Nesta segunda-feira (20), o candidato à vice-presidência, Fernando Haddad, e a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, visitaram Lula, mantido como preso político em Curitiba há 136 dias.
Haddad afirma que Lula se animou com a decisão da ONU, o que considera importante e histórico. Segundo ele, o tema recebeu uma cobertura maior da imprensa internacional do que da imprensa nacional. Veículos como New York Times, BBC e Le Figaro noticiaram a determinação da ONU sobre a candidatura de Lula e o usufruto de suas prerrogativas como candidato, como a participação em debates e sabatinas mesmo estando preso.
Na última sexta-feira (17), a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU foi a notícia mais comentada no twitter.
A decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas representa, para o candidato a vice-presidente, um respaldo a mais para exigir a presença de Lula nos debates, já que o ex-presidente mantém seus direitos políticos. “O Brasil internalizou a convenção que torna a ONU uma autoridade no âmbito nacional e a nossa ofensiva internacional vai aumentar a partir disso; nossa mobilização não só com organismos internacionais, mas com autoridades internacionais; para que nós possamos garantir a presença do nosso presidente na disputa presidencial este ano”, explica Haddad.
O Comitê é um dos órgãos da ONU para os direitos humanos, e tem como base o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que existe para monitorar se os países signatários estão cumprindo o determinado no documento. Esse pacto foi ratificado pelo Brasil, em 1991 e em 2009, e o país aceitou a autoridade do comitê.
O ex-prefeito de São Paulo coloca que um dos motivos para estarem otimistas é que foram raras as vezes quando um país desafiou uma determinação da ONU. “Em geral, os países que subscrevem convenções e tratados internacionais, o fazem justamente para acatar decisões como essa. Então nós entendemos que o Estado Brasileiro que, desde 1995, vive um período de democracia, não vai desafiar uma recomendação como essa, que tem força no nosso ordenamento jurídico”, comenta.
Haddad afirmou ainda que, a partir disso, a defesa do ex-presidente deve ingressar juridicamente com o aval das Nações Unidas para que as prerrogativas da candidatura de Lula sejam respeitadas.
Democracia brasileira como foco internacional
Para Gleisi Hoffmann, a eleição no Brasil tomou proporções internacionais, deixando de ser apenas uma preocupação nacional e por isso a defesa do direito de Lula de ser candidato é essencial para a democracia brasileira: “Não é pouca coisa o que a ONU determinou ao Brasil, que é garantir a candidatura do presidente Lula, e garantir que ele faça todos os atos relativos à sua campanha eleitoral. Então a democracia do Brasil está sendo observada pelo mundo. Não podemos deixar, de maneira nenhuma, é que essa democracia seja ferida de morte”, pondera.
A senadora comentou ainda que o processo político eleitoral pode ser resgatado, caso se cumpra a decisão do Comitê de Direitos Humanos pela justiça brasileira. “Então, a nossa disposição é lutar para que a determinação da ONU seja cumprida, para que as autoridades brasileiras cumpram a determinação da ONU, e a gente possa resgatar o processo político eleitoral brasileiro, para que ele seja realmente um processo que fortaleça a democracia brasileira”, completa.
Agenda
Já em ritmo de campanha Haddad deve passar, de amanhã (terça-feira) até sábado por cinco estados: Maranhão, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte. Segundo ele, o objetivo, além de fortalecer coligações com apoio à candidatura de governadores e a campanha para a presidência, a caravana também quer levar aos eleitores nordestinos a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU e suas implicações no processo eleitoral.
