Está marcado para esta quarta-feira (20) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Na peça de acusação geral pesam contra o parlamentar agressões e ameaças verbais contra ministros do STF. Também que ele estimulou animosidade entre as Forças Armadas e a Suprema Corte.
Silveira foi preso em flagrante, em 16 de fevereiro de 2021, por postar vídeos em que atacou ministros do STF e fez apologia ao AI-5.
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Em 31 de março, depois de resistir em cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes para usar a tornozeleira eletrônica, Silveira cedeu e colocou o aparelho. Mas só depois que o ministro mandou o Banco Central bloquear as contas bancárias do deputado para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil por descumprir decisão judicial.
Apesar de analistas apostarem na condenação de Daniel Silveira, há pedras no caminho dessa possibilidade. Por exemplo, o Planalto tem expectativas de que um dos ministros indicados por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques ou André Mendonça, socorra seu aliado com um pedido de vista. A manobra seria para “ganhar tempo”.
Nunes Marques tomou posse em 5 de novembro de 2020 e Mendonça, em 16 de dezembro de 2021. Nos bastidores do tribunal, é grande a expectativa sobre o posicionamento de ambos.
Ataque e defesa
Como relator, o ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar na quarta-feira. Pelas regras do STF, a ordem dos votantes no julgamento vai dos integrantes mais jovens até o decano da corte. Assim, Gilmar Mendes será o último a votar.
:: Ministros do STF formam maioria a favor de punições impostas a Daniel Silveira ::
A defesa de Daniel Silveira sabe das dificuldades. Por isso, não só pediu para que o julgamento seja feito pela Justiça Militar, já que o parlamentar é ex-PM. Também tenta a declaração de suspeição de nove dos 11 ministros do STF, sendo as exceções justamente Nunes Marques e Mendonça.
Bolsonaro volta a atacar Moares
Nesta segunda-feira (18), Bolsonaro voltou a desafiar o ministro Alexandre de Moraes: “Há poucas semanas o Alexandre de Moraes falou que quem desconfiar do processo eleitoral vai ser cassado e preso. Ô, Alexandre, eu estou desconfiado. Vai me prender? Vai cassar meu registro?”.
Antes, o presidente havia repetido críticas ao sistema eleitoral. “O grande problema que a gente tem é o Tribunal Superior Eleitoral. Virou lá um grupo fechado, TSE futebol clube”, provocou.
