Foi aprovado, nesta terça-feira (24), projeto de lei que declara o Orixá Ogum como Patrono Espiritual das religiões afro-brasileiras no Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Pepe Vargas (PT), o PL122/2022 teve aprovação dos deputados que compõem a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia de forma conclusiva, que dispensa deliberação em plenário.
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Segundo o IBGE, o Rio Grande do Sul, que tem o segundo menor percentual de população negra do país e uma forte influência das imigrações europeias, é o estado com o maior número de pertencentes a religiões de matriz africana do país. São mais de 30 mil terreiros registrados no estado. “Além desse expressivo número, há um reconhecimento nacional de que nosso estado possui dignos representantes das religiões afro-brasileiras, que se posicionam ativos na manutenção desta tradição religiosa e cultural”, destacou o deputado Pepe.
A matéria recebeu parecer favorável da deputada Luciana Genro (PSOL) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do deputado Luciano Silveira (MDB) na Comissão de Educação. Na sua justificativa ao PL, o autor expôs que a matéria é um pedido de várias instituições ligadas às religiões afro-brasileiras. No mesmo documento, Pepe Vargas explica que o Orixá Ogum, de acordo com a tradição das religiões afro-brasileiras, é o grande guerreiro de Olodumare, senhor da forja e do aço, um Orixá tenso, forte, obstinado e voltado ao trabalho e à técnica, características que, portanto, o identifica com os rio-grandenses.
"Este legado de Ogum, creem, nos coloca em um responsável compromisso de honrá-lo como o patrono das religiões afro-brasileiras no Estado do Rio Grande do Sul", ressalta o deputado na justificativa do projeto.
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O projeto trata também de consolidar uma posição, conforme a Constituição Federal, de liberdade de culto, diversidade e tolerância e de preservação da religiosidada e da cultura de matriz afro-gaúcha, indissociável à própria história do Rio Grande do Sul.
Além disso, contempla um pedido da Federação das Religiões Afro-Brasileiras (Arobras), do Conselho Superior da Umbanda e das Religiões Afro Brasileiras (Confubras), da União Umbandista dos Cultos Afro Brasileiros (Uucab), do Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul (CPTERS), da Associação de Umbanda Caxias (AUC), da Aruanda Sociedade Espiritualista de Umbanda (Aruanda) e da Associação Leopoldense de Candomblé.
