O aumento da violência contra povos indígenas na Bahia, especialmente no sul e extremo-sul do estado, expressa a tensão que os povos originários têm vivido em todo o país diante dos ataques aos seus direitos, a exemplo da luta contra o marco temporal. Segundo a última edição do Relatório de Conflitos do Campo Brasil, lançada no dia 23 de abril pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2024 registrou o segundo maior número de conflitos da série histórica da CPT, com 2.185 casos registrados, perdendo apenas para 2023, que teve 2.250 registros.
Os povos indígenas compõem a categoria que mais sofreu com assassinatos – 5 de 13 casos no total. Um dos crimes mais emblemáticos foi a morte de Maria Fátima Muniz de Andrade, mais conhecida como Nega Pataxó. A liderança indígena foi assassinada em 21 de janeiro de 2024 no sul da Bahia num ataque orquestrado por fazendeiros ligados ao Movimento Invasão Zero que, segundo testemunhas, também teve apoio da polícia militar. À época, a Secretaria de Segurança Pública não esclareceu se houve participação da força policial no caso.
Para compreender um pouco do processo histórico dos conflitos nesse território e os desafios dos povos indígenas na luta por seus direitos, o Brasil de Fato Bahia conversou com Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como Cacique Babau, liderança da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada no sul da Bahia. Na conversa, Cacique Babau resgatou elementos centrais da disputa por terras e aponta desafios estruturais para a demarcação dos territórios indígenas no país.
Brasil de Fato Bahia: Temos acompanhado a escalada da violência nos territórios indígenas na Bahia, sobretudo no sul e extremo sul do estado, mas sabemos que esses conflitos têm uma raiz muito mais profunda. Poderia nos trazer essa dimensão histórica e explicar por que esse território é tão marcante na resistência dos povos indígenas? A quem interessam as terras no sul e extremo sul da Bahia?
Cacique Babau: Olha, a raiz histórica desse conflito se dá pela localização em que a gente vive. Primeiro, que são lugares lindos, lugares que promovem uma vida natural sem muitos esforços. E os invasores, quando nos veem vivendo bem nesses territórios, querem esse território para si. É basicamente o que nós temos no Brasil: as pessoas veem as terras como coisa particular deles. O empresário se acha no direito de tomar sem medir as consequências, porque ele sabe que ele pode forjar informações nas redes sociais e nada acontece com ele.
Nós temos também aqui um parâmetro. Quando é que o indígena sofre menos ataque? Quando essas terras, em algum momento, não eram atrativas. Nós temos um período, no final [da fase] dos coronéis, muito desgastado, onde até os próprios moradores, trabalhadores daquelas localidades no sul da Bahia, puderam ficar com parte daquelas áreas. Mas aí eles [os fazendeiros] fizeram o quê? Eles legalizaram terras em que eles nunca moraram. E guardaram em gavetas titularidade que nunca tiveram posse. Mas, infelizmente, o Judiciário brasileiro não é só cego, ele é maldoso. Porque ele não vai ver a realidade de quem criou filhos, netos e bisnetos sobre uma terra. Ele vai ver quem é que foi em um cartório e comprou e pagou pela declaração.
Mas naquele período, os indígenas continuaram vivendo em quilombos, até sem terra, em muitas áreas, sem precisar reivindicar nada. De repente, tem o boom do cacau de novo, e aí eles voltam a atacar com força. Já nos anos 90, nós tivemos a vassoura de bruxa [praga que destruiu plantações inteiras de cacau na Bahia]. Então, os caras desistiram, “isso aí, deixa para lá.”
Então essas nossas aldeias e também comunidades rurais começaram a conversar entre si e se organizar. Ao se organizar em associações, em cooperativas, começaram a impulsionar o comércio local, não mais na monocultura, mas com a diversidade de produtos diferentes. Desde o plantio de abóbora, banana, caju, melancia, cacau, mas também de banana da terra, da prata, inhame. Ou seja, diversificou. Porque, como são famílias, trabalham com tudo.
A partir daí, o que ocorre? Eles olharam de volta. O governo criou um projeto de reinvestir no cacau, e em um tal cacau a pleno sol [sistema de produção de cacau sem utilização de sombreamento definitivo]. Só que eles nunca deixaram o dinheiro chegar em nós. Nunca. Aí, o que eles veem? A chance de meterem a mão no banco e pegarem muito dinheiro.
Então nós estamos sob o ataque de um programa governamental de desenvolvimento e também da questão do turismo, que eles estão querendo integrar o sul ao extremo sul, passando por Canavieiras e Belmonte. É a chamada Rota do Chocolate, onde quem mais produz cacau somos nós, indígenas, mas não é visto. Eles botam como se esses outros fossem quem mais produzisse, e aí eles criam um ataque para que tomem as nossas terras, para nossas terras nunca terem legalização. Nós vivemos há milhares de anos nelas, mas nós não temos titularidade delas.
