Em alusão ao mês de incentivo ao aleitamento, denominado Agosto Dourado, a vereadora Grazi Oliveira, em nome da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) e em parceria com o Instituto E Se Fosse Você?, por meio da Rede Enxame, liderou uma ação nacional pelo direito à amamentação. A iniciativa, batizada de Protocolaço, mobilizou mulheres parlamentares de diversas regiões do país para apresentar projetos de lei voltados ao incentivo e à proteção do aleitamento materno.
O Protocolaço, realizado no dia 13 de agosto, foi inspirado em um kit de propostas sugerido pelo instituto e organizações parceiras. As medidas incluíam a garantia de salas de amamentação em ambientes de trabalho, passe livre no transporte público para lactantes e doadoras de leite, a possibilidade de aleitamento em creches e a criação de equipes de apoio à amamentação em situações de desastres e emergências climáticas.
Em Porto Alegre, três projetos foram protocolados: um que garante a gratuidade no transporte público municipal ou intermunicipal para lactantes que precisam acessar bancos de leite e serviços de saúde; outro que assegura espaço de amamentação ou recebimento de leite humano congelado em escolas públicas e privadas; e um terceiro que institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano, o Agosto Dourado, e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município.
De acordo com a vereadora, os projetos de incentivo ao aleitamento são de extrema importância para que todas as crianças tenham acesso ao leite humano e precisam estar presentes na agenda política brasileira. “A nossa luta é para que todos os recém-nascidos tenham acesso ao leite humano, pois ele é rico em nutrientes que previnem diversas doenças. Essa ação é o primeiro passo para mostrar à sociedade que amamentar também é um ato político e deve estar presente na agenda política do nosso país”, explica.
Ela ressalta ainda que a amamentação não deve ser uma questão individual, mas sim coletiva. Por essa razão os Projetos de Lei apresentados chamam para responsabilidade profissionais de diferentes áreas, mas principalmente quem deve fazer a gestão. “Essa iniciativa é fundamental não apenas para a saúde e o desenvolvimento integral dos bebês, mas também para garantir dignidade e apoio às mães, que enfrentam inúmeros desafios físicos, emocionais e sociais nesse período tão delicado”, disse ao Brasil de Fato RS.
Apoio
Os projetos protocolados pela vereadora na capital gaúcha contaram também com as assinaturas de outras parlamentares: Atena Roveda (Psol), Cláudia Araújo (PSD), Juliana Souza (PT), Karen Santos (Psol), Natasha Ferreira (PT), Tanise Sabino (MDB) e Vera Armando (PP), além do Movimento Coletivo (PCdoB).
A campanha se baseia em um princípio central: o de que a amamentação é um pacto coletivo, e não responsabilidade exclusiva da mulher. Além dos protocolos de lei, a ação incluiu atividades de mobilização social, como “mamaços” nas Casas Legislativas, audiências públicas e divulgação de boas práticas.
A Rede Enxame, articulação de mulheres parlamentares que trabalha em união para fortalecer a participação feminina na política, busca não apenas ocupar espaços de poder, mas transformá-los. O projeto conecta a luta de ativistas e influenciadoras da amamentação aos mandatos parlamentares, visando sensibilizar famílias, profissionais da educação e o poder público para superar os obstáculos que ainda dificultam o aleitamento materno no Brasil.
Segundo a coordenadora do Instituto E Se Fosse Você?, Manuela d’Ávila, o Protocolaço é mais que uma ação legislativa, é um ato coletivo de coragem. “Ao protocolarmos projetos em todo o Brasil, dizemos que a amamentação não é um desafio individual, mas um compromisso social. Estamos unindo mandatos para transformar políticas públicas e garantir que cada mãe e cada criança tenham seu direito respeitado. Quando as mulheres se movem em rede, movem também o futuro do país”, destaca.
