Na última semana, as investidas estadunidenses contra o Brasil tiveram um novo alvo: o Ministério da Saúde (MS). Após um tarifaço que atinge diversos setores brasileiros que exportam para os EUA e sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o programa Mais Médicos entrou na pauta dos ataques.
Dois brasileiros que participaram da criação do programa em 2013 – Mozart Sales e Alberto Kleiman – tiveram seus vistos para entrar nos Estados Unidos revogados no dia 13 de agosto. A medida se estendeu ao ministro da Saúde Alexandre Padilha – que já estava com o visto vencido – e seus familiares.
Mozart Sales, um dos atingidos pelas sanções, é atualmente o secretário de atenção especializada à saúde do Ministério da Saúde. Em entrevista ao Conversa Bem Viver, ele avalia que a ação do governo de Donald Trump não tem “nenhum tipo de propósito”.
“É algo de caráter persecutório, sem nenhuma ligação com os fatos reais, tentando imputar à ação do governo brasileiro questões que não são, nem de longe, aquelas alegadas e estabelecidas nas justificativas”, enfatiza. A argumentação estadunidense é de que a política – que possibilita atendimento em saúde em áreas de maior vulnerabilidade social e econômica – enriquece o “corrupto regime cubano”.
“Esse ataque ao SUS é um ataque à soberania brasileira. O programa Mais Médicos é uma política pública magnânima, inclusiva, e que oferece cidadania por meio do acesso e provimento de saúde”, contrapõe Sales.
Ele sustenta que o cenário de sanções tende a prejudicar mais os próprios EUA. “Eu acho que quem perde são os Estados Unidos, que deixam de ter a oportunidade de ter pessoas que querem fazer uma contribuição e um processo de articulação com as boas ações que existem no território americano. Uma das grandes potências históricas dos Estados Unidos é a capacidade que eles tiveram de fazer uma miscigenação do conhecimento científico e da capacidade mundial de debater”, diz.
O secretário também comenta sobre outras iniciativas do governo federal para saúde e destaca que, embora o atual contexto não seja o melhor, acredita que o Estado brasileiro saberá dar as melhores respostas às investidas imperialistas. “A humanidade já passou por outros períodos sombrios como esse, em que teve algum nível de governança inadequado, obscuro e sombrio”.
Confira a entrevista completa:
Brasil de Fato: Secretário, como o senhor recebeu o corte de passaporte e as outras medidas por parte do governo dos Estados Unidos?
Mozart Sales: Na verdade, não é o passaporte, é o visto, o direito de entrar. Recebi com bastante preocupação, porque é uma medida desarrazoada e sem nenhum tipo de propósito, procurando atingir, querer discriminar ou estabelecer uma diferença em relação a cidadãos e cidadãs brasileiras, visto que a minha família também foi atingida com essa medida, além da família do ministro Alexandre Padilha.
Portanto, é algo de caráter persecutório, sem nenhuma ligação com os fatos reais, tentando imputar à ação do governo brasileiro questões que não são, nem de longe, aquelas alegadas e estabelecidas nas justificativas.
O Mais Médicos existiu nas condições da cooperação internacional durante um momento histórico em que nós tínhamos um patamar de médicos por habitante no território brasileiro insuficiente. Inclusive havia impedimento do crescimento do número de equipes de saúde da família, gerando ausência de provimento e, consequentemente, de acesso à atenção básica, fruto da ausência de profissionais em regiões de alta vulnerabilidade, de fronteira e de periferia de grandes centros, onde havia dificuldade de aumentar o número de equipes de saúde da família.
Então, esse cenário gerou a possibilidade de fazermos algumas ações de benchmarking internacional ou de comparação internacional. Tivemos a oportunidade, na Assembleia Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2013, de conversarmos com Portugal, Espanha, Inglaterra, Canadá, Austrália e com os ministérios da saúde desses países que têm programas de provimento reconhecidos. Inclusive o próprio Estados Unidos também faz programa de provimento de profissional. Todos os anos, cerca de 12 mil médicos e médicas fazem pós-graduação nos Estados Unidos e desses cerca de 5 mil são atraídos por programa de provimento.
