Em nota conjunta divulgada nesta quarta-feira (5), 18 organizações de indígenas e quilombolas e entidades de defesa do meio ambiente reagiram à possibilidade de aprovação da exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que abrange cinco bacias, inclusive a da Foz do Amazonas.
A iniciativa aconteceu após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dadas nesta quarta, sobre a necessidade de explorar o petróleo da região para financiar a transição energética do país.
"Queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir por muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro. A gente tem perto de nós a Guiana e o Suriname pesquisando o petróleo muito próximo a nossa Margem Equatorial", disse Lula, durante entrevista a rádios de Minas Gerais.
De acordo com a nota, setores do governo contam com a licença do bloco FZA-M-59, localizado na Foz do Amazonas, ainda no primeiro semestre deste ano, em que o Brasil sediará a COP30, em novembro.
Toya Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), disse que a organização se posiciona contra a exploração de petróleo e potássio nas terras indígenas e seus entornos. "Esses projetos não só ameaçam a vida dos povos originários, mas também causam danos ambientais irreversíveis, destruindo florestas, contaminando rios e comprometendo o futuro das próximas gerações. A luta pelos direitos indígenas e pela preservação da Amazônia não pode ser minada por interesses que ignoram a vida e a dignidade dos povos originários."
Já Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), afirmou que a região já sente os impactos do empreendimento. "O bloco FZA-M-59 fica a 150 quilômetros das terras indígenas no Oiapoque, territórios que estão bem na linha de frente e que já vêm sofrendo com os impactos sociais e ambientais que esse empreendimento traz para a região. É contraditório apoiar o empreendimento que mais emite gases poluentes no mundo e acelera a crise climática após o Brasil ter apresentado na COP29 a NDC que, pela primeira vez, cita a eliminação total do uso de combustíveis fósseis no país."
Ela lembra também que não há garantia da consulta prévia e diálogo direto com os povos indígenas que serão impactados pela exploração de petróleo.
A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), afirmou que a entidade "está preocupada" com a possível exploração de petróleo na região pela Petrobras. "A estatal estuda a região há pelo menos dois anos, mas até o momento não consultou os quilombolas e demais povos que vivem próximo ao local e temem que suas comunidades sejam prejudicadas." A organização demanda que os órgãos realizem a consulta pública prevista na lei 9.784/1999 (Lei de Processos Administrativos), "pois a biodiversidade e as vidas humanas que ali vivem podem sofrer impactos irreversíveis".
Para Valma Teles, diretora executiva do Observatório do Marajó, a exploração de petróleo na foz do Amazonas é um desrespeito aos direitos humanos das comunidades locais, incluindo o direito à terra, à água e à saúde. "A Petrobras querer apressar a aprovação de um projeto cheio de riscos socioambientais e que não tem legitimidade popular nos territórios para evitar se queimar na COP30 é querer fazer nós, povos das florestas e águas, e também o mundo todo, de bobo. Cadê o investimento em outra matriz energética? Cadê as soluções descentralizadas? Não queremos assumir os riscos das promessas que não se cumprem e continuar adiando as políticas adequadas para uma verdadeira transição energética", cobrou.
Em entrevista ao Brasil de Fato no dia 28 de janeiro, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que a Petrobras está próxima de cumprir os requisitos exigidos pelo instituto.
"A primeira análise que a equipe fez é que, de fato, ter uma base em Oiapoque, que está 170 quilômetros da área de perfuração enquanto Belém está a 870 quilômetros, significa que o tempo de resposta ao eventual acidente é muito mais curto", explicou Agostinho. "A gente recebeu a informação da Petrobras de que a base deve ficar pronta em maio, e está agora dependendo da análise dos servidores do Ibama. Uma vez esse plano sendo aprovado ,ainda fica pendente a avaliação pré-operacional, que é um teste feito para ver se tudo está funcionando bem, se de fato ali tem a segurança necessária para essa atividade", lembra.
Além das quatro entidades citadas, posicionaram-se contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial as seguintes organizações:
– Iniciativa do Tratado de Não-Proliferação de Combustíveis
Fósseis;
– 350.org;
– WWF-Brasil;
– Observatório do Clima;
– Amigos da Terra – Amazônia Brasileira;
– Rede de Trabalho Amazônico (GTA);
– Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam);
– Instituto E+ Transição Energética;
– Instituto Talanoa;
– Instituto Socioambiental (ISA);
– Greenpeace Brasil;
– Conservação Internacional;
– Instituto ClimaInfo;
– Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC).
