Em entrevista ao Brasil de Fato, Isabella Mendes, do Movimento Brasil Popular, e Michael Douglas Abreu, do Levante Popular da Juventude, explicam como vai funcionar o Plebiscito Popular em Defesa das Estatais de Minas Gerais.
Do 19 de abril a 1º de maio deste ano, a consulta acontecerá, no estado, para entender o que a população pensa sobre a tentativa do governador Romeu Zema (Novo) de entregar à iniciativa privada empresas públicas estratégicas do estado.
Leia a entrevista completa:
Brasil de Fato MG: Se o plebiscito popular não tem validade jurídica, qual é sua importância?
Isabella Mendes: O plebiscito popular é uma ferramenta legítima de consulta à população e tem como principal objetivo popularizar debates que são importantes para toda a sociedade. Por isso, é uma ferramenta que fortalece nossa democracia ao possibilitar que o povo exerça pressão política e social sobre os governantes, demonstrando a vontade da maioria da população.
Qual a diferença entre plebiscito popular e referendo?
Isabella Mendes: O plebiscito popular é uma consulta informal organizada por cidadãos e organizações populares que acontece previamente à tomada de decisão pelos governantes. Já o referendo é um instrumento formal, previsto pela Constituição Federal, que consiste em uma consulta à população após a decisão tomada, cabendo ao povo aceitar ou rejeitar a medida.
Como é possível ampliar o alcance do plebiscito para que mais pessoas participem?
Isabella Mendes: O mais importante é que todo mundo entenda que qualquer pessoa pode organizar uma coleta de votos do plebiscito. Pode ser na porta de casa, no bairro, na escola, no local de trabalho, na praça da cidade, na igreja. Para ajudar nessa mobilização, estão sendo distribuídas cartilhas que mostram como organizar o plebiscito popular e trazem informações sobre as estatais mineiras e as consequências da privatização. E claro, seguir e compartilhar os conteúdos sobre o plebiscito nas redes sociais: @plebiscitopopularmg.
Quais foram as principais conquistas de outros plebiscitos populares?
Isabella Mendes: Um dos casos mais emblemáticos foi o do plebiscito popular sobre a ALCA, realizado em 2002, que contribuiu para barrar um projeto que ameaçava a soberania e a economia brasileiras, e contou com mais de 10 milhões de votantes em todo o país. Mais recentemente, em 2014, foi realizado o plebiscito popular sobre a reforma política, de caráter nacional, que alcançou 7,5 milhões de votos a favor de uma Constituinte exclusiva sobre o sistema político brasileiro.
Quem organiza o plebiscito popular?
Isabella Mendes: Existe uma coordenação estadual do plebiscito, composta por 33 organizações populares, mas qualquer pessoa que mora em Minas Gerais pode organizar a coleta de votos do plebiscito em sua cidade. Quem quiser participar pode entrar em contato pela página no Instagram (@plebiscitopopularmg) ou pelo WhatsApp com a secretaria do plebiscito popular: (31) 99683-8306.
O que acontece depois?
Michael Douglas Abreu: A ideia é que depois de terminado o processo de votação, seja realizado um grande ato político para realizar a entrega dos resultados ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao governador e a outras autoridades públicas, firmando a posição da população mineira em relação às privatizações das estatais.
