A luta por políticas públicas, o enfrentamento da violência, a garantia e o respeito pela cultura ancestral e pela medicina indígena foram pautas da 4ª Mobilização GT Guarita Pela Vida. Realizado nos dias 21 e 22 de maio, nas cidades de Tenente Portela e Redentora, na Região Celeiro, noroeste do Rio Grande do Sul, o encontro teve como tema “Tecnologias ancestrais para os cuidados em saúde: promovendo bem viver dos povos indígenas”.
A atividade reuniu indígenas de diversas partes do Rio Grande do Sul e do país, e representantes executivos municipais, estadual e federal. Assim como movimentos sociais, instituições federais de ensino, universidades, pesquisadores, órgãos públicos, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Ouvidoria da Defensoria, Judiciário, Polícia Civil, Brigada Militar, entre outros.
Na ocasião, também foi realizado o 1º Encontro de Especialistas das Medicinas Indígenas. A região abriga a Terra Indígena Guarita, onde localiza-se o maior contingente de população Kaingang no Rio Grande do Sul, com aproximadamente 7,8 mil pessoas. Das 19 aldeias existentes na terra indígena, 18 pertencem à etnia Kaingang e uma à Guarani.
“Chegar até aqui não foi fácil. Passamos por inúmeras dificuldades e desafios que superamos apoiando-nos uns nos outros. Temos muitas batalhas diárias que foram uma a uma nos fortalecendo e garantindo que nossos direitos fossem mantidos”, afirmou a kaingang Regina Goj Téj Emílio, integrante do GT Guarita Pela Vida, durante a abertura do encontro que contou com um ritual de conexão com a ancestralidade.
Coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Interior Sul, Eunice Antunes Kerexu, pontuou que a mobilização acontece em um momento em que barreiras vêm sendo quebradas no que diz respeito aos direitos da população indígena. Também lembrou do surgimento do GT Guarita Pela Vida, após o feminicídio da jovem kaingang Daiane Griá Sales, 14 anos, em 2021. “É um momento de muita dor, de um luto, que se transforma em luta. De um silêncio que é quebrado e colocado pra fora, numa só voz, com várias mulheres que se somam nessa luta.”
Conforme destacou Kerexu, a edição deste ano ainda trouxe a questão do sagrado, da espiritualidade dos povos indígenas. “É o encontro dos especialistas indígenas, que vem de encontro à cura da espiritualidade, que não é você entender, é você sentir. Eu espero que tenha havido muita cura nesse encontro, dos povos indígenas, mas também de todos aqueles que estavam presentes, participando dessa mesma luta, que é contra a violência que acontece com as mulheres indígenas.”
Da etnia Guarani, de Florianópolis (SC), Kerexu é a primeira mulher indígena a ocupar o cargo de coordenadora do DSEI. O órgão é ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela atenção à saúde de 42 mil indígenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, de 16 etnias, distribuídos em 200 aldeias.
Corpo, território
“Por muito tempo nós mulheres indígenas tivemos nossos corpos violados, torturados, estuprados e mortos por aqueles que deveriam cuidar de nós. O silêncio cultural nunca foi tão perturbador, tão gritante quanto o que nos foi imposto pelo sistema e nos tornou invisíveis por um período longo demais. Nos silenciaram por muito tempo, foram quase 500 anos de silenciamento dos povos indígenas. Nos escondemos tão dentro de nossos corpos que não havia mais espaço para tanta coisa acumular. Chegou ao estopim quando uma de nossas meninas foi barbaramente morta dentro dos nossos territórios”, ressaltou Regina Goj Téj Emílio. É nesse contexto, prosseguiu, que surgiu o movimento Meu Corpo, Meu Território, para que ninguém mais fique impune.
Co-fundadora da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), Nyg Kuitá Kaingang ressaltou que a violência contra as mulheres, indígenas e não indígenas, é algo que está enraizado. “O feminicídio está presente no cotidiano. Falar sobre violência dentro dos territórios é algo muito complexo, muito delicado. Trazer a comunidade, as lideranças, as próprias mulheres para esse debate é um processo de construção de uma política de afeto, da política do cuidado.”
De acordo com ela, encontros como o realizado pelo GT Guarita possibilitam as mulheres se verem nesse processo. “Quando se enxergam dentro desse processo, elas também contribuem para que as outras mulheres saiam do silenciamento. Saiam dessas correntes, das amarras da colonização que impuseram os nossos corpos, do machismo que hoje está presente dentro dos territórios indígenas.”
Primeira mulher indígena a chefiar a Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Rio Grande do Sul, a kaingang Maria Inês de Freitas destacou a importância da mobilização realizada pelo GT Guarita para o enfrentamento da violência contra as mulheres. “As mulheres indígenas passam por uma realidade de bastante demanda de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres, em defesa da formação, de geração trabalho e renda. As mulheres estão sempre à frente de todas as mobilizações que, independente da temática, elas estão à frente, engajadas e fazendo a sua parte.”
Responsabilidades e compromissos
Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Marcos Kaingang, enfatizou que o problema da violência contra as mulheres indígenas é uma responsabilidade dos executivos e suas estruturas nas esferas municipais, estadual e federal. “Não adianta a gente vir aqui fazer um debate, trazer toda a reflexão e não implementar isso dentro das nossas instituições.”
