O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) realizou na última quinta-feira (20) a sua Assembleia Estadual. A atividade realizada nas dependências da Escola Família Agrícola (EFASC), em Santa Cruz do Sul-RS, contou com a participação de todas as regionais do movimento no estado, mobilizando cerca de 250 participantes.
Durante a atividade foram apresentados os projetos que estão em desenvolvimento através de diferentes instrumentos do movimento, como cooperativas e institutos parceiros, bem como a destacada a participação do MPA em atividades ampliadas com outras organizações e movimentos, a exemplo da Missão Sementes de Solidariedade, Missão Josué de Castro e Romaria da Terra.
Entre os parceiros representados no ato estiveram o Governo Federal, através de um representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS), a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Cáritas-RS, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB), entre outros.
Frei Sérgio Görgen, que está integrado ao MPA desde os primeiros dias de luta da organização, relembrou que o movimento nasceu por conta de um efeito climático avassalador – uma seca extremamente prolongada, em 1996 – e atualmente está em fase de remobilização em muitas regiões do RS justamente por conta de efeitos climáticos novamente avassaladores, agora o aquecimento global que induz as enchentes, quedas de barreiras, e intercala com novos períodos de seca.
“O MPA apresenta o seu Plano Camponês como alternativa para reagir a essa realidade que está massacrando os povos do campo, das águas e das florestas e induzindo os camponeses e camponesas a uma situação de refugiados climáticos, e em breve estará a campo com a Missão Josué de Castro”, aponta Frei Sérgio. “Tivemos grandes conquistas ao longo de quase 30 anos de história, sempre ancoradas pela capacidade de organização e mobilização, e hoje é assim que precisamos caminhar, juntos e juntas, de forma organizada, para defender nossa pauta comum e avançar nos pontos que apresentamos como classe camponesa.”
Base mobilizada é sinônimo de movimento ativo
Vanderléia Nicoli Chitó, dirigente vinculada ao território do Vale do Taquari, destaca que a Assembleia representa a retomada da organização do movimento, das lutas e do trabalho de base. “A forte participação de camponeses e camponesas é resultado da retomada do trabalho de base, dos encontros municipais, dos cursos e formações. Essas companheiras e companheiros que vieram participar da assembleia deram sua resposta ao chamado do movimento”.
Além da remobilização da base, Chitó destacou que muitas lideranças que estavam em silêncio em seus territórios, despertaram, retornaram para a luta, trazendo junto consigo pessoas novas que agora estão começando a compreender o que é o MPA, porque ele existe e pelo que ele luta. A assembleia, nas palavras da dirigente, foi um momento bonito de intercâmbios, troca de saberes entre pessoas que vivem o cotidiano do campesinato em diferentes territórios.
Para ela, o grande legado que o encontro deixa é a reafirmação das causas e da luta dos pequenos agricultores e pequenas agricultoras “por seus direitos, pela dignidade do seu trabalho, para permanecer no campo, para ter moradia digna, pelo prato cheio de comida, pelas oportunidades de convivência, lazer, aprendizado, educação e cultura”. Finalizando a conversa, ainda lembrou que no RS a Assembleia Estadual representa o início das celebrações dos 30 anos do movimento, “uma história de muita luta, de muita resistência, muita resiliência, muitas dificuldades, mas também muitas conquistas”.
Parlamentares prestigiam a assembleia
O deputado federal Dionilso Marcon (PT) participou da Assembleia e destacou a atividade como “um espaço fundamental para debatermos os desafios e as perspectivas da agricultura camponesa e familiar”. Depois de fazer uma breve análise de conjuntura política e econômica, destacou as estratégias para fortalecer a luta dos pequenos agricultores, que são a base da produção de alimentos saudáveis no país.
“É inspirador ver a força e a resistência de homens e mulheres que dedicam suas vidas ao campo, enfrentando dificuldades, mas nunca deixando de acreditar na importância de seu trabalho.” A significativa presença de mulheres e jovens também foi saudada pelo parlamentar.
Outro deputado federal presente, Elvino Bohn Gass (PT), destacou a importância do MPA e demais movimentos sociais que sempre estiveram presentes na luta pela democracia, demarcando posição mesmo nos tempos mais difíceis. “É inspirador participar deste encontro, ver que os agricultores estão organizados para seguir lutando pelos seus direitos, mas que essas lutas só são possíveis empreendermos porque estivemos juntos nos momentos mais complicados em que a nossa democracia foi posta à prova.” Bohn Gass destacou ainda que é preciso investir na produção de alimentos saudáveis e na consolidação de redes e cadeias populares de distribuição.
