As centrais sindicais promovem na próxima segunda-feira (4), em Porto Alegre, um evento para debater a proposta de redução da jornada de trabalho sem corte de salários e o fim da escala 6×1. A atividade integra a mobilização nacional em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que propõe a redução gradual da carga horária semanal de 44 para 36 horas. O evento acontece no auditório da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Rua das Andradas, 1234 Centro Histórico).
Segundo Paim, a medida pode gerar milhões de empregos e melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora. Um estudo do Dieese aponta que a mudança pode criar cerca de 3 milhões de novos postos de trabalho de forma imediata. De acordo com Paim, em 19 empresas que testaram o novo modelo, uma delas registrou crescimento de quase 15% na receita e na produtividade em 2024.
“Essa medida é fundamental, não apenas para aumentar o tempo livre e a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também para criar empregos e promover melhores condições de vida. Segundo o Dieese, mais tempo livre pode permitir que os trabalhadores participem de cursos de qualificação, atendendo à crescente demanda do mercado por mão de obra qualificada. Está aí a inteligência artificial, a automação, a robótica, enfim, novos tempos”, expõe Paim.
Justiça social e valorização
A deputada federal Daiana Santos (PCdoB) também levará ao debate o seu Projeto de Lei nº 67/2025, que propõe a redução da jornada semanal para 40 horas e o fim da escala 6×1, com garantia de dois dias consecutivos de descanso remunerado por semana. O projeto, que tem foco inicial na categoria dos comerciários, altera a Lei nº 12.790/2013 e já está em tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados. Por ter caráter conclusivo, pode ser aprovado diretamente nas comissões sem passar pelo plenário da Casa.
Santos defende que a redução da jornada de trabalho é uma pauta de justiça social e valorização do povo trabalhador. Segundo ela, países desenvolvidos como Bélgica, Alemanha e Noruega já adotam jornadas menores há anos, compreendendo que trabalhadores descansados e saudáveis também são mais produtivos e contribuem para o crescimento econômico.
A parlamentar cita ainda o exemplo do México, onde o governo da presidenta Claudia Sheinbaum iniciou um plano gradual de redução para 40 horas semanais. “Esse é justamente o diferencial do nosso PL 67/2025, um projeto possível de ser aplicado a curto prazo, com responsabilidade”, destaca, lembrando que a proposta já recebeu apoio do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que reconheceu sua viabilidade.
Para a parlamentar, a medida tem potencial de transformar a vida do trabalhador e fortalecer a economia do país, ao gerar impactos positivos em áreas como qualidade de vida e saúde mental. Com mais tempo para descansar, cuidar da família, estudar e usufruir do lazer, o trabalhador reduziria o estresse e evitaria doenças relacionadas ao excesso de trabalho.
Daiana também avalia que a mobilização popular em torno do tema é um indicativo claro do desejo da população brasileira. “O debate já está aberto no Brasil, e o Plebiscito Popular que vem sendo realizado é um termômetro dessa mobilização. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras têm participado, enviando um recado direto aos poderes nacionais clamando pela redução da jornada e a taxação dos super-ricos.”
O evento é promovido pelo Fórum das Centrais Sindicais, que reúne Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Intersindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Pública.
Agenda de mobilização
Abaixo a realização de ações dos próximos dias:
Dia 1º (sexta-feira)
Ato em Defesa da Soberania – UNE, Centrais sindicais e Movimentos Sociais
Hora: 17h30
Local: Esquina Democrática
Dia 3 (domingo)
Ato Nacional Unificado contra o PL da Devastação
Hora: 15h
Local: Praça do Aeromóvel/Orla do Guaíba
Dia 11 (segunda-feira)
Dia do Estudante – Aula Pública: Democracia e Soberania
Hora: 18h
Local: Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)
