Após dois dias de mobilizações que interditaram a BR-101 próximo a Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, indígenas seguem em luta pela soltura do Cacique Suruí Pataxó, presidente do Conselho de Caciques da Terra Indígena (TI) Barra Velha e também Cacique da Aldeia Mãe Barra Velha. Iniciado na segunda-feira (7), o bloqueio da estrada foi realizado por manifestantes das TIs Barra Velha e Comexatibá até a tarde da terça-feira (8). Além da liberação da liderança, as comunidades também lutam pela demarcação dos territórios e pelo fim da violência e criminalização dos indígenas. Os manifestantes apontam que podem retomar as mobilizações ainda nesta semana caso as reivindicações não sejam atendidas.
Em nota, o Conselho de Caciques aponta que a prisão de Suruí Pataxó, realizada no dia 2 de julho pela Força Nacional de Segurança Pública, ocorreu sem mandado judicial e foi motivada por perseguição política, com o objetivo de criminalizar uma liderança atuante na defesa dos direitos dos povos indígenas.
“O Cacique Suruí está sendo punido por cumprir seu dever ancestral e constitucional de defender seu povo, seu território e seus direitos. Ele é símbolo de resistência e dignidade, e sua prisão atenta contra todos os povos originários do Brasil”, aponta o documento.
Além disso, a entidade denuncia abusos cometidos por agentes durante o transporte do cacique e de três adolescentes indígenas, com relatos de tortura física e psicológica.
“Durante o trajeto, os policiais pararam o veículo diversas vezes na estrada, obrigando os detidos a descer, correr e se submeter a insultos e humilhações. O cacique foi chamado de ‘falso cacique’, teve sua identidade questionada e ouviu dos agentes que ‘o cano da arma deles estava quente'”, destaca a nota.
O Brasil de Fato entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela atuação da Força Nacional, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Violência sistemática
Os manifestantes também denunciam a escalada da violência contra os povos indígenas e a criminalização das suas lideranças. Casos como o de Vitor Braz, assassinado com disparos de armas de fogo no dia 10 de março, do adolescente Gustavo Pataxó, de 14 anos, morto com um tiro de fuzil na nuca em setembro de 2022, e dos assassinatos de Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, seguem impunes.
Além disso, uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar da Bahia no dia 20 de março cumpriu 12 mandados de prisão e sete de busca e apreensão na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, no município Prado, resultando na prisão de 24 indígenas Pataxó. À época, indígenas denunciaram invasão de casas e emprego de violência policial contra os moradores. De acordo com nota da Polícia Civil da Bahia, divulgada após a operação, a ação foi parte de uma investigação que apura supostos casos de violência de indígenas na região.
De acordo com o Relatório de Conflitos no Campo 2024 da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano passado apresentou o 2º maior número de conflitos da série histórica da CPT, com 2.185 casos registrados. Dos 13 assassinatos, 5 foram contra indígenas, a categoria que mais sofreu com a violência. O documento também destaca a atuação do “Movimento Invasão Zero“, grupo ruralista, fundado na Bahia, composto por grandes fazendeiros e proprietários de terras, conhecido por ações violentas contra famílias em situação de acampamento, ocupações e retomada de territórios.
Mãdy Pataxó, Cacique da TI Comexatibá, salienta que, ao invés de investigar e punir os crimes cometidos contra os povos indígenas, os aparatos do Estado avançam na criminalização de suas lideranças. “Enquanto os pistoleiros, os milicianos, os mandantes dos crimes, os assassinatos do sangue Pataxó derramado no caminho do agronegócio estão soltos, estão aí prendendo e criminalizando nossas lideranças”, denuncia.
“Pedimos a soltura do Cacique Suruí e a demarcação do território Barra Velha e Comexatibá. O meio ambiente está sendo destruído. A luta de Suruí é pelas águas, pela terra, pela floresta, espiritualidade de nossa mata, pela criança, ancião, mulher, jovem, pelo guerreiro. Então não podemos deixar que isso aconteça. Estamos juntos com eles”, completa o Cacique.
Confira a íntegra da nota divulgada pelo Conselho de Caciques TI Barra Velha do Monte Pascoal:
