A crise estrutural capitalista é o núcleo dessa nova etapa decadente e perigosa, designada como hiperimperialismo. O imperialismo, regente máximo da tentativa de transformar o capitalismo na única forma de organização social em escala global, avançou de forma inédita após a queda da União Soviética. A hegemonia liberal quase tocou o mundo desde onde nasce o sol até onde se põe, conquistando espaço mesmo nas experiências de socialismo real remanescentes.
A convicção na vitória — ou no fim da história — permitiu ao império imprimir uma mudança brutal na dinâmica da divisão internacional do trabalho desde 1990. Gradualmente, os capitalistas estadunidenses e europeus deslocaram suas fábricas — ou seja, as forças produtivas industriais — para a Ásia, principalmente para a China, mas também para a Índia, a Malásia e a Tailândia. Sua convicção era que seu poderio militar, articulado ao controle da tecnologia e dos mercados de capitais, garantiria um predomínio eterno. A dupla OMC e OTAN construiu pilares como o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), o avanço no leste europeu e a capacidade extraordinária de sancionamento via sistema SWIFT.
Ao mesmo tempo, intensificaram a espoliação dos bens comuns africanos e impuseram o mesmo sistema extrativo à América Latina, após um breve período de industrialização nesta região (ainda que sob o julgo de processos ditatoriais). A burguesia rentista latino-americana não produziu resistência efetiva a esse processo, desde o seu apoio total às privatizações na década de 1990 até sua adesão à mega-investida imperialista iniciada em 2009, com os golpes e desestabilizações dos governos progressistas que desenhavam alguma tímida possibilidade de projeto nacional e de integração regional.
As contradições estruturais se aprofundaram, em vez de serem superadas. O vórtex de concentração capitalista e sua entrada definitiva na era da financeirização, com presença crescente do capital fictício, levaram à grande crise de 2008. As ferramentas utilizadas pelos EUA, principalmente sua política monetária expansionista, deslocaram imensas quantidades de dinheiro dos títulos públicos para o “capital de risco”, que procurou rendimentos mais altos por meio das inovações do Vale do Silício. A exclusividade do controle do dólar manteve a liquidez concentrada no país.
Nesse período, estava justamente ocorrendo uma série de mudanças estruturais para a nova era digital: a interação dos seres humanos com a internet passou da navegação para o monitoramento, tornada possível pelo surgimento do iPhone e do Android (2007 e 2008). O avanço do GPS e das redes de comunicação 3G/4G, o advento do armazenamento em nuvem com a Amazon Web Services (AWS) e a utilização da Unidade de Processamento Gráfico (GPU) em detrimento das Unidades Centrais de Processamento (CPU) permitiram que a extração, o armazenamento e o processamento de dados se consolidassem em escala monumental. Empresas como Airbnb, Uber e WhatsApp (2008, 2009 e 2009) operaram por anos com prejuízos sistemáticos, mas passaram a acumular quantidades imensas de dados de todas as esferas da vida. Todos esses fatores permitiram que a dataficação se tornasse a resposta macroeconômica a um capital que não encontrava a mesma taxa de lucro na indústria clássica.
Ao mesmo tempo, a barbárie avançou a galope para as massas trabalhadoras e até para os setores médios das sociedades ocidentais. A emergência do hiperimperialismo levou o Ocidente à desestruturação de suas dimensões econômicas, políticas, sociais e ambientais. O surgimento do espectro fascista em diferentes realidades nos continentes europeu e americano é a forma de desenvolvimento do capitalismo onde o projeto liberal fracassou por ser incapaz de responder às necessidades básicas da população em geral, embora siga permitindo o avanço de forma inédita em seu pólo econômico mais dinâmico (frações específicas da burguesia).
Literalmente do outro lado do mundo, a realidade foi quase oposta. O império e sua burguesia ocidental acreditavam que era possível extrair uma quantidade absoluta ainda maior de mais-valia tendo por base o bônus demográfico asiático e as condições ainda precárias de vida da população. Seu caráter racista e ignorante sobre a dinâmica oriental aliada à crença que o socialismo não mais existia em experiências reais impediu o bloco hegemônico de imaginar outro horizonte que não a subordinação inquestionável ao seu comando.
Entretanto, o socialismo com características chinesas, apesar de suas inúmeras contradições, conseguiu realizar o que cientificamente era plausível, mas nem mesmo as esquerdas ocidentais previam: utilizar a capacidade planificadora do socialismo para i) organizar uma economia socialista de mercado com os padrões contemporâneos de industrialização; ii) estabelecer uma gradual e progressiva melhora na vida de sua gigantesca população; iii) revitalizar o próprio Partido e; iv) estabelecer as bases para o salto de qualidade para uma nova era tecnológica.
