No último dia 02 de setembro, uma comissão de diretores(as) do Sintep-Pb (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba) visitou três escolas da Capital que foram alvo de ataques preconceituosos proferidos pelo deputado estadual Walber Virgolino e pela vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia.
A primeira agenda foi um ato convocado pelo Grêmio Estudantil da Escola Sesquicentenário, no Conjunto Pedro Gondim. Compareceram também representantes de outros grêmios e da Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES). Em seguida, a comitiva se dirigiu à Escola Cidadã Integrada Francisca Ascensão Cunha, nos Bancários, e à ECIT – João Pessoa, em Mangabeira.
Vários professores, professoras e estudantes relataram como foram as últimas semanas nas respectivas escolas, antes e depois dos ataques, e repudiaram a distorção dos fatos e agressões verbais por parte dos parlamentares. Ficou evidente que houve graves prejuízos às pessoas atacadas e à comunidade escolar como um todo.
Após verificar in loco a situação, o Sintep-Pb convocou uma reunião ampliada para o dia seguinte (03/09), que contou com a presença da comunidade escolar, incluindo familiares dos alunos, das assessorias jurídicas do Sindicato e da deputada estadual Estela Bezerra (presidente da Comissão de Educação da ALPB), além do vereador de João Pessoa Marcos Henriques (presidente da Comissão da Criança e do Adolescente). Todos firmaram o compromisso de seguirem juntos em defesa da Educação pública e das liberdades democráticas. As principais deliberações da reunião foram:
1. Acionar a Secretaria de Educação do Estado para que se posicione publicamente diante das agressões contra escolas da 1º Regional, bem como solicitar o envio de uma circular para todas as escolas da Paraíba no sentido de reafirmar a liberdade de cátedra e os princípios democráticos.
2. Solicitar uma audiência pública conjunta entre Assembleia Legislativa da Paraíba e Câmara Municipal de João Pessoa para debater publicamente o assunto.
3. Acionar o Ministério Público Estadual e as Comissões de Direitos Humanos e de Diversidade da OAB-PB para acompanhar os casos.
4. Ingressar com os devidos processos jurídicos que se fizerem necessários a partir da assessoria do Sintep-Pb.
5. Sintep-Pb publicar nota de repúdio sobre as agressões. Leia texto abaixo.
Entenda o caso em matéria produzida pelo BdF-PB aqui.
NOTA PÚBLICA | SINTEP-PB
Nas últimas semanas, três escolas estaduais de João Pessoa foram alvo de ataques proferidos por parlamentares da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa. Estes parlamentares, que foram eleitos para representar os anseios democráticos da sociedade, usaram de suas prerrogativas para tentar coibir e censurar atividades pedagógicas em escolas públicas, valendo-se da distorção dos fatos e calúnias, para expor e difamar professores, professoras e alunos.
O discurso de ódio empregado, carregado de machismo e lgbtfobia, visa, cada vez mais, a difundir violência e intolerância na sociedade. Por isso, merece nosso repúdio veemente.
A escola deve ser, por excelência, o lugar da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e difundir o pensamento crítico, a arte e o conhecimento científico. Uma instituição que preze pelo pluralismo de ideias, pela tolerância, pela democracia e liberdade, que difunda valores de solidariedade e possibilite o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho por meio processo educativo.
Estas prerrogativas estão garantidas desde a Constituição de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases de Educação de 1996, o Plano Estadual de Educação (2015 – 2025) e, mais recentemente, pela Lei Estadual nº 11.230/2018.
O SINTEP-PB, ao tempo em que se solidariza com todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação agredidos por estes parlamentares, reforça a importância da união de toda a categoria e da sociedade para defender uma educação de qualidade, democrática e livre de censura.
Acionaremos todas as instâncias cabíveis para apurar os crimes cometidos pelos parlamentares e cobraremos do Governo do Estado uma postura ativa de defesa das nossas escolas, da garantia do livre exercício da profissão docente e do combate à lgbtfobia nas escolas.
Categoria forte é categoria unida! SINTEP somos nós, nossa força, nossa voz!
João Pessoa-PB, 05 de setembro de 2019
