Por volta das 7h da manhã de uma quinta-feira, 19 de setembro, cerca de 50 viaturas da Polícia Militar chegaram à comunidade José Rodrigues, em Laranjal, região central do Paraná, para executar o despejo das famílias. Outros sete despejos semelhantes aconteceram em 2019, com forte repressão policial contra famílias, crianças e idosos. A destruição da comunidade em Laranjal ocorreu poucos dias após uma reunião entre o governador Ratinho Júnior (PSD) e comissão de bispos e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) do Paraná.
Segundo informações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), houve compromisso, nessa reunião, de rever as ações de despejo, fortalecer a Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários e criar a Vara da Justiça para Mediações de Conflitos Agrários, prevista no artigo 126 da Constituição Federal. Porém, após a reunião, mais dois despejos aconteceram, com descumprimento do pacto firmado.
O agricultor José Damasceno, integrante da coordenação estadual do MST-PR, considera que isso faz parte da judicialização da política que vem sendo feita no Brasil por parte da direita. “Isso se estende, por exemplo, para a questão da reforma agrária, que é uma questão social. Um assunto que deveria ser decisão política, que deveria cumprir a Constituição de 1988, que fala em desapropriar terras improdutivas, colocar a terra a serviço da sociedade”, diz. No caso do Paraná, Damasceno diz que a preocupação é maior. “O governo precisa rever esses despejos. O Estado despeja, deixa inúmeras famílias abandonadas e transfere o problema. Não resolve”.
Despejos em massa
Desde maio, mais de 450 famílias ocupantes de comunidades no interior foram despejadas, deixando produções agrícolas, moradias e trabalhos para trás, e atualmente encontram-se em situação de abandono. O Paraná conta com 143 territórios ocupados por camponeses, comunidades tradicionais e povos indígenas sem regularização definitiva. As ocupações de camponeses sem-terra têm média de 10 a 15 anos, sendo algumas com mais de 20 e até 30 anos, com impacto social e econômico importantes, especialmente, pela produção de alimentos que abastece as comunidades no entorno e escolas.
Em Laranjal, por exemplo, segundo o MST, com o trabalho no campo, as famílias acampadas garantiam renda mensal de cerca de R$ 1.300, o que significava qualidade de vida gerada a partir do trabalho coletivo e do acesso à terra. Além disso, a comunidade passou a fomentar a economia local. Segundo estudo realizado pela prefeitura de Laranjal, a comunidade contribuía com R$ 1.782.430 no produto interno bruto do município.
Recentemente, o governador Ratinho Junior assinou o decreto do Plano de Introdução Progressiva de Produtos Orgânicos na Alimentação Escolar do Estado do Paraná. Grande parte desses alimentos, já usados na merenda escolar, vem da produção dos assentamentos agrícolas do MST. Com os despejos, toneladas de alimentos sem agrotóxicos deixarão de ser produzidos e entregues.
Em nota enviada ao Brasil de Fato, o governo do Paraná disse que “não é o Poder Executivo quem determina a desocupação de áreas invadidas, e sim a Justiça. Em caso de necessidade, a Justiça solicita apoio ao aparato do Estado para ações de reintegração de posse”. E ainda que “tem sido feito, por parte do governo, todo o esforço para que as reintegrações de posse ou desocupações de áreas invadidas ocorram de forma pacífica e dentro da lei”.
