A cada três dias, uma pessoa foi morta por um policial fora de serviço no Estado de São Paulo, durante 2023. Conforme o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), o estado paulista está isolado neste ranking.
No Brasil, 211 pessoas foram mortas por policiais sem farda. Destes assassinatos, 120 foram no estado governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos): 16 cometidos pela Polícia Civil e 104, pela Polícia Militar (PM). No ano anterior, em 2022, a taxa foi ainda maior, chegando a 146.
Vale dizer que alguns dos entes federativos não informaram este número específico ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Entre eles, o Rio de Janeiro, berço das milícias, que ocupa o sétimo lugar entre as polícias com maiores taxas de letalidade policial em geral.
Ainda assim, os índices das mortes cometidas pelas polícias paulistas durante a folga são discrepantes em relação aos dados disponíveis sobre o resto do país, somados. As mortes cometidas por agentes de segurança sem farda em SP representam 56,87% de todas as do Brasil.
Depois de São Paulo, com números bastante inferiores ao de três dígitos, vem o Rio Grande do Sul, onde PMs fora de serviço assassinaram 13 pessoas no ano passado, seguido pelo Ceará com 11, Pará, com 10 e Minas Gerais, com nove.
O número chama atenção já que São Paulo também ganhou o holofote nacional por ter sido palco – no ano passado e em 2024 – das mais sangrentas operações policiais formais desde o massacre do Carandiru, em 1992.
As operações Escudo e Verão, implementadas na Baixada Santista pelo governador Tarcísio e seu secretário de segurança pública, Guilherme Derrite, acumularam denúncias de tortura e execuções sumárias. Ambas as operações mataram, entre julho de 2023 e 1 de abril de 2024, ao menos 84 pessoas.
Assim, a alta taxa de mortes cometidas por policiais fora de serviço se soma aos números destas operações – feitas com farda, à luz do dia e sob declarações de "estou nem aí" do governador a respeito das denúncias de violações.
Em 10 anos, letalidade policial no Brasil sobe 189%
Somadas às mortes decorrentes de intervenção policial em serviço, a letalidade das forças de segurança de Estado no país saltou 188,9% entre 2013 e 2023. Apenas no ano passado, 6.393 pessoas foram assassinadas pela polícia.
Os números apontam um cenário "preocupante" que "contraria o argumento utilizado de que as polícias 'apenas reagem a injustas agressões dos criminosos'", avalia Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em artigo que acompanha o anuário.
"Se em vários municípios brasileiros as mortes decorrentes de intervenção policial em serviço representam mais da metade das mortes violentas intencionais, há que se discutir estratégias para que o enfrentamento à violência do crime não seja reprodutor de iniquidades raciais, geracionais e de gênero, bem como de situações intermináveis que geram confrontos e mortes", aponta Bueno.
Proporcionalmente à população, o estado com maior taxa de mortalidade provocada pela polícia foi o Amapá. São 23,6 assassinatos por 100 mil habitantes: o índice é 661% maior que a média nacional. Em seguida, vem o estado da Bahia e, em terceiro lugar, Sergipe. Os governadores desses estados são, respectivamente, Clécio Luís (Solidariedade), Gerônimo Rodrigues (PT) e Fábio Mitidieri (PSD).
Entre as vítimas fatais dos agentes do Estado, 99,3% são homens e 82,7%, negras. O racismo nas intervenções policiais faz com que a taxa de mortalidade de pessoas negras seja 289% mais alta que a de pessoas brancas.
