No dia 24 de janeiro é comemorado no Brasil o Dia Nacional da Aposentada e do Aposentado. A fim de marcar a data e reivindicar a proteção de seus direitos, diversas entidades sindicais convocaram mobilização, nesta sexta-feira, em Belo Horizonte. O ato aconteceu na Praça Sete, cartão postal da capital mineira, das 10 às 13 horas.
Como pautas centrais, a manifestação reivindicou a aposentadoria com dignidade, a proteção dos direitos dos aposentados e a não implementação de uma nova reforma na Previdência Social. O evento contou ainda com medição de pressão arterial, consulta gratuita com advogados e shows.
O censo realizado em 2022 aponta que os idosos já são grande parte da população brasileira, chegando a 32,1 milhões de pessoas, um aumento de 56% quando comparado a 2010. Com a tendência de crescimento desta faixa etária em relação às demais, a proteção dos direitos dos aposentados e aposentadas e a manutenção da seguridade social efetiva é fundamental.
É o que relata Maria da Consolação, professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte e doutora em educação.
“O dia das pessoas aposentadas é um dia de luta em defesa da Previdência Social, do direito à aposentadoria digna e do direito das pessoas idosas. Estaremos na praça, por aposentadoria com dignidade e mais uma vez reafirmando que da luta ninguém aposenta ", afirma.
População idosa superará a de jovens em 2030
O ato, casa também, com um esforço de informação acerca do aumento da aposentadoria, ocorrido agora em janeiro. Em paridade com o salário mínimo, este ano os aposentados que recebem o piso da Previdência tiveram um aumento de 7,5%, já os que recebem mais de um salário mínimo o reajuste foi de 4,77%.
“O aumento da aposentadoria é feito em janeiro, então, nesta época do ano fazemos normalmente um evento de conscientização falando sobre o aumento. Esse ano decidimos fazer também um protesto, já que tem se cogitado uma nova reforma da Previdência Social”, explica o presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Minas Gerais (Sinap-MG), Adilson Rodrigues.
A importância da data
A data rememora ainda a criação da primeira lei brasileira de Previdência Social em 1923, que em 2025 completa 102 anos. De lá pra cá, principalmente nos últimos anos, essa população tem enfrentado duros ataques a seus direitos já assegurados. A reforma da Previdência de 2019 representou um retrocesso, sentido na pele por muitos. É o que denuncia José Antônio de Lacerda, secretário de formação da Central dos Trabalhadores de Minas Gerais (CTB-MG)
“Vivemos um período de muitas dificuldades para os aposentados, e os trabalhadores em geral. Há uma grande ofensiva do capital na retirada de direitos. Já está na pauta outra reforma da Previdência, que prevê entre outros o fim do décimo terceiro, aumento da idade, e regras duras para se aposentar ", relata.
É justamente por isso que entidades representativas e sindicatos consideram tão importante marcar a data como dia de luta fortalecendo a organização dos aposentados como categoria. Organizaram o ato o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINAP-MG), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDINAPI) e as centrais sindicais.
Para Maria da Consolação, isso perpassa ainda a valorização desta população e um maior diálogo com as gerações mais novas, hoje ativas no mercado, e suas pautas trabalhistas.
“É importante destacar a urgência do reconhecimento social das gerações mais velhas, que construíram a riqueza do nosso país e, ao mesmo tempo, o diálogo com as novas gerações, na consolidação da solidariedade social, por trabalho digno, pela redução da jornada de trabalho e pelo direito da aposentadoria para todas as pessoas”, destaca.
Novos desafios
Com uma proposta de nova reforma da Previdência sendo aventada, 2025 se apresenta como um ano de muita luta. A nova reforma incluiria o aumento da idade mínima de homens e mulheres para aposentadoria, aos 70 anos, o corte do 13º salário e o fim da aposentadoria por tempo de serviço. O que, para Adilson, é absurdo considerando as condições práticas de vida dos brasileiros e brasileiras da terceira idade.
“Nós sabemos da condição de vida do povo brasileiro, ninguém tem condições de esperar até 70 anos para ter aposentadoria. Além disso, o 13º salário é um direito do aposentado, ele trabalhou muito, construiu esse país e agora eles querem diminuir seu dinheiro, não pode”, denuncia.
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O envelhecimento da população em pouco tempo deve inverter a pirâmide etária, e a população de pessoas idosas superará a de jovens até 14 anos. Segundo o Ministério da Saúde, esse cenário deve se concretizar até 2030.
“Os desafios são muitos, inclusive na próxima década vamos ter uma população em sua maioria idosos, sendo importante manter a nossa unidade e construir propostas de interesse à toda classe trabalhadora”, afirma Lacerda.
Organização e luta
Diante deste quadro de desafios, a dignidade no mundo do trabalho exige uma unificação das lutas de pessoas aposentadas e na ativa, pela manutenção e ampliação dos direitos e por uma vida além do trabalho, que inclua o acesso às muitas facetas da vida também para a população idosa.
“Nosso país está envelhecendo e as políticas públicas precisam enxergar a nossa existência. Pensar cidades para uma vida além do trabalho significa pensar uma cidade para a infância e a velhice, para juventudes e pessoas adultas, para usufruto dos espaços de socialização, de encontro, com direito à moradia, saúde, educação, alimentação, lazer, esporte e transporte garantidos a todas as pessoas”, defende Maria da consolação.
