O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou nesta sexta-feira (5) o pedido de liminar em habeas corpus que visava garantir a liberdade da publicitária e produtora cultural, Jacina Ferreira da Silva, conhecida como Preta, e do educador Sidney Ferreira da Silva. Eles são irmãos e estão presos há 12 dias, acusados de extorsão. A mãe deles, Carmem Ferreira da Silva, lidera o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC).
A defesa questiona a decisão e afirma que a prisão é ilegal. Segundo Augusto de Arruda Botelho, um dos advogado sque defende os membros do MSTC, “não há nenhum elemento concreto que justifique a manutenção da prisão preventiva enquanto sequer ainda existe uma acusação formal”.
O advogado Ariel de Castro, que também integra a defesa dos irmãos, informou à reportagem do Brasil de Fato que entrará com um novo pedido de habeas corpus, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Enquanto isso, a defesa estuda outras medidas jurídicas para revogar as detenções arbitrárias.
Castro entende que a polícia não apresentou nenhuma prova de que eles estivessem coagindo ou ameaçando testemunhas de forma justificar as ações cautelares. Ele interpreta que as prisões configuram constrangimento ilegal e demonstram que os integrantes dos movimentos populares estão sendo criminalizados por lutarem pelo direito à moradia.
Jacina Ferreira da Silva é conhecida por apresentar o Boletim Lula Livre, veiculado nas redes sociais, que apresenta informações sobre os processos contra o ex-presidente Lula (PT) na operação Lava Jato.
