O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (16) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte e viajar aos Estados Unidos. Segundo o pedido, o objetivo seria participar da posse de Donald Trump, que ocorrerá na próxima segunda-feira (20).
Na decisão, Moraes afirma que não há alteração do quadro fático que levou à imposição das medidas cautelares ao ex-presidente pela Primeira Turma do tribunal. Pelo contrário, diz a decisão, “agravou-se”.
Moraes ainda cita entrevista de Bolsonaro ao jornal Folha de São Paulo, em novembro de 2024, ou seja, após o indiciamento, na qual o ex-presidente cogita a possibilidade de solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil.
O pedido para devolução do passaporte e autorização de viagem de Bolsonaro ao exterior foi enviado ao Supremo no dia 10 de janeiro de 2025 pela defesa do ex-presidente. No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apresentação de um documento oficial que comprovasse o convite para que Bolsonaro participasse da cerimônia de posse em Whashington (DC). A defesa, então, respondeu ao STF no dia 13, sem apresentar nova documentação. Na quarta-feira (15), a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido de Bolsonaro.
