Esta é a coluna mensal do Observatório dos Conflitos Urbanos de Curitiba, que apresentar o resumo dos principais protestos ocorridos em Curitiba e Região Metropolitana ao longo de cada mês. O Observatório é composto por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Para saber mais acesse o site do projeto. Confira a síntese das lutas do mês de agosto:
Manifestações da Escola sem Partido entram em embate
No dia 15 de agosto, durante a votação do projeto Escola sem partido na Câmara Municipal de Curitiba, manifestantes contrários e favoráveis ao projeto entraram em um embate. O grupo opositor, organizado pelo CWB Resiste e pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMC), com apoio de outras 20 entidades, contou com um ato no Colégio Estadual do Paraná, e agrupamento junto à Câmara. Enquanto a mobilização de apoio, organizada pelo Movimento Brasil Livre, se reuniu na Boca Maldita e caminhou em direção às escadarias do legislativo.
Os defensores da proposta que tomou coro em diversas cidades brasileiras promovem a coibição da doutrinação política, religiosa e sexual. Da mesma forma, os estudantes e educadores contrários defendem uma educação laica, com pensamento crítico, livre debate e de pluralismos pedagógicos, baseando-se na constituição federal. O encontro entre as duas manifestações exaltou os ânimos, e terminou com três pessoas sendo identificadas pela Polícia Militar, que observava distante, como dois participantes contrários ao projeto e um manifestante favorável, acusado de molestar uma menor e agredir outros envolvidos.
A proposta, que também está em tramitação no Senado Brasileiro, busca a falsa ideologia de um ensino neutro, reproduzindo argumentos de um discurso conservador. Além disso, projetos da mesma natureza já foram vetados pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal, alegando que não é dever do município inferir sobre as pautas educacionais, e que essas medidas contribuem para a desinformação e a perpetuação de preconceitos e estigmas.
Motoristas e cobradores de ônibus protestam por conta de demissões sem justa causa
No município de Araucária, o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (SINDIMOC) atrasou a saída de ônibus de algumas linhas da empresa Araucária filial, em protesto contra demissões de motoristas. De acordo com o SINDIMOC, a empresa demitiu funcionários por justa causa, mas o sindicato questiona as demissões, indicando que não houve testemunhas das motivações além dos fiscais da própria empresa e que os motoristas demitidos têm mais de 20 anos de casa, ou seja, são funcionários com multas rescisórias elevadas. De acordo com o Sindicato, a demissão por justa causa seria uma forma de redução de custos com folha de pagamento.
Táxi vs Uber e Cabify
Novos capítulos do conflito pela regulamentação dos aplicativos de transporte individual de passageiros (Uber e Cabify) foram registrados no mês de agosto em Curitiba e São José dos Pinhais. Contra a regulamentação dos aplicativos, taxistas de Curitiba promoveram a Campanha Táxi Solidário, propondo a realização de corridas em trajetos similares ao transporte coletivo por tarifa fixa de R$20,00. A campanha teve início no dia 18 de agosto e, de acordo com a União dos Taxistas de Curitiba, contava com a adesão de 500 taxistas.
No dia 21 de agosto, 120 taxistas se reuniram em assembleia, decidindo manter a campanha. Para a Prefeitura Municipal de Curitiba, a campanha configura lotação não autorizada, sujeita à multa de R$ 108,00, além da possibilidade de suspensão ou cancelamento da licença, mas de acordo com a URBS, até o dia 21 não haviam sido identificados casos de protesto.
Em São José dos Pinhais, os protestos foram promovidos pelos motoristas que utilizam os aplicativos de transporte individual de passageiros, reivindicando a regulamentação no município. O conflito iniciou no dia 25 de agosto, em decorrência da reação de cerca de 80 motoristas contra a aplicação de multas por transporte ilegal de passageiros no Aeroporto Afonso Pena. A manifestação resultou em briga, com a detenção de um motorista, e no fechamento da saída do Aeroporto. No dia 29 de agosto, cerca de 100 motoristas iniciaram uma carreata no Aeroporto Afonso Pena até a Câmara Municipal de São José dos Pinhais para reivindicar dos vereadores a regulamentação dos aplicativos no Município.
Greve na saúde
Em Greve desde o final de julho, médicos do Serviço Único de Saúde (SUS) pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho para a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes), que alega que os profissionais não levam em consideração a situação financeira da prefeitura. Sem entrarem em acordo, o Prefeito Rafael Greca (PMN) se pronunciou por meio de nota declarando a greve dos médicos abusiva e desumana. A greve, que não tem previsão de término, mantém o atendimento dos casos de urgência e 60% do efetivo para outros atendimentos.
Após a declaração do Prefeito de que os médicos recebem R$ 1.880 para cada plantão noturno, o sindicato se pronunciou. Segundo a diretora do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), Dra. Claudia Aguilar, este valor não é verdadeiro e a categoria quer saber onde está a diferença. “O prefeito está muito enganado. Os médicos da UPAs recebem R$ 78 por hora de plantão com um pequeno adicional quando o horário é noturno. Isso não dá R$ 1.880, como disse o prefeito. Os médicos estão revoltados querendo saber para onde está indo esta diferença. Alguma coisa acontece neste caminho e queremos uma auditoria na Feaes então”.
Além da declaração de dados inverídicos, o prefeito parece ignorar os riscos que esta pode causar à categoria, que coloca a população contra os médicos.
Outras manifestações em agosto
Protesto dos Trabalhadores da Limpeza Pública em São José dos Pinhais, no dia 4 de agosto;
Hora do Mamaço 6 de agosto;
Protesto em Araucária contra desocupação 12, de agosto;
Protesto dos Aposentados contra rombo no fundo da Caixa (FUNCEF), 18 de agosto;
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 18 de agosto; Protesto do Servidores Municipais em frente à Câmara, 28 de agosto; Marcha dos Servidores da Educação, 30 de agosto.
