A retomada da área da antiga Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), em Santa Maria (RS), pela comunidade Kaingang Vēn Ga mobilizou o governo do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP-RS). Desde 15 de julho, 12 famílias indígenas estão instaladas no local, que atualmente abriga o Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa Florestal (Ceflor), vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
Segundo o secretário da Agricultura, Edivilson Brum, em entrevista ao Jornal Diário de Santa Maria em 17 de agosto, o governo estadual estuda alternativas para solucionar o impasse, sem descartar a cessão de parte do terreno ou a indicação de outra área de propriedade do estado. “Nós temos várias outras propriedades espalhadas por todas as regiões do estado. Diante da negociação, há possibilidade de alocá-los em outra localidade”, afirmou Brum.
Impacto na rede de ensino
Uma das preocupações centrais do governo estadual é a interrupção das atividades da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Boca do Monte, que funcionava na área e precisou transferir provisoriamente suas crianças para a Escola Estadual Almiro Beltrame, no mesmo distrito.
“A partir da manifestação do Ministério Público Federal, vamos buscar um acordo com o Ministério Público Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado para que a área seja liberada e as aulas retomadas no ritmo normal”, disse Brum ao Diário.
Processos judiciais
A Procuradoria-Geral do Estado ingressou com ação de reintegração de posse, enquanto o MPF ajuizou ação civil pública. Após audiência de conciliação em 8 de agosto, foi dado prazo de 30 dias para que o governo avalie a possibilidade de ceder provisoriamente 15 hectares ou apresente outro terreno adequado. A prefeitura de Santa Maria também foi acionada para mapear áreas alternativas e analisar a retomada das aulas na Emei.
De acordo com o secretário, a decisão do estado dependerá dessa análise técnica e jurídica. “É importante que se chegue a uma solução que respeite o direito das crianças à educação e garanta a continuidade das atividades de pesquisa já existentes no local”, afirmou Brum.
Reivindicação Kaingang
A comunidade Vēn Ga reivindica o reconhecimento da posse tradicional e afirma que a retomada é uma resposta à crise territorial agravada pelas enchentes de 2024. O líder Erni Amaro destacou que a prioridade é o bem-estar das crianças: “Precisamos abrigar bem essas crianças para que elas não passem frio. Não temos chuveiro aquecido e a energia elétrica está ligada apenas do lado de fora”.
Enquanto as negociações avançam, os indígenas permanecem alojados na estrutura da associação de servidores do Ceflor, com acesso a água de poço e energia elétrica.
Perspectivas
O governo do estado nega a existência de negociações para venda da área à iniciativa privada, hipótese levantada por movimentos sociais que apoiam os indígenas. Brum reforçou que a prioridade é “encontrar uma solução que concilie os interesses em disputa”, conciliando o direito dos povos originários, a continuidade das pesquisas do Ceflor e a garantia do funcionamento da escola infantil.
