O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (17), manter a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na prática, a decisão inviabiliza o comparecimento do brasileiro na posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos na próxima segunda-feira (20).
Moraes enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o recurso apresentado pela defesa do ex-mandatário nesta quinta-feira (16). “Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 52, XIII, do Regimento Interno desta Suprema Corte”, afirmou Moraes.
Bolsonaro atualmente é investigado por suspeitas de corrupção, organização criminosa e disseminação de desinformação. A leitura de Moraes é de que o ex-presidente poderia dificultar o andamento das investigações caso deixasse o país.
"Triste"
No recurso apresentado na quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente definiu a negativa como “desnecessária” e “politicamente motivada”. O argumento é de que Bolsonaro nunca demonstrou intenção de deixar o Brasil e sempre colaborou com as investigações.
A defesa pediu, "em caráter de urgência, a reconsideração da decisão agravada, a fim de autorizar que o Peticionário empreenda viagem ao exterior pelo período informado e com o único fim de comparecer à posse do presidente Donald J. Trump, agendada para o próximo dia 20 de janeiro, para a qual foi formalmente convidado, a fim de que não haja perecimento do direito. Caso assim não entenda Vossa Excelência, requer-se o julgamento do presente agravo pelo colegiado competente, observada a urgência que o caso requer".
Jair Bolsonaro afirmou que será “triste” acompanhar a sua companheira, Michelle Bolsonaro, no aeroporto, no próximo sábado (18). A ex-primeira dama embarcará para os Estados Unidos, onde acompanhará a posse de Trump.
