, relatos apontam que pequenos agricultores que negociam indenizações pela demarcação da terra foram alvo de ação criminosa e intimidatória por pessoas contrárias à demarcação.
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O Conselho afirma que, nas noites e madrugadas dos dias 13 e 14 de novembro de 2023, casas e galpões de famílias de agricultores que residem dentro da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios foram incendiadas. A território foi recentemente demarcadao e homologado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do decreto nº 11.505, de 28 de abril de 2023.
“Tudo indica, pelo que consta inclusive em boletins de ocorrências registrados junto à delegacia de Polícia Civil de Vicente Dutra, que os atos são criminosos, praticados por pessoas que estão descontentes com a demarcação da terra e agem com violência como forma de retaliação às famílias que – livre e espontaneamente – estão dialogando e negociando com integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) as formas de indenização das propriedades e benfeitorias de boa-fé afetadas pela demarcação”, expõe.
Restos de casa queimada no interior da TI Rio dos Índios / Foto: lideranças da TI Rio dos Índios
Uma das propriedades atacadas por incendiários pertencia ao ex-prefeito de Vicente Dutra, Osmar da Silva. De acordo com o boletim de ocorrência, o senhor Osmar concordou em negociar e aceitou as indenizações propostas pela Funai. Razão pela qual, de acordo com depoimento, os incêndios têm efetivamente o objetivo de intimidar as pessoas que estão dispostas a saírem da área e receberem as indenizações do governo federal.
A entidade indigenista alerta que as práticas criminosas atentam contra os bens e as vidas das pessoas que ocupam a terra indígena, criam um ambiente de tensão e violência contra os indígenas e depredam o patrimônio público da União.
“Urge, no entender do Cimi Regional Sul, a adoção de medidas investigativas, fiscalização e proteção ao território indígena na região", reivindica, cobrando ainda que o governo federal disponibilize recursos e a força policial para combater os crimes e responsabilizar os agressores e incendiários.
