Após o presidente Lula ter assinado uma medida provisória que isenta cerca de 55 milhões de famílias de baixa renda da conta de luz, garantindo justiça social e alívio no orçamento doméstico, o Congresso Nacional vai na contra mão dessa conquista e derruba os vetos que protegiam o povo de mais uma cobrança abusiva.
O que era pra ser um marco na transição energética com foco na energia eólica offshore virou palco de negociatas. Parlamentares empurraram “jabutis” (artigos que nada têm a ver com o texto original) para beneficiar empresários de termelétricas e grandes grupos econômicos do setor elétrico, às custas do povo.
Estamos falando de um impacto de até R$ 545 bilhões até 2050. Dinheiro que vai sair do seu bolso, do seu comércio, da sua feira, do gás, da escola das crianças.
Entre os absurdos, estão a contratação compulsória de pequenas hidrelétricas, a prorrogação de contratos bilionários do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), e incentivos para térmicas a etanol que nem são prioridade na matriz energética. Tudo isso sem justificativa técnica, sem planejamento, e com impacto direto na conta de luz.
É um tapa na cara da população. Enquanto Lula atua para democratizar o acesso à energia, ampliar a tarifa social e abrir o mercado para o consumidor escolher seu fornecedor, o Congresso age como balcão de negócios de empresários que querem lucro garantido, sem risco, com o povo pagando a conta.
Não há justiça energética possível com esse modelo. Energia é um direito, não um produto de luxo! Nossa mandata segue atenta, fiscalizando e denunciando esses ataques à soberania popular e à sustentabilidade.
Seguiremos com o povo, por uma transição energética justa, com energia limpa, barata e acessível para todas as famílias brasileiras.
Luz é pra viver, não para enriquecer especulador!
Andreia de Jesus (PT) é educadora popular, advogada, mãe solo e deputada estadual em Minas Gerais
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