Cinco mil mulheres de cerca de 100 povos indígenas devem se reunir em Brasília entre os dias 2 e 8 de agosto para participar da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. No penúltimo dia do evento, organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) em parceria com o governo federal, acontece a quarta edição da Marcha das Mulheres Indígenas.
O evento tem o lema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta pela cura da terra” e pretende ter, como produto final, um plano nacional de políticas públicas para mulheres indígenas.
A conferência é fruto de uma demanda da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, realizada em setembro de 2023. “Fizemos uma solicitação à então ministra das mulheres, Cida Gonçalves, e para a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Uma das nossas reivindicações foi participar ativamente no processo de construção de políticas públicas que façam sentido para nós”, conta Jozileia Kaingang, diretora executiva da Anmiga.
A partir de um acordo de cooperação entre a organização indígena e os ministérios, foi estabelecido um calendário com encontros regionais preparatórios. Cada um deles levou o nome de uma árvore típica de cada bioma do país: castanheira, sapopema, araucária, jurema, mangabeira e sumaúma.
A etapa nacional deve buscar uma síntese entre os eixos educação, saúde, violência contra as mulheres, gestão ambiental e direitos territoriais. Para Jozileia, no entanto, o enfrentamento à violência deve ser o principal tema do encontro.
“Há diversas formas de violência que afetam nossos corpos e territórios. A violência doméstica, que acontece dentro de casa, mas também a violência do racismo, a violência de invasores como madeireiros, garimpeiros”.
“Por defendermos direitos coletivos, nós mulheres indígenas somos ameaçadas de muitas formas. Por isso, considero que a violência será o ponto alto da discussão”, resume Jozileia Kaingang. “Infelizmente, muitas vezes não conseguimos alcançar os equipamentos públicos para fazer uma denúncia qualificada e ter uma proteção. Isso está intimamente ligado à proteção dos nossos territórios”, expõe.
4ª Marcha das Mulheres Indígenas
Realizada bianualmente desde 2019, a Marcha das Mulheres Indígenas é organizada atualmente a partir de uma rede de 420 mobilizadoras em todos os biomas do país. “A gente decidiu fazer a conferência dentro da nossa marcha para ter um número maior de participação de mulheres indígenas”, explica Jozileia.
Marcada para o dia 7 de agosto, a manifestação se concentra às 7h no acampamento no Complexo Cultural Funarte e caminha até a praça dos Três Poderes, onde será entregue a “Carta dos Corpos-Territórios em Defesa da Vida” ao Congresso Nacional.
Este mesmo parlamento que validou a lei do marco temporal em setembro de 2023 aprovou, no último dia 17, o projeto de lei 2.159/21, que afrouxa regras de licenciamento ambiental, o chamado “PL da devastação”. O presidente Lula (PT) tem até 8 de agosto – um dia após a 4ª Marcha das Mulheres Indígenas – para sancionar, vetar ou vetar parcialmente o texto referendado pela Câmara dos Deputados.
“Nós queremos dar um basta a tudo o que é construído de cima e colocado para nós goela abaixo. Queremos construir as políticas públicas que nos dizem respeito de forma coletiva, assim como a gente faz nos nossos territórios e nas nossas organizações”, defende a diretora executiva da Anmiga.
“A gente quer somar esforços com as mulheres do mundo e fazer uma mudança. Essa mudança, para nós, tem a ver com reflorestar mentes”, diz Jozileia Kaingang. “Como que a gente pode mudar esse conceito de viver, para viver bem?”
