Com a presença de secretários de Meio Ambiente e chefes de órgãos ambientais dos nove estados da região Nordeste, na última terça-feira (29) o Conselho de Administração do Consórcio Nordeste se reuniu no Recife (PE). A pauta central do encontro foi o crime ambiental que tem afetado toda a extensão do litoral nordestino. Ao fim a reunião o Consórcio emitiu nota fazendo cobranças ao Governo Federal e anunciando um grupo de trabalho entre os estados para atuação conjunta no tema.
Segundo o Consórcio Nordeste, a entidade está dedicada à "articulação de todos os esforços" dos estados e que o grupo de trabalho foi criado para um acompanhamento permanente dos episódios relativos à tragédia ambiental, além de trocar informações técnicas, realizar ações conjuntas e buscar investimentos para a mitigação do derramamento de óleo. A ideia é que as entidades estaduais de meio ambiente compartilhem soluções que estão dando certo para conter o óleo no mar. A troca também envolve as pesquisas científicas e tecnológicas, os estudos que estão sendo elaborados por instituições locais para minimizar os impactos negativos.
A nota do consórcio também critica o governo Bolsonaro por não dar importância proporcional ao tamanho do problema. "O Nordeste vem sofrendo, desde o dia 30 de agosto, com um crime ambiental sem precedentes e que não vem (…) sendo combatido e mitigado como deveria pelo Governo Federal e seus órgãos competentes. Trata-se da maior tragédia ambiental dos mares em toda a nossa história, com praias, estuários, manguezais e populações profundamente afetados", diz o documento, que também cobra velocidade nas ações. "É urgente que haja mobilização de recursos financeiros, políticos e científicos para a imediata retirada do óleo de nossas praias e para barrar a chegada de novas manchas ao nosso litoral", pontua.
O derramamento de óleo já atingiu 300 localidades de 100 municípios nos nove estados da região. O material já alcançou 2.500 quilômetros da costa nordestina, incluindo 14 unidades de conservação ambiental, além de diversos berçários de vida marinha. O incidente já afetou quase 150 mil pescadores artesanais, além de pequenos comerciantes e polos turísticos. Segundo o consórcio, já foram retiradas mais de 5 mil toneladas do óleo das praias.
Apesar dos números alarmantes, o Governo Federal ainda não está seguindo as determinações do Plano Nacional de Contingência para incidentes de poluição por óleo, o chamado PNC, em vigor desde 2013. A União tem "escolhido" que regras seguir, enquanto ignora outras medidas, segundo o Ministério Público Federal (MPF). "Para enfrentar tamanha tragédia, o Consórcio Nordeste entende que é preciso colocar em operação o PNC – Plano Nacional de Contingência para incidentes de poluição por óleo", cobra a nota do Consórcio Nordeste, destacando que até o momento o PNC não foi totalmente efetivado.
Os estados da região também pedem envolvimento da sociedade civil e participação dos estados nos debates nacionais sobre o tema. "Papel fundamental (…) deve ser cumprido pelo CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que até o momento não se reuniu ou fora convocado. Exige-se, portanto, que o CONAMA se reúna em caráter extraordinário (…). A participação de governos e da sociedade civil é fundamental para o conhecimento e enfrentamento de todos os aspectos da situação", diz o documento.
