Foi inaugurado, nessa terça-feira (6), o Centro de Referência da Mulher Brasileira, no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal. A senadora Leila Barros (PDT-DF), uma das responsáveis por destinar uma emenda parlamentar de R$ 900 mil para a construção do centro, foi impedida de discursar durante o evento.
A senadora Leila Barros declarou “repúdio” ao que chamou de “comportamento terrível e decepcionante de um governo que insiste em perseguir opositores políticos”. “Na inauguração desse espaço, nós não tivemos voz. Vivemos um cenário político, mas nem por isso um governo que se diz democrático tem que cercear a fala daqueles que apoiam e trabalham pela população do Distrito Federal, em especial as mulheres da nossa cidade”, afirmou.
Após a repercussão negativa, a secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira, divulgou um vídeo em que agradece aos parlamentares pelos recursos destinados e afirmou que o governo do DF (GDF) é “de respeito” e “trata a oposição do mesmo jeito”. Nos agradecimentos da verba, a secretária menciona Damares Alves (Republicanos-DF), que sequer era senadora quando os recursos para a construção de quatro novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no DF foram anunciados, em 2020.
A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania-DF) também repudiou o silenciamento e declarou solidariedade à senadora do PDT. Belmonte, à época deputada federal, foi responsável, juntamente com Barros, por assinar a destinação da emenda parlamentar de R$ 900 mil para a construção da CMB. “Hoje é um dia de conquista, mas também de indignação”, afirmou durante sessão na Câmara Legislativa do DF (CLDF) nessa terça-feira (6).
“O Governo do DF ignorou deliberadamente quem ajudou a tirar esse projeto do papel. Preferiu apagar contribuições reais por pura disputa política. Minha solidariedade à senadora Leila, silenciada na cerimônia de inauguração. Como Procuradora Especial da Mulher, comemoro a conquista, mas lamento a tentativa de invisibilizar quem realmente contribuiu para que ela acontecesse”, destacou.
Outras figuras políticas do DF também fizeram declarações em defesa de Leila Barros.
“Não podemos naturalizar esse tipo de atitude autoritária e machista. Toda voz merece ser ouvida — ainda mais quando representa o povo do DF”, afirmou o ex-deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), destacando que o centro foi construído “com recursos da bancada federal que a senadora Leila viabilizou”.
Já Ricardo Cappelli, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), disse que o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) “de forma truculenta” impediu a senadora de falar. “Essa tem sido uma prática do governador dos ricos de Brasília. Ele sequestra obras e recursos do governo federal e diz que as coisas são dele”, alegou.
“Questão de cerimonial”
A secretária da Mulher do DF afirmou que a ausência da fala de alguns representantes foi por “questão de cerimonial”. “Como é de costume no cerimonial, cada um fala em nome da instituição”, justificou.
O evento teve falas do governador e da vice-governadora Celina Leão, do presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Fernando Leite, de secretarias do GDF, de administrações regionais e outras autoridades. Apenas a senadora Damares Alves e o deputado federal Júlio Ribeiro, ambos do Republicanos-DF, foram autorizados a discursar em nome dos parlamentares.
A inauguração foi a primeira agenda da nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes. “É uma alegria estar aqui, pois nós precisamos de dignidade, de igualdade, de tratamento igual para todos. Este é um espaço de acolhimento, um espaço político de participação e de reconhecimento de todos os direitos que as mulheres têm. E não é um espaço para falar só de violência, mas que as mulheres se sintam ouvidas, escutadas, que elas se sintam protagonistas de um mundo que todos nós queremos”, declarou durante o evento.
Casa da Mulher Brasileira
O Centro de Referência da CMB em Recanto das Emas, com 312 metros quadrados de área construída, recebeu um investimento de mais de R$ 2 milhões, sendo R$ 1.063.715,33 do governo federal e R$ 1.161.279,29 do GDF, segundo dados divulgados pelo Ministério das Mulheres. Além dessa unidade, outros três centros serão entregues até o final de 2025, em Sol Nascente, Sobradinho II e São Sebastião.
O espaço oferece acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência, como acompanhamento psicossocial e orientação e encaminhamento jurídicos necessários. O atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e educadores sociais.
A unidade inaugurada no Recanto das Emas conta ainda com salas de atendimento, brinquedoteca e espaços de convivência. Além do acolhimento, o centro também promove cursos de formação e capacitação profissional, com foco na autonomia econômica das mulheres, auxiliando na superação de contextos de vulnerabilidade e violência.
Passe livre para vítimas
Durante a inauguração, Ibaneis também anunciou que mulheres com medidas protetivas e que precisem de acolhimento na CMB terão direito à transporte gratuito no DF.
O deputado distrital Fábio Felix (Psol-DF) destacou que, em 2021, o governador vetou um projeto de lei no mesmo sentido. “Com quatro anos de atraso, Ibaneis volta atrás e anuncia que vai garantir tarifa zero para mulheres em situação de violência”, afirmou o parlamentar.
O PL 1986 foi apresentado em agosto de 2021 na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Feminicídios na CLDF, da qual Felix foi relator. O projeto vetado por Ibaneis propunha passe livre temporário para mulheres em situação de violência e seus dependentes. O veto do governador foi derrubado pela CLDF no ano passado, criando a lei nº 7.441/2024.