As duas coisas estão nos atacando: a Rota do Chocolate do turismo, que eles querem da CVC e outras empresas vinculadas uma ponte ligando aqui para explorar toda essa região, e mais essa questão do cacau a pleno sol, que é para integrar essa Rota do Chocolate. E eles não querem territórios indígenas nesse trecho. A Resex [Reserva Extrativista] de Canavieiras está sob ataque. Todos nós estamos sob ataque por causa disso.
No Relatório de Conflitos no Campo 2024, a Bahia aparece como o terceiro estado do Brasil com mais conflitos por terra. E os indígenas, no Brasil inteiro, são as principais vítimas dessa violência. Um dos destaques do relatório é o Movimento Invasão Zero. Como vocês têm analisado o crescimento desse grupo?
Olha, essa questão da Invasão Zero, nós temos que pegar a origem dele. Na verdade, ele vem do primeiro grupo que se organizou contra nós, Tupinambás, chamado UDP [União em Defesa da Propriedade], que tinha sede em Ilhéus. Esses grupos se organizaram e inventaram esse novo nome porque o outro estava desgastado. Eles recebem muitas verbas públicas. Eu calculo que recebam mais de uns R$ 5 ou R$ 6 milhões só de verba pública para se organizar.
Depois que eles criaram esse Invasão Zero, eles se instalaram no estado da Bahia inteiro, mas também se instalaram no Maranhão inteiro, no Pará, se instalaram no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas eles funcionam arrecadando dinheiro dentro de São Paulo. Você pode olhar, quem está com conflito em nossas regiões, os donos são ou de São Paulo ou do Rio Grande do Sul. Ou seja, são grandes empresários lá que atacam no Brasil inteiro.
E eles trabalham também com a camuflagem. Invasão Zero tem a seguinte camuflagem: eles têm uma equipe montada para chegar nos pequenos povoados onde tem indígenas, tem quilombolas, tem sem-terra. Eles pressionam os pequenos empresários dono de loja, dono de comércio daquela região, chantageiam para toda movimentação que fizerem parecer ser uma ação pacífica. Mas debaixo do pano eles têm uma rede de contratação de pistoleiros que interlaçam entre esses estados e atacam e matam.
E eles têm suporte dentro das polícias, porque toda população grande sempre tem os traidores. A Bahia tem em torno de 60 mil policiais. É claro que dentro de 60 mil uma porcentagem é de filhos desses caras, são netos desses caras e trabalham para eles dentro da polícia. Assim como eles têm no Ministério Público, como eles têm no Judiciário, eles têm uma cadeia dorsal do Estado brasileiro. Eles estão infiltrados em pontos estratégicos para nos atingir.
Em abril, o Ministério Público Federal lançou uma nota técnica sobre a obrigatoriedade do governo federal emitir as portarias declaratórias de algumas terras indígenas do sul da Bahia – A Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha de Monte Pascoal. Inclusive, o procurador afirmou que não tem nenhum impedimento técnico ou jurídico que justifique a demora em emitir essas portarias. Como o senhor analisa a postura do governo federal em relação à demarcação das terras indígenas, especialmente essas no sul da Bahia?
Bom, o que eu posso dizer para você é o seguinte: a lei no Brasil não existe para todos. Ela foi criada para favorecer alguns e aniquilar outros. Porque, pela lei, não era para a gente estar passando por nada disso, pois o artigo 231 da Constituição nos garante o direito à terra. Em 2009 foi publicada a portaria declaratória, o estudo circunstanciado, todas as coisas. O Ministério da Justiça tinha 90 dias para emitir a portaria declaratória. Noventa dias. Nós já estamos em 2025 e eles não respondem por improbidade administrativa. Eles não respondem por crime. Aí você vai dizer, “Babau, o que tá acontecendo”? É simples, no Brasil eles querem que as principais lideranças, aquelas que mantêm o povo funcional, o povo trabalhando, o povo vivo, sejam assassinadas.
Isso aí não é de um governo só. Os governos todos, não importa se é PT, se é Michel Temer, se é… Todos. Eles seguram e dizem que a culpa é do Centrão. Então eles seguram. Aí o Invasão Zero e outros começam a atacar, começam a criminalizar, começam a assassinar as principais lideranças que são as linhas de frente. Depois que essas lideranças todas são assassinadas, aquela comunidade entra numa pobreza extrema. Depois que ela entra numa pobreza extrema, o crime organizado assume totalmente aquela comunidade. A comunidade fica sem vida, aí eles fecham a demarcação. Porque sabem que a comunidade não vai ter direito de usar a terra.
Por que não fizeram a demarcação Tupinambá ainda? Porque eles estão esperando o assassinato do Cacique Babau. Só estão esperando isso. Na hora que terminarem de me matar, aí eles demarcam. Porque eles sabem que a aldeia Tupinambá e a Serra do Padeiro talvez sejam uma das únicas no país que nunca dependeram do governo federal, nem do governo estadual, nem de ninguém. Têm vida própria. As 250 famílias aqui têm recurso próprio, têm uma renda mensal que é acima de R$ 3 mil por família. Eles não divulgam. Me diga, a lei funciona para todo mundo? Não funciona. Eles querem nossa morte. É fato.
