Movimentos populares e organizações da sociedade civil convocam atos contra o projeto de lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, em diversas cidades do país para este domingo (1º). Aprovado pelo Senado na última semana, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova votação. Os atos têm como objetivo pressionar os deputados a não aprovarem o PL, chamado também de “mãe de todas as boiadas”.
O projeto integra o “Pacote da Destruição”, como foi apelidado o conjunto de propostas contrárias à proteção ambiental apresentado pela bancada ruralista. O PL simplifica as regras de licenciamento, permitindo que algumas empresas mensurem, elas mesmas, os impactos ambientais resultantes das suas atividades em obras de pequeno e médio portes. Para algumas modalidades de pecuária e agricultura, fica dispensada a apresentação da licença, o que pode acelerar o desmatamento vinculado a essas atividades.
Outro ponto de alerta à proteção ambiental em destaque no projeto é a necessidade de consulta prévia apenas a povos indígenas em terras já demarcadas e comunidades quilombolas tituladas. Além disso, a proposta estabelece que a manifestação das autoridades vinculadas à proteção desses povos e territórios, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), não terá interferência efetiva no resultado do licenciamento.
Dessa forma, a aprovação do texto colocaria em risco 32,6% das Terras Indígenas (TIs) e 80,1% dos Territórios Quilombolas (TQs) no Brasil, de acordo com uma nota técnica publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA). Para organizações ambientais, o PL representa o maior retrocesso em matéria de legislação ambiental dos últimos 40 anos, desde a Constituição de 1988.
Os atos preveem também uma homenagem em defesa da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alvo recente de ataques misóginos no Senado. Marina, cuja pasta já definiu o PL como uma “afronta diretamente a Constituição Federal”, foi agredida verbalmente por senadores como Marcos Rogério (PL-RO) e Plínio Valério (PSDB-AM), durante audiência na Comissão de Infraestrutura.
Confira algumas cidades que receberão os atos:
Centro-oeste
Brasília (DF), 10h – Eixão Norte
Goiânia (GO), 16h – Praça Universitária
Nordeste
Aracaju (SE), 16h – Praia da Cinelândia (Atalaia)
Salvador (BA), 10h – Farol da Barra
João Pessoa (PB), 15h – Assembleia Legislativa
Maceió (AL), 9h30 – Rua Fechada – Ponta Verde
Teresina (PI), 16h – Av. Deputado Ferraz – BR-226
Norte
Manaus (AM), 9h – Praça da Matriz
Belém (PA), 9h – Praça da República
Sudeste
Belo Horizonte (MG), 9h – Praça da Liberdade
Uberlândia (MG), 10h – Praça Ismene Mendes
São Paulo (SP), 14h – Masp
Rio de Janeiro (RJ), 9h30 – Praia Vermelha
Sul
Curitiba (PR), 9h – Largo da Ordem (Ruínas)
Florianópolis (SC), 11h – Ponte Hercílio Luz
Porto Alegre (RS), 10h – Parque da Redenção (Arcos)