Após apresentar a proposta de pauta do MPA para a militância presente, que aprovou de forma unânime, Frei Sérgio afirmou: “o MPA está de volta e voltou com força! Porque quem alimenta o Brasil exige respeito!”
Pontos de pauta conduzem a novas frentes de luta
Durante a Assembleia foram apresentados os pontos de pauta debatidos nas reuniões prévias realizadas em todas as regionais, dividindo em dois grandes eixos: a pauta imediata e a pauta estratégica. As mobilizações e debates nos territórios seguirão sendo realizados até o mês de maio, quando uma atividade de maior envergadura está sendo planejada.
Na pauta imediata as propostas do MPA buscam: Fomento Produtivo Rural de R$ 16.000,00, com 90% de rebate, para produzir alimentos. Garantia de acesso para toda a nossa base organizada; Pronaf B para unidade familiar, mulher e jovem, com 25% de rebate. Mulher acessa 15 mil, Unidade Familiar, 12 mil, Jovem 8 mil. Pode acessar três vezes, com rebate. Até 3 anos para pagar; Crédito e a recursos para produzir alimentos e estruturar as propriedades; Crédito Fundiário – garantir a permanência da juventude e das famílias no campo. Regularização fundiária das heranças e outras situações; programa de acesso a sementes e mudas; Moradia – novas e reformas; acesso à água, para consumo humano, para os animais e irrigação; pagamento por serviços socioambientais (ecossistêmicos); solução para o problema das dívidas antigas e recentes; Programa de energia renovável nas comunidades – solar e eólica (Sol para Todos).
Subdividida em dois tópicos, a pauta estratégica prevê o estabelecimento da “Missão Josué de Castro: Alimentar 5 milhões de brasileiros” e a criação do “Programa Alimento Saudável”. A Missão é uma proposta construída coletivamente por uma rede multi institucional de movimentos sociais, entidades sindicais e organizações da sociedade civil que visa a transição de sistemas agroalimentares, para abastecer com alimentos saudáveis 5 milhões de pessoas.
Já o Programa está centrado na construção de um instrumento de acesso a recursos sem burocracia, para produção de alimentos saudáveis. Entre os itens apontados, destacam-se:
- Apoio, financiamento, fomento, capacitação e assistência técnica para: acesso à terra, regularização fundiária;
- Direitos dos Povos indígenas e comunidades tradicionais;
- Políticas para retorno e permanência da juventude no campo;
- Cooperação, cooperativismo e associativismo com princípios da economia solidária;
- Crédito, fomento e financiamento desbancarizado e desburocratizado;
- Ampliação e desburocratização de programas de compras institucionais de alimentos;
- Fomento para a transição agroecológica;
- Investimento nas Unidades de Produção Camponesas através da fertilidade dos solos, pó de rochas, adubos orgânicos, adubos verdes, bioinsumos, controle biológico de pragas e doenças;
- “Kits soberania alimentar”: diversificação da produção, abastecimento popular, hortas, pomares, criação de animais;
- Rotação de pastagens, pastagens perenes, produção leiteira e de carnes, resfriadores, armazenagem de produtos perecíveis;
- Fruticultura e maior consumo de frutas;
- Viveiros, mudas florestais, frutíferas, olerícolas e pastagens;
- Sementes crioulas e varietais;
- Máquinas e equipamentos agrícolas adequados para a mecanização diminuindo o trabalho penoso;
- Irrigação, máquinas para construção de açudes, cisternas de consumo e produção;
- Agroindustrialização da produção, sucos, conservas, carnes, pescado, embutidos, laticínios, moinhos e beneficiamento de grãos;
- Biofábricas de insumos para produção de fertilizantes naturais e biofertilizantes e agentes biocontroladores de pragas e doenças;
- Armazenagem, logística e distribuição, estruturas de secagem, armazenagem e transporte, centros logísticos de recolhimento e distribuição de alimentos;
- Pagamento por serviços ecossistêmicos, sistema público de pagamento para proteção de nascentes, correntes de águas e margens de rios, biodiversidade, florestas, paisagens, descarbonização do planeta, ar puro e água limpa.
