A Polícia Civil do Pará indiciou os quatro brigadistas que foram presos, no dia 26 de novembro, acusados de terem causado o incêndio que atingiu a Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão, no Oeste do estado, em setembro deste ano.
O indiciamento se baseia na mesma acusação aos quatro, que foram soltos dois dias depois da prisão, e a um quinto homem, que foi treinado pela Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, mas não a integra: Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Marcelo Aron Cwerner, Gustavo de Almeida Fernandes e Ronnis Repolho Blair, respectivamente.
O relatório do delegado Waldir Freire Cardoso, ao qual o portal G1 teve acesso, aponta que algumas linhas de investigação se direcionaram a grileiros de terra como culpados pelo incêndio. No entanto, segundo o delegado, no documento, "a investigação tomou rumo em direção à atividade dos líderes da Brigada de Alter do Chão".
De acordo com Cardoso, os indícios "demonstram a participação ativa dos referidos Brigadistas nos eventos" com "o interesse destes em disseminar registros fotográficos em âmbito nacional e internacional com a finalidade de promoção da tragédia e em benefício de auferirem vantagens financeiras através de vultosas doações em dinheiro, por parte de pessoas de boa fé de todo o globo."
Os cinco brigadistas responderão por dano a unidades de conservação e áreas de proteção ambiental (pena de 1 a 5 anos de prisão) e associação criminosa (1 a 3 anos de prisão).
O que diz a defesa
De acordo com o advogado da defesa, Fernando da Nóbrega Cunha, a decisão da polícia é precipitada: "Me parece, com todo o respeito, açodada e precipitada essa conclusão do inquérito e o indiciamento de pessoas inocentes”.
“O indiciamento é fruto de ilegalidades e, infelizmente, indica direcionamento da investigação. Encerraram-se as investigações de maneira atropelada, sem a realização de perícia técnica, ainda em curso na Polícia Federal, para apurar em que circunstâncias efetivamente ocorreu o incêndio”, afirmou a defesa em nota.
O indiciamento significa que as investigações feitas pela polícia foram finalizadas. Agora, tem se passar pelo Ministério Público Federal (MPF), onde os procuradores devem analisar o relatório. Se concluírem que há provas suficientes contra os indiciados, devem apresentar a denúncia à Justiça.
Controvérsia
No dia seguinte à prisão dos quatro brigadistas, o MPF acessou o inquérito e afirmou que as investigações apontavam para "assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental" na região.
Depois de questionamentos, após a prisão dos quatro brigadistas, o governo do Pará trocou o delegado responsável pelas apurações. No lugar de Fábio Amaral Barbosa, portanto, entrou Waldir Freire Cardoso, Diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente.
::Grileiro e PM podem ter causado incêndio atribuído a brigadistas no PA, diz prefeito::
O prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar (DEM), em conversa com o Brasil de Fato, no começo de dezembro, afirmou que o local é alvo de grilagem há mais de 10 anos. Ele informou que a versão mais citada entre os moradores é que o incêndio teria sido causado pelo grileiro Silas da Silva Soares, que está foragido, e seu filho, que atua como policial militar.
"O Silas é pai de um militar. O filho dele é da Polícia Militar. Por isso que as pessoas comentavam que tinha policial envolvido. Ele [pai] sumiu de Santarém. Ninguém mais sabe o paradeiro dele. Ele é um foragido da Justiça, e ele que era o líder lá", relatou Aguiar.
"As pessoas comentavam que o incêndio provavelmente era criminoso e que talvez ele, de onde ele estivesse foragido, pudesse ter ordenado, articulado algum tipo de ação ali para aumentar mais a venda de lotes próximo ao lago de Alter do Chão", explicou o prefeito.
