Na Rua Teixeira Soares, n° 985, Gláucia Vieira, de 56 anos, nasceu, cresceu e formou sua família. A vida, a história e a memória da moradora estão ali. Além da família de Gláucia outras quinze também estão sob ameaça de perderem suas casas. No começo do ano, os moradores da Rua Teixeira Soares, no bairro Santa Tereza, região Leste de Belo Horizonte (MG), foram notificados com uma ordem de despejo.
A ação é fruto de um processo de demarcação de posse originado em 1970. Em 2011, o pedido foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que decidiu pela reintegração de posse, sem que haja possibilidade judicial das famílias recorrerem da decisão. Para Luiz Fernando, advogada das famílias da Vila Teixeira, o processo contém várias ilegalidades, uma delas é de não ter, em momento algum, a participação dos moradores. "Quem está reivindicando o terreno nunca teve posse dele. Os moradores têm o título de contrato de compra e venda e ainda tem direito por usucapião. Além disso, essas famílias pagam IPTU desde 1945. Esse é um dos casos mais absurdos que nós já vimos nesses anos de luta pela moradia", afirma.
Luiz ressalta ainda que o fim da mesa de diálogo do governo dificulta ainda mais a resolução da situação. "Não há um espaço de diálogo no governo e isso também é uma ilegalidade, porque as cidades precisam mediar os conflitos existentes. E isso já nos dá indícios também de como o governador Zema vai agir diante destas situações. Porque se despejam famílias que têm posse consolidada há anos e que moram no centro da capital, imagina o que podem fazer em outras situações", pontua o advogado.
A defesa entrou com um pedido de impugnação do julgamento, que foi rejeitado pelo Tribunal. Outros três processos em defesa das famílias também foram protocolados e estão parados na justiça. Além das dezesseis famílias, parte do terreno do Clube Oásis, o terreno da Caixa Econômica Federal e uma escola estadual também estavam no processo. Tanto o banco quanto a escola foram retirados da ação de reintegração, mas não se sabe ainda os motivos desta decisão.
Além de nunca terem sido ouvidos ou consultados sobre o processo, Gláucia denuncia que as famílias já sofreram diversos assédios por parte dos órgãos públicos. Em uma dessas situações os moradores presenciaram drones fazendo imagens de dentro dos imóveis. "Está todo mundo muito preocupado, muito apreensivo, porque nossa vida e nossa história estão aqui. Nós estamos aqui há muito tempo para de repente alguém vir e falar que não é nosso e querer tirar a gente daqui. E nós não vamos desistir da luta não!", declara a moradora.
A ordem inicial de despejo estava marcada para o dia 23 de junho, mas foi adiada a pedido da Polícia Militar por causa da Copa América. A nova ordem estava marcada para acontecer já na próxima semana, entre os dias 7 e 12 de julho, mas foi novamente adiada para o próximo dia 25. Assim como são muitas as investidas contra a família, o apoio e a resistência também. Desde que foram informados sobre a ordem de despejo os moradores da rua Teixeiras vem recebendo apoio de toda comunidade, do bairro e também de parlamentares e advogados populares. No último domingo (30), os moradores realizaram uma assembleia para definir os próximos passos na luta contra o despejo.
Para evitar o despejo, os moradores e a comunidade realizarão uma ocupação cultural em defesa das famílias. Quem quiser apoiar os moradores e conhecer mais a luta #TeixeiraResiste é só acessar a página.
Atualizada em 02/07/2019, às 16:07.