De acordo com ele, há vários indígenas ocupando espaços de poder, contudo não é possível fazer as políticas públicas sem o apoio municipal, estadual e federal. “É preciso ter esse compromisso entre todos nós em relação à proteção e ao combate à violência contra as mulheres indígenas.”
“Estamos aqui fortalecendo uma rede de defesa, de proteção, de prevenção da violação contra o corpo e contra os território, como também valorizando o protagonismo das mulheres indígenas . Temos, infelizmente, assistido episódios de violência. O que a gente espera é que casos como o da Daiane não se repitam mais, e que a gente dê uma prevenção e proteção das vidas das mulheres”, ressaltou o secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Nascimento Costa (Weibe Tapeba).
Do luto à luta
“O assassinato de Daiane Griá Sales, em agosto de 2021, deixou marcas profundas entre as mulheres indígenas, trazendo à tona a necessidade de lutar contra um processo histórico de abusos e discriminações. E mesmo que este encontro tenha sido construído para abrir uma nova etapa de organização e luta, esta dor ainda transversaliza todo o debate e expõe formas de resistência a partir de outras visões de vida e cultura”, pontuou a jornalista e integrante do Levante Feminista contra o Feminicídio Télia Negrão.
A campanha Levante Feminista Contra o Feminicídio está ao lado das mulheres indígenas da Guarita, desde o dia da descoberta do corpo de Daiane até o julgamento. Nesse processo, complementou Negrão, o movimento também sofreu deslocamento de olhar e de lugar. “Vimos neste período e neste encontro uma busca pelo cuidado, pelo bem viver, pela valorização desta forma e vida em sociedade. Isso significa construir novas políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência que respeitem as dimensões que emergem dessa vivência.”
Dossiê
Durante o encontro foi realizado a apresentação de um dossiê elaborado conjuntamente pela Campanha do Levante, Lupa Feminista, Coletivo Feminino Plural, Querela Jornalistas Feministas com o GT Guarita pela Vida, sobre o feminicídio da Daiane Griá Sales. Ele será lançado oficialmente no mês de junho, em Porto Alegre.
Para Jaqueline Liz Staub, uma das promotoras do caso Daiane, a mobilização realizada é inspiradora. “As mulheres indígenas do território do Guarita, a partir de uma dor, criaram esse movimento tanto para lutar por justiça, por ter uma resposta por aquele ato tão grave, quanto para prevenir que novos fatos como aquele aconteçam.”
Nesse momento, pontuou Staub, o que as indígenas buscam é criar um protocolo de atendimento para as mulheres que sofrem violência. “É uma iniciativa importantíssima e que está mudando, inclusive, a cultura da população indígena em relação à violência contra as mulheres.”
Também presente no encontro, a juíza de direito Ezequiela Basso Bernardi Possani afirmou que a mobilização é acima de tudo um momento para que o Judiciário possa escutar os povos indígenas e as suas necessidades, fator imprescindível para se consiga realizar um bom trabalho. “Estar aqui nesse evento é importante também para poder nos aproximar da comunidade e levar o conhecimento dos direitos. Todas as mulheres têm direitos e têm que se sentir livres para pedir Justiça. É importante que a gente atue na prevenção, na concretização desses direitos.”
“Precisamos garantir que os nossos jovens possam sonhar”
Unindo ancestralidade e novas gerações, a mobilização foi permeada por momentos de bençãos de proteção, rezos, cantos, troca de aprendizagens e lágrimas. Como no final do primeiro dia, quando de olhos fechados e de mãos dadas, os presentes foram levados até o que aconteceu com a jovem indígena Daiane Griá Sales. Ou como no segundo dia, após o cacique da Terra Indígena Guarita, Valdones Joaquim, lembrar do conflito pelo qual passa a Terra Indígena Nonoai (RS), com casos recentes de violência.
“Foram dois dias exaustivos, necessários, e de muita alegria, em que a gente falou sobre os nossos corpos, sobre as políticas públicas que devem acontecer nos territórios. Nossos pajés, Kujás, parteiras, rezadeiras, nos fortaleceram e trouxeram a força dos nossos ancestrais. Nós provocamos para a construção de um protocolo unificado para todos os povos indígenas, para os cuidados em saúde com a violência sexual, principalmente nos territórios’, expôs Regina Goj Téj Emílio.
Para ela é preciso garantir que não haja mais dor ou medo dentro dos territórios. “Precisamos garantir que os nossos jovens possam sonhar”, disse.
A 4ª Mobilização foi encerrada com o desfile das mães indígenas.
Ainda durante a manhã desta quarta-feira (21) foi inaugurado o Ambulatório de Saúde indígena, no Hospital Santo Antônio de Tenente Portela. Em janeiro de 2025 foram habilitados os dois primeiros serviços no estado: um no Hospital São Vicente de Paulo em Passo Fundo, já em funcionamento, e outro no Hospital Santo Antônio, em Tenente Portela. O Ambulatório foi incluído no Programa Assistir em dezembro de 2024, através da Portaria SES 688/2024.