Em Nova York, 42% dos médicos que atuam principalmente nas regiões de comunidades hispânicas e negras são formados fora dos Estados Unidos. Esses são programas que acontecem a nível mundial.
Qual é a importância do Mais Médicos e por que o programa está no centro dos ataques estadunidenses?
O programa Mais Médicos foi retomado agora no governo Lula, com o Mais Médicos 2, que tem 26 mil profissionais. Ou seja, dobrou de tamanho e, hoje, 86% dos médicos do programa são brasileiros. Eles atuam em várias faixas do território e talvez esse seja o maior programa de provimento de médicos a nível federal do mundo inteiro. Isso tem um significado importante.
Então, esse ataque ao SUS é um ataque à soberania brasileira. O programa é uma política pública magnânima, inclusiva, e que oferece cidadania por meio do acesso e provimento de saúde, gerando condições de você identificar os problemas precocemente, perto da casa das pessoas. Permite também identificar oportunidades de tratamento adequado, porque tem a promoção e a prevenção em saúde perto das pessoas, com as unidades básicas de saúde, por exemplo.
Em meados de 2013, pesquisas do Instituto Datafolha, por exemplo, mostraram o Mais Médicos com 87% de aprovação popular. Portanto, era algo expressivo. E esse programa permaneceu, mesmo com a chegada do governo [de Jair] Bolsonaro (PL).
Então, as ações dos EUA são completamente desmedidas. Tenta-se impingir ou imputar uma conduta ou uma condição inadequada aos gestores de um programa público os penalizando individualmente e às suas famílias
Isso prova o quanto é uma questão que não tem qualquer critério, escrúpulo ou condição de observação, a não ser tentar impingir medo. Também é ausência de compromisso com a defesa da saúde pública e com as questões que construíram historicamente o SUS.
Nós não vamos dar ré e não tem como isso deter a escalada de melhoria, estruturação, qualidade e oferta de saúde, que a sociedade brasileira magnanimamente escolheu na Constituição de 88. Saúde é direito de todos e dever do Estado. E esse dever passa por observar, de acordo com a necessidade e a capacidade, a oferta de saúde pública, sem estabelecer o condicionante econômico como um elemento de determinação exclusiva do acesso ao atendimento à saúde, como inclusive, infelizmente, acontece em alguns países.
Querer colocar uma régua e atuar em cima de um sistema público de saúde como o SUS não é possível, não é factível. Cada vez mais o SUS vai se consolidar. Países como o Brasil, que têm sistemas públicos fortes e com capacidade de serem universais, integrais e com equidade, não retroagem na marcha e na construção dessa oferta.
A maior prova disso é o próprio NHS, o sistema de saúde inglês, fruto do Welfare State europeu da década de 30 do século 20. Apesar das privatizações ocorridas no Estado britânico, a população inglesa e a população britânica foi muito clara em dizer que o sistema nacional de saúde inglês iria continuar público e sendo ofertado à população porque era uma conquista social inegociável.
Por isso, tem essa grande gritaria deles, no sentido de que estamos fazendo algo efetivo, produtivo, com capacidade de resposta e que vai ser bem entendido pelo povo brasileiro.
Eles têm como sentido divulgar mentiras, escalar a mentira e atacar as conquistas do povo brasileiro, e os últimos ataques foram feitos de maneira completamente inadequada, demonstrando o caráter persecutório, agressivo e desrespeitoso com uma política pública soberana.
A Justiça brasileira, em várias oportunidades, se pronunciou dizendo que o programa é adequado e constitucional, de acordo com a legislação brasileira, e nós não somos puxadinho e nem quintal de ninguém para nos dizerem o que tem legalidade ou não dentro do nosso território.
Durante o governo Bolsonaro, que atacava os médicos cubanos, muitos retornaram ao seu país de origem. Existe, na nova edição do Mais Médicos, a expectativa de retomada da parceria com Cuba?
