Em Belo Horizonte, a abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal terminou em truculência, como apontaram movimentos populares e parlamentares, nesta quarta-feira (5).
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram brigas entre seguranças da casa e manifestantes, que se mobilizaram na reunião de plenário para protestar contra o PL 591/2023, aprovado em 1º turno, que quer estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em eventos esportivos realizados na capital.
Durante a reunião, em meio às manifestações pacíficas do público, a presidência, sob o comando de Juliano Lopes (Podemos), ordenou a retirada de um dos manifestantes, o que resultou em uma confusão generalizada. Em seguida, a sessão foi suspensa.
“A proposta foi considerada inconstitucional por ferir princípios de igualdade e não discriminação. Somos contra qualquer medida que viole direitos e exclua pessoas trans do esporte e da sociedade”, denunciou a União Colegial de Minas Gerais, por meio das redes sociais.
“Hoje a galeria estava cheia de pessoas se manifestando contra o PL transfóbico apresentado para votação. A resposta à indignação foi a retirada de manifestantes da galeria por meios truculentos. Não aceitaremos essa prática na Câmara Municipal. Defenderemos sempre a democracia e o direito à livre manifestação”, defendeu o vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), em uma publicação.
O projeto, de autoria da Flávia Borja (DC), teve parecer favorável nas comissões de Legislação e Justiça e Mulheres para que então pudesse entrar em pauta. No entanto, a comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor votou pela rejeição, segundo parecer da vereadora Iza Lourença (Psol).
Para ela, o PL 591/ 2023 “viola os direitos de uma parcela de seres humanos que querem praticar esportes e não se identificam com o seu sexo biológico”.
“Começou a luta, a gente não vai arregar, e a gente vai seguir juntas, juntos e juntes”, declarou, ao fim da votação, Juhlia Santos (Psol), única vereadora trans da Câmara.
Inconstitucionalidade
A deputada federal Duda Salabert (PDT) também se indignou, por meio das redes sociais, devido à truculência com que os manifestantes foram tratados.
“Cenas lamentáveis de violência contra ativistas dos movimentos LGBTQIA+ agora na Câmara Municipal de BH. Usaram a violência para tentar silenciar os ativistas que se manifestaram contra o projeto de lei inconstitucional que objetiva impedir pessoas trans em competições esportivas”, criticou.
Deputada estadual, Bella Gonçalves (Psol) reforçou que a violência desta quarta-feira será levada à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e que a Câmara será oficiada.
“É um absurdo que a sociedade civil e as pessoas em defesa dos direitos LGBTQIA+ sejam violentadas dentro de uma Casa Legislativa. Casa essa que é do povo e deve ser tratada como tal”, denunciou a parlamentar.
