Um ano após a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, sete famílias do bairro Sarandi, em Porto Alegre, que vivem na rua Aderbal Rocha de Fraga, próximo ao dique, seguem vivendo entre escombros e em situação de insegurança. Embora tenham sido contempladas pelo programa federal Compra Assistida, ainda não receberam as chaves de seus novos lares. A situação se agravou com uma ação de reintegração de posse movida pela prefeitura.
Moradores se reuniram no último sábado (31) com representantes da Anistia Internacional Brasil e relataram a situação precária em que ainda vivem. As pessoas fazem parte das 57 famílias que precisariam ser removidas do local para viabilizar obras no dique, que extravasou durante a enchente de maio de 2024.
De acordo com o Executivo municipal, das 57 famílias, 36 assinaram o termo de demolição e deram início aos trâmites para atendimento habitacional definitivo, por meio do programa Compra Assistida. A prefeitura reitera que a remoção é indispensável para que se possam executar as obras de restauração do sistema de defesa contra enchentes, que não teria funcionado de maneira eficaz durante o desastre climático de 2024.
Durante o encontro, o grupo denunciou o abandono por parte do poder público, a falta de planejamento e os interesses ligados à especulação imobiliária. Após as inundações, muitos relatam estar sendo injustamente responsabilizados e pressionados a deixar suas casas sem garantias de reassentamento digno.
O prazo para remoção das famílias encerrou-se em março. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre entrou com ação para reintegração de posse. No dia 10 de maio, a Justiça negou um novo pedido feito pelo município para a retirada das sete famílias que seguem morando junto ao dique do Sarandi.
Relatos reforçam ausência do poder público
“Conseguiram reverter a história contra nós, como se fôssemos o problema”, desabafa uma moradora, apontando que a mídia os retrata como obstáculos às obras, quando as enchentes teriam sido causadas pela falta de drenagem e erros na execução.
Ao relembrar maio de 2024, os moradores contam que, mesmo com a água subindo devido ao rompimento do dique, as autoridades negavam riscos. “Disseram que não ia romper. Aí veio tudo de uma vez. Perdemos tudo”, relata uma moradora, mencionando alertas tardios e sem instruções claras.
Muitos usaram o auxílio emergencial de R$ 5,1 mil para reconstruir as casas, mas depois receberam ordens de remoção. “Ninguém avisou que teríamos que sair”, dizem.
Durante as demolições, relataram tentativas de derrubar casas sem autorização. Para resistir, montaram barracas na rua e fizeram vigílias. “Fiquei na frente da máquina. Não autorizaram, não vão destruir”, afirma uma das moradoras. “A gente passou por uma enchente, perdeu tudo. Voltamos pra casa com o psicológico abalado, começamos do zero, sem nenhuma ajuda concreta.”
Integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Maria Aparecida Castilhos (Cida) afirma que a situação é de medo e insegurança. “Aqui tem mais de 1.700 famílias que ainda vão sair. Se não havia imóveis para ofertar no Compra Assistida para apenas 24 famílias, o que será dessas 1.700 que ainda serão removidas?”, indaga.
De acordo com Cida, 24 famílias teriam entrado com ação contra o processo de remoção. Segundo ela os próximos passos envolvem garantir que as famílias e o movimento tenham acesso ao projeto para o local da remoção. “Ele não está claro. O povo atingido não está sendo ouvido nem tem acesso às informações.”
Com uma população de 91.366 habitantes, representando 6,48% da população da Capital, o Sarandi possui uma área de 28,76 km², equivalente a 6,48% do total da cidade, e apresenta densidade demográfica de 3.176,84 habitantes por km². Na enchente de maio, mais de 26 mil pessoas do bairro foram afetadas.
“Só queremos segurança”
A dona de casa Marianne Friedrich, 34 anos, mora há duas décadas na mesma rua e denuncia o que chama de “coação” para que os moradores deixem o local.
“A gente não se nega a sair, sabemos da importância da obra. Mas a Caixa não flexibilizou nenhuma regra para nos ajudar a encontrar novos lares. Algumas pessoas foram forçadas a sair, coagidas pela prefeitura”, relata.
Ela conta que, embora tenha sido contemplada com a Compra Assistida, ainda não conseguiu se mudar. O imóvel escolhido está travado em um processo burocrático. “Encontrei um apartamento, mas ele tem financiamento, e a Caixa precisava implementar um sistema pra isso. Eles estavam testando, mas pararam e não deram previsão de volta. Desde fevereiro estamos esperando. Já estamos em junho e nada avançou”, lamenta.
Segundo Friedrich, sete famílias ainda permanecem na área da primeira fase de remoções. “O difícil é estar morando no meio dos destroços. Espero que, com toda essa ajuda que estamos recebendo, o processo da Caixa seja agilizado e a gente consiga sair daqui de vez.”
Moradora do local há cinco décadas, Tatiana Miranda dos Santos, nasceu e cresceu no Sarandi e diz nunca ter vivido situação parecida. “Tudo começou depois das obras da Coca-Cola, da Havan. Agora querem construir um condomínio da Ecovila. Antes, a água escoava para lá. Agora vem toda para cá. Viramos uma bacia”, diz.
Ela relembra o dia 5 de maio de 2024, quando, segundo ela, a prefeitura afirmou inicialmente que não haveria risco de enchente. Poucas horas depois, no fim da tarde, um carro de som avisou que os moradores deveriam sair imediatamente. “Saímos correndo. Eu fiquei quatro dias dentro do carro com meus cachorros porque não tinha pra onde ir”, conta.
Santos já encontrou um apartamento, avaliado em R$ 140 mil, enquanto sua carta de crédito é de R$ 200 mil. Mas segue sem previsão para mudança. “Só falta a Caixa aprovar. Estou esperando ser chamada pra assinar. Mas é uma burocracia sem fim. O restante do valor vai ficar com a Caixa. Só que até agora nada”, explica.
Ela também critica as restrições impostas pelo programa de reassentamento. “Não podemos comprar aqui, mas podemos alugar aqui. Isso não faz sentido. Só aceitam imóveis da Caixa, o que trava tudo. E eu não assinei a demolição da minha casa por medo de não receber”, afirma.
Ambas as moradoras destacam que não se opõem à remoção, mas exigem dignidade no processo. “A gente só quer sair com segurança. Com a garantia de que teremos um lugar digno pra viver”, resume Tatiana.
“Famílias estão colaborando, quem não cumpre é o poder público”
A advogada Marina Dermman, que representa as famílias afetadas pelas obras do dique em Porto Alegre, destacou a gravidade da situação no Sarandi e a importância da presença da Anistia Internacional.
“A presença da Anistia Internacional aqui é muito importante. Depois de um relatório forte sobre as enchentes no RS, a entidade veio até o Sarandi conhecer a situação de perto e se comprometeu a acompanhar o caso com base nas suas próprias recomendações”, afirma.
A advogada reforça que as famílias não são contra a construção do dique, mas exigem garantias mínimas no processo de reassentamento. “Querem apenas que seus direitos humanos sejam respeitados. Mas o que vemos é uma política pública falha e desumana.”
Segundo Dermman, 25 famílias foram alvo de uma reintegração de posse movida pelo município, e pelo menos sete ainda não conseguiram sair por falta de alternativas viáveis. Além disso, há uma estimativa de mais de 1.700 famílias impactadas pela obra, sem informações claras por parte da prefeitura.
“A liminar suspendeu temporariamente as remoções, mas o município segue recorrendo e não colabora para resolver os entraves burocráticos do programa Compra Assistida. Enquanto isso, as famílias fazem sua parte, mas são responsabilizadas injustamente.”
Ela também critica a destruição de laços comunitários e redes de apoio. “São famílias que vivem aqui há décadas. O reassentamento ignora vínculos territoriais e desmonta comunidades inteiras.”
Por fim, Dermman aponta que o verdadeiro entrave não são as famílias, mas o próprio poder público. “A prefeitura pressiona para que todos saiam imediatamente, mas não garante condições adequadas de moradia. As famílias estão sendo colaborativas, quem não está cumprindo seu papel é o município.”
Anistia Internacional: “O plano acabou, mas a tragédia não”
“Percebemos que o governo estadual não tem um plano estruturado de reconstrução. O plano Rio Grande foi pensado para um ano na frente emergencial, mas esse prazo já passou, e a tragédia não. A maior parte dos recursos foi destinada à reconstrução de rodovias, enquanto muitas pessoas seguem sem moradia adequada. Estamos organizando com grupos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) meios de acompanhar as recomendações do relatório e os avanços do Plano Rio Grande, de modo integrado e dialógico”, declara a Anistia Internacional Brasil.
A entidade também alerta que tanto a Secretaria de Reconstrução quanto o plano foram criados como estruturas temporárias. “Se não forem renovados, os eventos climáticos continuarão sem que haja estrutura institucional para enfrentá-los.”
“Nossa atuação é de monitoramento e pressão. Essa é a terceira vez que viemos ao território e vamos continuar voltando. É fundamental ouvir os relatos de vocês e verificar quais órgãos estão cumprindo seu papel. Precisamos identificar os pontos mais urgentes para concentrar nossas ações.”
Segundo a Anistia, na Secretaria de Reconstrução foram recebidos por servidores de carreira que reconheceram falhas e agradeceram o relatório, afirmando que ele será utilizado. “Já nas outras duas secretarias, o discurso foi mais genérico, dizendo que as metas estão sendo cumpridas, apesar dos atrasos.”
A Anistia reforça que não atua como parte em processos judiciais, mas pode apoiar ações já em curso com documentos, pareceres e informações. “Nosso papel é pressionar por respostas e garantir que os direitos das pessoas estejam no centro das decisões.”
O Brasil de Fato procurou a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Até o momento, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações da prefeitura.
