Em protesto contra a prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, o Movimento de Mulheres Olga Benário inaugurou na manhã deste sábado (18) a Ocupação Cleone Santos. O local fica no bairro Alves Dias, a aproximadamente cinco quilômetros do Paço Municipal.
“O histórico do governo municipal revela uma série de atitudes questionáveis, desde a não celebração do Dia da Consciência Negra até despejos durante a pandemia da Covid-19, desconsiderando a Lei do Despejo Zero”, afirma o movimento, responsável por 15 ocupações no país. “O prefeito (Orlando Morando, do PSDB) é alvo de denúncias no Ministério Público e na ONU por práticas racistas e fascistas, evidenciando um cenário hostil para as minorias políticas, como as mulheres e população negra.”
Despejos ilegais
Além disso, as mulheres citam “uma série de despejos ilegais” por parte da administração municipal, fechamento de creches e sucateamento dos serviços de saúde pública. Apontam ainda dívida da prefeitura com o Consórcio Intermunicipal do ABC, o que quase causou o fechamento de uma das duas Casas Abrigo Regionais.
“Em 2022, ao invés de pagar o que devia, Orlando decidiu retirar São Bernardo do Campo do Consórcio Intermunicipal do ABC, prejudicando não só as políticas para as mulheres, mas todas as políticas públicas regionais. O resultado disso é que, atualmente, as mulheres de São Bernardo do Campo não podem mais ser atendidas pelas políticas regionais de enfrentamento à violência que foram conquistadas com décadas de luta do movimento de mulheres da região”, afirmam ainda.
Neste ano, lembra o movimento, já foram registrados cinco casos de feminicídio. Os casos de estupro cresceram principalmente em São Bernardo (22 em setembro), além da violência doméstica.
Políticas públicas
No quinto país que mais mata mulheres, elas afirmam também que a prefeitura de São Bernardo não possui uma secretaria específica de políticas públicas voltadas para esse público. “Esse fato, somado aos desafios na oferta de serviços especializados, evidenciam a necessidade urgente de uma abordagem mais abrangente e articulada.”
Assim, a criação da ocupação “é uma resposta necessária a esse alarmante cenário, que é resultado de uma politica anti-povo, que retira e fere os direitos das mulheres negras e trabalhadoras”. Pela construção de um ambiente não apenas de acolhimento, “mas também escuta e apresentação das mulheres a rede de enfrentamento à violência e apoio ao encaminhamento a serviços de saúde, assistência social, justiça e educação”. Elas reivindicam criação de uma secretaria de política públicas para mulheres, estabelecimento de uma rede “ampla, articulada e complexa” de enfrentamento a violência, retorno de São Bernardo para o Consórcio Intermunicipal, programa de habitação para mulheres vítimas da violência e manutenção das creches, entre vários outros itens.
