O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) se tornou alvo de uma ação do partido Novo por quebra de decoro, pelo fato de ter expulsado um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) dos corredores da Câmara dos Deputados, em abril de 2024. Ele enfrenta um processo de cassação aprovado no Conselho de Ética, no último dia 9 de abril . O parlamentar recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 22 de abril, à qual cabe avaliar questionamentos de ordem processual. Na sequência, o caso deve ir a plenário, onde o regimento exige 257 votos para que seja aprovado um parecer do Conselho de Ética.
Por esta razão, Glauber Braga está percorrendo os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal em uma caravana de mobilização para tentar reverter o processo de cassação. Em João Pessoa, ele desembarcou nesta segunda-feira (19), onde teve ato político na Assembleia Legislativa da Paraíba, e terá um encontro cultural no Armazém do Campo com movimentos sociais, às 19h.
O Brasil de Fato PB foi conversou com Glauber Braga para entender melhor o caso e ouvir sobre o processo de cassação de seu mandato. Confira a seguir:
Brasil de Fato PB: Você está sendo cassado por retirar um militante do MBL da Câmara dos Deputados. No entanto, seu argumento público é que o verdadeiro motivo para este processo é por você ser um denunciante do orçamento secreto. O que é o orçamento secreto, Glauber, e por que você entende assim este processo?
Glauber Braga: Olha, isso não só sou eu que digo. Isso é hoje voz corrente dentro do próprio Congresso Nacional, que quem deu tração a essa tentativa de cassação foi Arthur Lira. O provocador do MBL, que por sete vezes foi atrás de mim me atacar e, na quinta vez, desferiu todo tipo de ofensa à minha mãe, ele é a desculpa, ele é o sócio minoritário dessa história. Quem fez com que esse processo avançasse foi Arthur Lira, com o conjunto de denúncia que o mandato fez contra ele. Parte significativas delas, relacionadas diretamente ao Orçamento Secreto. E eu sou, inclusive, testemunha em um inquérito da Polícia Federal que foi aberto pelo ministro Flávio Dino – pedido pelo ministro Flávio Dino junto à Polícia Federal – para que essa investigação de fraude do Orçamento Secreto fosse feita. Então é uma tentativa de silenciamento evidente. A nossa expectativa é conseguir reverter esse jogo, porque se trata de um escândalo de grandes proporções que precisava ser denunciado. A gente não pode permitir a apropriação de bilhões de reais do orçamento público para projetos de poder que não levam em conta os critérios necessários de transparência.
Por que seu processo de cassação corre tão rápido enquanto deputados acusados de envolvimento com o golpe de estado nem denunciados foram ao Conselho de Ética. Podemos citar também Chiquinho Brazão, que foi acusado do assassinato de Marielle e foi cassado por faltas e não pelo envolvimento com o crime. Que Congresso é esse, Glauber?
É a pergunta que eu faço. É justo um deputado que comete violência política de gênero de maneira reiterada ter a diminuição da sua suspensão de seis para três meses? O Chiquinho Brazão, como você citou, ter mantido seus direitos políticos sendo acusado de ser o mandante do assassinato de Marielle, e o próprio Ramagem, que tentou dar um golpe de estado, recebeu uma anistia temporária, e eu – que defendi a honra da minha mãe e que denunciei o Orçamento Secreto, enfrentei Arthur Lira – ser cassado? Não. Isso não é justo, isso é a demonstração objetiva de que se trata de uma perseguição.
O que impedirá câmaras municipais e assembleias, ou seja, casas legislativas com maioria de direita, de cassarem parlamentares de esquerda com mandatos combativos? O que é preciso fazer para mudar essa realidade?
Essa é a grande questão, ou seja, se cassam nessas circunstâncias o nosso mandato nacionalmente, que tem todos os holofotes, isso vai servir como um sinal verde para avançarem também na perseguição a mandatos da esquerda combativa, de ligação com movimentos sociais, em municípios de interior onde não tem tanto holofote assim, então, é exatamente por esse motivo que a gente não pode permitir que isso aconteça. E o que consegue evitar? A mobilização popular é a manifestação das pessoas dizendo que não aceitam esse tipo de perseguição política, é por isso que eu estou percorrendo os 26 estados do Brasil e o Distrito Federal denunciando o que está acontecendo, me organizando junto com o povo para denunciar essa situação política. Essa é uma forma também de proteger outros mandatos de luta.
Lideranças pedem freio a processo de cassação de Glauber Braga na Câmara
O que você espera como resultado desta caravana que você vem fazendo pelo Brasil ?
Que a gente amplie a força de denúncia contra o Orçamento Secreto, que a gente consiga reverter o jogo da votação do plenário da Câmara dos Deputados, que a cassação não se consuma, mas talvez o mais importante disso tudo, que fique uma demonstração evidente que a luta da esquerda tem que se dar no espaço público, na rua, e não reduzido aos espaços institucionais, aos espaços dos palácios. A vocação da esquerda é a praça pública, é a mobilização em conjunto com o povo, é exatamente o que a gente está procurando demonstrar.
