Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no início de 2025, o Pará é o estado com o maior percentual de trabalho informal entre indivíduos ocupados do Brasil, com quase 60%. Dentro do cenário da informalidade, quase a metade trabalha por conta própria e 33% trabalham sem carteira assinada. O levantamento foi feito com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O cenário contrasta com a arrecadação do estado, que vem batendo vários recordes nos últimos anos. O estado até registrou crescimento na arrecadação e na renda per capita em 2024, mas segue com uma das piores distribuições de renda do país.
“A produção do PIB [Produto Interno Bruto] pelo estado, inclusive, coloca o Pará numa perspectiva de crescimento médio acima de 3% até 2028. Isso é acima da média brasileira”, pontua Everson Costa, técnico do Dieese. Segundo ele, a projeção do governo é otimista e realista, mas é necessário, entre outras políticas públicas, “um trato no olhar atento ao mundo do trabalho local”.
Everson também problematiza o fato de que Belém tem uma posição privilegiada no estado, apesar de não deter o maior PIB, que pertence a Parauapebas, por conta dos royalties da mineração. “O que ainda incomoda nesse processo é que, embora ela tenha a maior parte da população do estado, ela também detém uma camada significativa da informalidade. Nós fechamos 2024 com cerca de 300 mil pessoas na informalidade só aqui na capital paraense, dentro de um universo de pessoas ocupadas na casa ali de 700 a 800 mil pessoas”, relata. Segundo esses dados, cerca de 40% do mercado de trabalho paraense, na capital, é informal.
O estudo do Dieese aponta ainda que, no estado, 47% dos informais são trabalhadores por conta própria e 33% são empregados sem carteira. No caso de Belém, segundo Ivan Duarte, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado do Pará, nem o advento da COP30 melhorou a situação.
“Para 2025, nós tínhamos uma perspectiva de uma geração de emprego a partir de março. Para nossa surpresa, já estamos em julho, com as obras quase concluídas, e a geração de emprego, o mercado formal com carteiras assinadas, até o presente momento, não surgiu de fato e de direito”.
É o que testemunhou Ivaneide Lima, que participa, desde o final do ano passado, de cursos de capacitação para a COP30, para o trabalho de camareira, recepcionista e outras funções importantes para a rede hoteleira. Contudo, até hoje, ela não conseguiu uma proposta de trabalho legal.
“Para minha decepção, as vagas que surgiram não acompanham o alto custo para os hóspedes de fora. Só pintaram vagas temporárias, com uma carga horária absurda, e sem uma perspectiva clara de que eu poderia continuar após a COP. O meu trabalho com venda de bombons em festas é mais negócio pra mim”, avalia.
A manicure Morgana Valadares é uma das que prefere trabalhar por conta própria, apesar dos desafios com previdência e organização financeira. “Eu não consigo me ver tendo que cumprir horário numa empresa. Até porque eu cumpro os meus horários e o meu compromisso comigo mesma, com a minha família, com os meus filhos. Mas trabalhar para uma empresa, me desgastar, me desdobrar, me dedicar, como eu já fiz, eu não quero”, desabafa.
Morgana guarda na memória a reiterada falta de reconhecimento, as humilhações pelas quais passou e a falta de um retorno financeiro para tamanho esforço.
A Reforma Trabalhista de 2017, do governo Michel Temer, prometia reduzir a informalidade ao flexibilizar as leis. Mas, segundo o Dieese, o efeito foi oposto: o mercado ficou mais precarizado. “Nesse processo todo, a gente acaba tendo outro ambiente. O capital não reduz a margem de lucro e acaba fazendo com que a flexibilização, que foi prometida com a reforma trabalhista, não aconteça”, argumenta Everson Costa, do Dieese.
Ele lembra que havia um discurso muito difundido de que o Custo Brasil era alto e que a reforma iria abrir milhões de vagas e desburocratizar as relações de trabalho. “Nada disso aconteceu. Hoje em dia, a gente convive, não só com o mercado de trabalho mais precarizado, mas com os trabalhadores muito mais desprotegidos.”, conclui.
