O julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil (AP 2668), envolvendo o chamado “núcleo crucial” da trama, será retomado nesta terça-feira (9), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Espera-se um voto longo e detalhado, que pode ocupar as duas sessões marcadas para esse dia, pela manhã e à tarde. A expectativa é de que Moraes defenda a condenação dos oito réus na ação penal. Isso porque, em outras ocasiões, o ministro denotou convicção acerca da materialidade dos crimes. Durante o julgamento de recepção da ação penal, o ministro chegou a apresentar vídeos que mostravam o quebra-quebra promovido por militantes bolsonaristas no 8 de janeiro de 2023.
Acompanhe o julgamento:
“É um absurdo ouvir pessoas dizendo que não houve violência”, disse o ministro, durante a exibição do filme. “Essas imagens valem mais que mil palavras”, disse o ministro, explicando que, segundo a denúncia, os atos de 8 de janeiro foram precedidos por ações sucessivas do núcleo golpista.
Após o voto do relator, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem.
Acusados
São réus nessa ação o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os generais Walter Souza Braga Netto, Augusto Heleno e o almirante Almir Garnier, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ), além do ex-ajudante de ordens e tenente-coronel do Exército Mauro Cid, que também é delator no processo.
Para condenar ou absolver os acusados, será preciso o voto da maioria simples do colegiado, ou seja, pelo menos três dos cinco ministros.
Os oito réus são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ), teve parte das acusações suspensas por decisão da Câmara dos Deputados.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. As demais acusações se relacionam diretamente aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando ele já tinha sido diplomado para o cargo de deputado federal. Por isso, só poderá responder por esses crimes após o fim do mandato parlamentar.
Somadas, as penas relacionadas aos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República podem chegar a 43 anos de prisão, considerando as penalidades máximas para cada crime e a possibilidade de agravantes.
