Um dia após ter sido vetada a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma comissão de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) esteve em Curitiba, na manhã desta quinta (20), para um ato político e uma plenária de articulação de estratégias para fortalecer a mobilização pela liberdade do ex-presidente.
Na avaliação do deputado federal Paulo Pimenta (PT), o fato de a juíza de primeira instância Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais, ter se recusado a cumprir decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, demonstrou que a operação Lava Jato articulou um “poder paralelo, para que a lei não seja cumprida”.
“Quando a lei vale para todos, mas não vale para alguns, é o que a gente caracteriza como Estado de exceção. Ontem, mais uma vez, ficou caracterizado que o presidente Lula é um preso político, sem crime, sem provas”, disse o deputado, em entrevista coletiva à imprensa.
Nesta quarta (19), o ministro Marco Aurélio Mello havia expedido decisão liminar que concedia liberdade para todos os presos condenados em segunda instância. O pedido da defesa do ex-presidente para que a juíza responsável pela execução da pena cumprisse imediatamente a determinação foi negado. “Em homenagem ao contraditório”, Carolina Lebbos pediu que o Ministério Público Federal se manifestasse sobre o caso. Mais tarde, o ministro plantonista Dias Toffoli derrubou a decisão de Marco Aurélio Mello, em resposta a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Para a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, as divergências internas no STF e o desrespeito à autoridade da Suprema Corte deixaram exposta a instabilidade das instituições e do Poder Judiciário brasileiro. De acordo com a senadora, a manutenção da prisão de Lula tem caráter político e extrapola o sentido jurídico.
“É importante dizer que isso não afeta só o presidente Lula. Mas o presidente Lula incomoda muito a turma que está aí e que se apoderou do Brasil. Ele é a antítese do que essa gente vai fazer com o povo brasileiro. Por isso, a neurose deles em manter Lula preso, sob qualquer situação”, afirmou.
Organização popular
Foi consenso na avaliação dos parlamentares petistas de que o veto à soltura de Lula reforça as violações de direitos constitucionais que marcam a prisão do ex-presidente e aprofunda a ruptura democrática que o Brasil vive desde 2016, com o impeachment da então presidenta Dilma Rousseff (PT).
Para a deputada federal Érika Kokay (PT), os esforços jurídicos pela liberdade de Lula têm sido úteis para denunciar que o sistema judiciário brasileiro contraria os pressupostos legais e age de forma parcial, com motivação política. Tal denúncia, na visão da parlamentar, pode ajudar a fortalecer a mobilização popular em defesa da liberdade de Lula.
“O processo é dialético. A organização popular também vai se fortalecendo conforme se percebe que a saída para prisão do Lula não é jurídica, porque ele não entrou pela via jurídica. Ele foi preso sem crimes e sem provas. Então, a saída é política”, ressaltou.
Entre as estratégias políticas, a mobilização popular e a defesa dos movimentos populares é vista como central. Os parlamentares defenderam a manutenção da Vigília Lula Livre, localizada em frente à Superintendência da Polícia Federal, e a organização de comitês espalhados por todo o Brasil, que pautem ações locais de mobilização pela liberdade de Lula. Em paralelo, os petistas afirmaram que ampliarão a denúncia internacional da prisão de Lula, estabelecendo articulações com parlamentares de outros países.
A comitiva realizou ato político na Vigília Lula Livre e debateu as estratégias de articulação para 2019 em plenária no Centro de Formação e Cultura Marielle Vive.
