O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, nesta terça-feira (13), os cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos, irregulares ou não, em seus benefícios. De acordo com a Polícia Federal (PF), o esquema de fraude nos pagamentos do INSS pode ter gerado um desvio total de até R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024. O montante exato, porém, ainda é desconhecido.
A partir da notificação, os segurados deverão esclarecer se autorizaram ou não as cobranças. Se o beneficiário reconhecer que houve um desconto não autorizado, o valor será ressarcido. Não será necessário apresentar documentos que comprovem que não houve autorização.
No sábado (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o assunto, durante a sua viagem à Rússia, em coletiva de imprensa. “Nós resolvemos desmontar uma quadrilha que foi criada em 2019. É importante saber que é uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019″, disse Lula, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O crime foi um assalto a aposentados e pensionistas nesse país. O que eu acho mais grave: eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo. Isso nos deixa mais revoltados e por isso vamos a fundo para saber quem é quem nesse jogo e se tinha alguém do governo passado envolvido nisso. Não tenho pressa”, afirmou o presidente.
Como será feito o ressarcimento?
Nesta quarta-feira (14), o governo informará quais associações realizaram os descontos, e os segurados deverão indicar se autorizaram ou não as cobranças.
Não há um prazo para reivindicar a restituição dos valores. As devoluções estão previstas para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O ressarcimento será feito para os segurados que tiveram valores descontados a partir de março de 2020.
Todas as informações estarão disponíveis exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. O órgão reforça que nenhuma outra forma de contato será realizada, como por telefone ou mensagens por meio de outros aplicativos. Em caso de dúvidas, é possível ligar na central de atendimento do INSS pelo canal telefônico 135.
Como baixar o app Meu INSS?
No Android,
1. Abra o Google Play Store no seu celular;
2. Na barra de pesquisa, digite Meu INSS;
3. Procure pelo aplicativo com o ícone do Meu INSS e o nome Meu INSS – Central de Serviços, desenvolvido por Serviços e Informações do Brasil.
4. Toque no botão “Instalar” e aguarde a conclusão do download e da instalação.
5. Após a instalação, toque em “Abrir” para iniciar o aplicativo.
No iPhone (iOS),
1. Abra a App Store no seu iPhone;
2. Na barra de pesquisa, digite Meu INSS;
3. Procure pelo aplicativo com o ícone do Meu INSS e o nome Meu INSS – Central de Serviços, desenvolvido por Serviços e Informações do Brasil;
4. Toque no botão “Obter” e, em seguida, em “Instalar”. Você pode precisar usar seu Face ID, Touch ID ou senha da Apple ID para confirmar a instalação;
5. Após a instalação, toque em “Abrir” para iniciar o aplicativo.
Para acessar o Meu INSS, é necessário ter uma conta gov.br. Se você já possui uma, basta fazer o login com seu CPF e senha. Caso não tenha, o próprio aplicativo ou o site te guiará na criação.