Cena tão comum no cotidiano boêmio porto-alegrense, tomar uma cervejinha enquanto se vai da Lima e Silva à João Alfredo poderá render uma multa de até 500 reais em breve. Isso caso prospere, e depois seja aprovada, uma proposta que está sendo gestada na Prefeitura de Porto Alegre: a de restringir o consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas da capital.
A ideia – que ainda é discutida internamente no Executivo, mas já começa a ganhar ares de debates públicos – visa principalmente conter as seguidas confusões no bairro Cidade Baixa. No entanto, como o secretário municipal de Segurança, Rafael Oliveira, explicou à Rádio Guaíba ontem, seria impossível uma legislação restringindo o consumo em apenas um bairro. Consequentemente, a medida em estudo afetaria toda a Capital.
Defensor do projeto, Oliveira afirma que é necessário que o policiamento deixe de ser "babá de bebum" para poder se concentrar na solução de crimes mais graves. De acordo com ele, a proposta conta com apoio de representantes de Ministério Público, além de Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil. “Temos que desafogar os pequenos delitos que são cometidos por causa deste álcool.”
Sem prazo para ser encaminhado, o projeto ainda vai ser levado ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal, órgão que elabora políticas de segurança com a participação da Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, antes de ser remetido à Câmara.
Ironicamente, no segundo semestre do ano passado, uma das iniciativas do Pacto Alegre foi a de expandir o turismo cervejeiro na Capital. A ideia era apostar no potencial econômico do ramo, usando a cultura da bebida para geração de empregos, renda e revitalização dos bairros.
Iniciativa se espelha em cidades globais
Proibir o consumo de álcool em locais públicos não chega a ser uma novidade. Aqui mesmo no Rio Grande do Sul é proibido em estádios de futebol – algo que foi mantido pelo governo do Estado recentemente, apesar de a Assembleia ter aprovado uma liberação, no fim de 2019.
Mais semelhante ao projeto pensado pela prefeitura Capital há o exemplo de Passo Fundo, no Norte do Estado, onde desde julho de 2017 é vetada a permissão de beber em lugares públicos. Em quase dois anos, cerca de 500 pessoas haviam sido multadas por descumprir a norma. A multa no município do Norte do Estado para quem for flagrado é de 183 reais, dobrando em caso de reincidência. “Mesmo que haja consumo, quando existe ação dos órgãos afins observa-se que as pessoas ficam inibidas”, avaliou o secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves da Rosa, em abril de 2019.
Um pouco mais longe daqui, países como Chile, Austrália e Polônia proíbem o consumo em suas vias públicas, da mesma forma como em diversos estados dos Estados Unidos. Em outros locais, como Inglaterra, Espanha, Portugal e Alemanha adotam algum tipo de restrição, mas tomar a bebida em via pública não é, necessariamente, ilegal.
