Na manhã desta quinta-feira (17), Solange Moreira e Vanderlei Silva, fecheiros baianos e militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), foram recebidos por companheiros no Raízes do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ), após terem o pedido de soltura concedido pela justiça. Na terça-feira (15), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia julgou procedente o pedido de habeas corpus do casal, que foi preso no dia 16 de maio ao desembarcar no aeroporto Santos Dumont (RJ). Solange e Vanderlei agora irão responder em liberdade.
De acordo com nota divulgada pelo MAB à época, a prisão dos militantes se deu de forma arbitrária e envolveu uma série de violações. A Audiência de Custódia de ambos, por exemplo, foi realizada sem que seus representantes legais tivessem acesso aos autos dos processos, o que configura violação de direitos fundamentais à ampla defesa, contraditório e informação. Além disso, um primeiro pedido de soltura feito pela advogada da família e pela Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro também foi negado. O movimento denuncia que a acusação de invasão de terras, que teria justificado a prisão de Solange e Vanderlei, é expressão da criminalização dos movimentos sociais e da luta contra a grilagem de terras do Fecho de Pasto de Brejo Verde, em Correntina, Oeste da Bahia, onde os militantes vivem e atuam.
Em vídeo divulgado por meio das redes sociais, Temóteo Gomes, da coordenação nacional do MAB na Bahia, agradeceu a ampla rede de solidariedade de organizações, movimentos populares e da frente jurídica coletiva que se formou para contribuir na defesa dos militantes.
“Deixamos nossos agradecimentos e reafirmamos a importância dessa luta em defesa do nosso território. E agora é a gente esperar as tratativas jurídicas para que os companheiros cheguem aqui em Correntina, cheguem aqui na Bahia, para a gente fazer um belo acolhimento”, salienta.
O dirigente também aponta que a luta por justiça segue, bem como a defesa dos territórios de Fundo e Fecho de Pasto no estado.
“Eles não estavam presos sozinhos, todos nós estávamos presos por defender esse território, defender a água, defender o cerrado, defender a vida. Vamos seguir firmes e fortes nessa luta que é justa e é importante para gerações futuras”, destaca Gomes.
Violência no campo
De acordo com a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR-BA), que acompanha o caso, a prisão de Solange e Vanderlei se deu após denúncias de grileiros, que teriam invadido e tentado se apropriar de forma ilegal de uma área da comunidade de Brejo Verde. Após a detenção do casal, o MAB relata que os moradores do fecho de pasto viveram momentos de terror, tendo um rancho destruído e queimado, casas arrombadas e familiares ameaçados.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Correntina é o município com mais registros de conflitos no campo em todo o estado, tendo 132 ocorrências registradas entre 1985 e 2023. A grilagem de terras e a disputa pela água, consequências do avanço do agronegócio, estão no centro das disputas.
