Cerca de 70 organizações das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo – entre movimentos populares, coletivos feministas e antirracistas, sindicatos e institutos de pesquisa – lançaram uma carta em denúncia ao que consideram pressão de setores econômicos “para obrigar o governo Lula a fazer cortes no orçamento de áreas sociais” e em defesa de “um sistema tributário mais progressivo”.
Assinado por entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o documento vem a público em momento de acirramento da disputa sobre orçamento e medidas de equilíbrio fiscal entre o governo Lula (PT) e o Congresso Nacional.
Na última semana, o Executivo sofreu uma derrota com a derrubada a toque de caixa, na Câmara dos Deputados, da proposta de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). No último final de semana, o PT soltou a campanha “taxação BBB”, em defesa da tributação de bilionários, bets e bancos. Em caminhada em Salvador neste 2 de julho, o presidente Lula (PT) levantou um cartaz com a frase “taxação dos super ricos”.
“As forças neoliberais, constituídas pelo grande capital e seus representantes no Congresso Nacional”, diz a carta, “querem obstruir medidas apresentadas pelo governo para tributar especuladores do mercado financeiro”. Além disso, segue o documento, “bloqueiam medidas para enfrentar os supersalários de juízes e desembargadores e a aposentadoria dos militares”.
Reivindicações
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e a Oxfam Brasil também assinam o texto, intitulado “Em defesa da justiça tributária e pelo fim dos privilégios”.
As entidades demandam que o Congresso Nacional aprove a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a tributação dos super-ricos. O projeto que prevê estas regras está em tramitação em comissão especial na Câmara dos Deputados. O seu relator é o antigo presidente da Casa, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
A carta reivindica, ainda, a revisão de renúncias fiscais que correspondem a 4,5% do PIB brasileiro; o fim dos supersalários do alto escalão do Judiciário e das Forças Armadas e a restrição aos gastos com emendas parlamentares.
