A Justiça do Rio marcou para esta quinta-feira (21) a primeira audiência de instrução e julgamento que vai ouvir o pastor Felippe Valadão, líder da Igreja Batista de Lagoinha, no caso de intolerância religiosa durante show em Itaboraí, região metropolitana do estado.
Ele foi indiciado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) ano passado pelo caso que ocorreu em 2022. Na época, o pastor fez declarações contra praticantes de religiões afro-brasileiras no palco de comemoração pelos 189 anos da cidade. Valadão chamou fiéis de “endemoniados” e afirmou que fecharia casas de umbanda.
“Avisa para esses endemoniados de Itaboraí que o tempo da bagunça espiritual acabou. Pode matar galinha, pode fazer farofa, prepara para ver muito centro de umbanda sendo fechado na cidade. Deus vai começar a salvar esses pais de santo que têm na cidade”, disse o pastor.
A Ação Civil Pública por dano moral coletivo partiu de denúncia do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que enviou representações ao Ministério Público do Rio (MPRJ) e à Decradi por meio da Comissão contra a Intolerância Religiosa da Assembleia Legislativa (Alerj). Para o parlamentar, “o pastor deu uma de anticristo” ao proferir palavras agressivas contra religiões afro.
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“Em 2022, participamos de ato público em Itaboraí em repúdio a esse pastor. Vamos continuar seguindo esse caso e mostrar que, independentemente da religião A ou B, o Estado laico precisa ser respeitado”, afirmou nas redes sociais Minc. O processo tramita na 2ª Vara Cível de Itaboraí. A ação pede indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
Em depoimento durante as investigações, Felippe Valadão alegou que teve a fala descontextualizada. Segundo o pastor, ele as palavras foram em defesa da própria religião, “acreditando que pessoas de outras religiões poderiam se converter à fé cristã”. Na denúncia encaminhada ao MPRJ, porém, a delegada Rita de Cássia Salim Tavares confirmou a veracidade do vídeo e a prática de intolerância religiosa.
A Prefeitura de Itaboraí, à época, reconheceu a responsabilidade nos fatos por se tratar de um evento realizado com dinheiro público. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do pastor. O espaço está aberto para um posicionamento.
Intolerância religiosa
Os casos de atitudes ofensivas contra pessoas pelas suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser registrados pelo Disque 100. Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Rio de Janeiro acumulou 499 denúncias de descriminação religiosa no último ano.
Para denunciar as ocorrências, o MDHC ainda disponibiliza outros canais: WhatsApp, no número (61) 99611-0100; no Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
