Balanço das finanças mostra que o Paraná perdeu 80% nas receitas de capital do estado e de quase 7% na receita patrimonial. Reflexo da venda de empresas estatais. O estado, que arrecadou R$ 69,3 bilhões em receitas correntes, um aumento de 5,5%, deve isso a cobrança de impostos dos contribuintes.
Em relatório de Gestão Fiscal de 2024 apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná no fim de março, o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, apresentou a saúde financeira do estado. Ele admitiu que a arrecadação sólida é resultado da cobrança de impostos. Em especial, o ICMS.
“Muito mais do que cumprir a lei fiscal, o objetivo é mostrar com transparência a posição do Estado do Paraná. O ano de 2024 foi bastante razoável, com crescimento das receitas, impulsionado pelo aumento real do ICMS, o que demonstra o fortalecimento da economia. O ambiente é positivo, mas o cenário nacional ainda apresenta incertezas devido à situação fiscal do país”, ponderou Ortigara.
A arrecadação do Paraná deve crescer ainda mais em 2025. Não como efeito da distribuição de empresas públicas como a Copel, que foi vendida, ou Sanepar, que tem a maioria das ações na Bolsa de Valores. Mais uma vez, o impulsionador é o imposto cobrado do contribuinte. Em fevereiro, juntamente com outros estados, o Paraná aumentou em R$ 0,10 e R$ 0,06 o ICMS cobrado da gasolina e do diesel.
Este aumento foi identificado pelo DIEESE Paraná, no estudo “Análise das Finanças Públicas e da LRF do Estado do Paraná”. De acordo com o Departamento, os dados do ICMS (integral), principal fonte de arrecadação do Estado, aumentou
15,84% em 2024, quando comparado a 2023, crescimento 10,50% superior à inflação (IPCA 4,83%).
“Entre janeiro e dezembro de 2024, a arrecadação de ICMS foi de R$ 51,675 bilhões, enquanto no mesmo período de 2023 foi de R$ 44,609 bilhões, acréscimo de R$ 7,066 bilhões”, diz a nota técnica.
Ainda de acordo com a análise, em dezembro de 2023, o governador Ratinho Junior elevou a alíquota do ICMS de 19,0% para 19,5%, “fato que contribuiu para o aumento da arrecadação do imposto”.
Cobrando dos paranaenses
Para a Oposição, a saúde financeira do estado entrou na conta dos paranaenses, principalmente com a venda de estatais lucrativas como a Copel. Segundo o deputado estadual do PT, Arilson Chiorato, “com a venda da Copel, o Paraná perde uma fonte significativa de receita. Isso traz um impacto que pode comprometer investimentos futuros em áreas essenciais, como Saúde, Segurança e Educação”, criticou.
A Copel foi vendida ao mercado financeiro por R$ 3,1 bilhões de reais. O Paraná, que detinha 31,1% das ações, ficou com apenas 15,6%. Valor bem abaixo do arrecadado em 2022, quando a empresa – antes de ser privatizada – lucrou R$ 5,5 bilhões, ficando nada menos que R$ 1,77 bilhões em apenas um ano para os cofres públicos. Já no ano passado, o lucro líquido divulgado recentemente pela empresa foi de R$ 2,8 bilhões.
Diante desses números, o deputado Arilson critica a intenção de Ratinho Junior ser candidato à presidência. “Candidato a presidente após acabar com o patrimônio do Paraná? Este é um governo de muita propaganda e pouca efetividade”, concluiu.