Não tem nenhuma determinação nesse sentido. A parceria foi feita num momento de baixa oferta de médicos com graduação no território brasileiro, o número de profissionais por mil habitantes e a disponibilização deles no território brasileiro. Os programas de provimento que utilizam médicos formados fora têm essa característica de utilizá-los em determinadas regiões e condições que são inclusive temporárias.
O ideal é que os países formulem e pratiquem condições de gerar profissionais e de formá-los para atender no seu próprio território e foi o que o Brasil fez, com a abertura de escolas e expansão de oferta de graduação e de residência. Entre 2011 e 2014, o Brasil criou 5 mil vagas de residência médica para formar especialistas, boa parte em medicina da família.
Esse esforço está refletindo agora, fazendo com que o programa tenha essa quantidade maior de médicos brasileiros e brasileiras. Sempre foi essa a intenção. Então, a fotografia do momento histórico de 2013 não pode ser cristalizada e estabelecida de maneira continuada, porque houve uma mudança do quadro de oferta de recursos humanos e do provimento de profissional no Brasil.
Portanto, não há necessidade de realizar um programa de provimento na dimensão daquele da cooperação internacional, uma vez que temos hoje uma oferta de profissionais brasileiros formados com disposição de fazer o atendimento em todo o território brasileiro.
Foi lançado recentemente o programa Samu Indígena, com o objetivo de melhorar o atendimento especializado em saúde para populações indígenas. Como funcionará essa medida?
São ações feitas em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena [Sesai], que tem uma interface conosco na área de urgência e emergência. O estabelecimento do Samu Indígena visa realizar atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência em regiões de aldeamento e de população indígena, com qualidade adequada e treinamento suficiente para os casos que necessitem de transporte de maneira rápida, competente e qualificada.
Eu acho que é um esforço e um avanço importantes. Quanto mais regiões nós passarmos a ter oferta do Samu indígena, mais vão melhorar as condições de atendimento nessas regiões e nós vamos, com certeza, avançar junto com a Sesai nesta oferta.
Assim como tem sido com os mutirões, como aconteceu no Alto Solimões, em articulação com a AGSUS, que a ciência de desenvolvimento de ações do SUS para o atendimento especializado na área indígena.
Os mutirões de cirurgia e a oferta de procedimentos especializados também para a população indígena vem somar com o Samu Indígena como uma condição de melhora, diminuição do tempo de espera para procedimentos cirúrgicos e atendimento.
Agora, também estamos fazendo o movimento importante de implantar um novo modelo de rastreio e de busca organizada para o câncer de colo de útero, com a perspectiva de fazer o RT-PCR para HPV e com a condição da autocoleta. Para as regiões de aldeamento e distantes, em que você tem que mobilizar as pessoas, às vezes necessitando de embarcações para se deslocar para a unidade de saúde, a possibilidade de ter autocoleta para as mulheres é um grande instrumento de diminuição, por exemplo, da mortalidade por câncer de colo de útero.
Estamos muito esperançosos e queremos ampliar cada vez mais essas ações no território da região Norte, o que vai provocar um aumento muito positivo da cobertura e a diminuição de casos graves.
Como o ministério tem recebido as articulações de entidades pela quebra de patentes de medicamentos, que também têm acontecido no atual contexto?
Eu acho que o conjunto de medidas que o governo brasileiro está fazendo em relação ao chamado tarifaço tem sido bastante consequente e estruturado. Diferentemente dos charlatães e dos que ficam apregoando mentiras, adotamos medidas com consistência, bem pensadas, adequadas, que tenham sustentabilidade, reprodutibilidade e capacidade de garantir a oferta e a condição de atender bem a população brasileira.
Isso reflete, inclusive, nos aspectos de avanço em relação à nacionalização da produção da indústria farmacêutica e as PDPs. As parcerias de desenvolvimento produtivo são um grande exemplo de política de nacionalização de produção em parceria com o setor da indústria.
As questões que envolvem a soberania brasileira e as decisões que vão ser tomadas são da alçada, obviamente, do presidente Lula, que é quem toma a decisão final, e tem um componente importante com o Ministério da Indústria e Comércio, que é comandado pelo ministro [e vice-presidente da República Geraldo] Alckmin e pelo ministro [da Economia] Fernando Haddad.
Nós, da saúde, somos subsidiários deste processo e estamos à disposição para o diálogo, mas eu entendo que o que nós temos que aprofundar são as parcerias com a comunidade científica mundial, as universidades, os pesquisadores que estão sendo alvo de perseguição pelo negacionismo no próprio solo norte-americano, etc. Esses pesquisadores norte-americanos estão sendo demitidos, exonerados, perseguidos e estão também muito assombrados com toda essa expansão do negacionismo e do obscurantismo em relação à ciência.
Queremos nos associar às medidas que garantam assistência, inclusão e melhora da condição da ciência farmacêutica. Mas eu acho que isso exige um estudo e uma condição feita em conjunto com o governo, com a própria indústria farmacêutica nacional e com os setores da indústria farmacêutica internacional.
A suspensão do visto afeta de alguma forma a sua vida pessoal ou profissional?
Do ponto de vista pessoal, eu particularmente, já fui aos Estados Unidos algumas vezes em momento de férias. Agora, o ministro Padilha e o presidente Lula não estão pensando em nos conceder férias, porque temos ainda muita coisa para realizar e para fazer para o povo brasileiro nos próximos meses.
Portanto, em um curto espaço de tempo, não está no meu horizonte férias. Então, isso não me afeta a nível pessoal e também existem outros destinos no Brasil e no mundo que podem ser aproveitados.
Quanto às questões profissionais e de cooperação, permanecem todos os diálogos, articulações e compromissos com organismos científicos internacionais, inclusive norte-americanos. Temos recebido pesquisadores de Harvard, de John Hopkins e de outras universidades americanas.
Vamos estar agora, em setembro, em um fórum da Organização Panamericana de Saúde, que vai ter pesquisadores e cientistas da Universidade da Flórida. O intercâmbio, o debate e o diálogo, inclusive porque esses pesquisadores também estão sendo alvo de perseguição no seu no seu próprio país, permanecem com muita força.
Washington sedia a Organização Panamericana de Saúde, mas, evidentemente, podemos tratar com a Opas. Então, o prejuízo disso é muito pequeno. Obviamente, a nossa família tem também alguns compromissos de cunho profissional em alguns eventos, congressos e situações que são sediados em território americano, mas nada que não possa acontecer de outra forma, com a tecnologia. Todos os congressos médicos são gravados e disponibilizados online, de modo que o prejuízo, nesse sentido, é muito pequeno.
Eu acho que quem perde são os Estados Unidos, que deixam de ter a oportunidade de ter pessoas que querem fazer uma contribuição e um processo de articulação com as boas ações que existem no território americano. Uma das grandes potências históricas dos Estados Unidos é a capacidade que eles tiveram de fazer uma miscigenação do conhecimento científico e da capacidade mundial de debater aspectos que foram, inclusive, muitas das vezes sediados ou estabelecidos nos Estados Unidos. Então, essa coisa de restringir e estabelecer barreiras só faz com que haja um afastamento e uma perda dessa capacidade.
Mas a humanidade já passou por outros períodos sombrios como esse, em que teve algum nível de governança inadequado, obscuro e sombrio que tentou deter a marcha e a escalada da humanidade em relação à evolução, ao progresso, à cidadania, à qualidade de vida, ao companheirismo, à integração, à solidariedade e ao acolhimento.
O que está posto hoje por alguns integrantes do governo norte-americano, com certeza, será derrotado, como já o foram outras experiências negacionistas, sombrias e obscuras ao longo da trajetória de evolução da humanidade.
Conversa Bem Viver
Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu’Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio – Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo – WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M’ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.
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