O fracasso da epopeia ocidental moderna encontra, nessa segunda década do século XXI, a emergência sólida de uma força criadora inédita, guiada pelo socialismo chinês, apenas possível porque a “oficina do mundo” se deslocou para uma nação governada sob o lema “Servir ao Povo”. Sem precisar recorrer aos números impressionantes daquela sociedade, queremos nos debruçar especialmente sobre uma mudança de qualidade determinante, sintetizada em 2023 pelo comitê central do PCCh: o desenvolvimento e o controle das Novas Qualidades das Forças Produtivas (NQFP). Essa formulação responde à evolução da contradição do país asiático, ao ter alcançado o objetivo de uma sociedade moderadamente próspera, entre um desenvolvimento desequilibrado e a necessidade de melhorar as condições de vida do povo.
Da máquina a vapor à inteligência artificial: transição e conflito geopolítico
Ao longo da história, certas inovações — o fogo, a escrita, a máquina a vapor, a eletricidade — alcançaram um nível de contradição com as relações sociais estabelecidas capaz de impulsionar transformações qualitativas na organização das sociedades. A formulação chinesa de Nova Qualidade das Forças Produtivas se ancora na tradição marxista, propondo uma transformação qualitativa dos objetivos de trabalho, das capacidades dos trabalhadores e trabalhadoras e das relações de produção. A inteligência artificial, articulada a outras tecnologias digitais e biológicas, situa-se nesse patamar: além de acelerar ou potencializar processos existentes, transforma qualitativamente a forma como interagimos entre nós, com o trabalho e com o metabolismo socioecológico. É esse o marco em que devemos situar essa disputa e não reduzir a IA a uma tecnologia a mais.
Há uma reconfiguração da infraestrutura material da economia que coloca em disputa quem controla os dados, fator de produção estratégico nesta nova revolução tecnológica. O Comitê Central do Partido Comunista da China formalizou, em abril de 2020, os dados como o quinto fator de produção, ao lado da terra, do trabalho, do capital e da tecnologia. Dados não são naturais, mas produto das interações sociais e dos seres humanos com a natureza, mediadas por aparatos e sistemas algorítmicos. A formulação chinesa considera a singularidade deste fator de produção: dados podem ser usados simultaneamente por múltiplos agentes, seu valor aumenta com a escala, e possuem capacidade generativa: produzem novas realidades, novos conhecimentos, novas possibilidades ainda não imaginadas.
Hoje existe uma subordinação estrutural do Sul Global como fornecedor de minerais e energia para alimentar os aparatos (de celulares a sensores, carros a eletrodomésticos) que extraem os dados que serão processados em infraestruturas fechadas, controladas majoritariamente pelas big tech dos Estados Unidos. A elaboração chinesa propõe que os dados sejam tratados como bem público estratégico, sob direção estatal e com uma gestão global inspirada no conceito de Comunidade Global de Futuro Compartilhado. Em síntese, permite compreender que defender nossos dados é defender nossos territórios, nossas formas de produção e reprodução da vida e nosso projeto de sociedade.
A cada revolução tecnológica, a dinâmica geopolítica do mundo se altera. A máquina a vapor consolidou o império britânico; a eletricidade e o petróleo fundamentaram a hegemonia estadunidense. Hoje, os dados e a inteligência artificial constituem o epicentro de uma nova transição. A hipotética superioridade histórica do socialismo reside na tentativa de impedir que o caráter revolucionário do desenvolvimento das forças produtivas seja sequestrado pela burguesia para fins puramente privados e, assim, perca sua capacidade de inovação constante e de socialização dos benefícios oriundos. Nas transformações tecnológicas anteriores, as experiências construídas pela classe trabalhadora, da Comuna de Paris à União Soviética, passando pelas revoluções socialistas latino-americanas e africanas, desvelaram as incríveis capacidades humanas, mas foram derrotadas pela capacidade destrutiva da burguesia e, mais recentemente, do império e de seu complexo bélico-industrial.
É nessa dinâmica da conjuntura internacional contemporânea que se localiza, portanto, uma nova quadra da possibilidade socialista. Enquanto a unidade entre armas, petróleo e dados-tecnologia sintetiza um pilar da tentativa de manutenção do controle imperialista, o desenvolvimento de perspectivas emancipatórias passa exatamente pela busca de controle da nova qualidade das forças produtivas.
A urgência da construção popular da soberania digital na América Latina
No meio do caminho dessa colisão de dois projetos históricos muito distintos, há armadilhas na maneira como as agendas de luta das forças populares periféricas são manipuladas com ares de radicalidade. Se bem é conhecido que esse salto tecnológico demanda um aumento de consumo energético e da natureza, a forma de colocar esse debate no sentido de um horizonte de justiça ambiental deve ter uma perspectiva integral e estratégica. O debate liberal europeu de uma transição verde e digital empacota todas as falsas soluções para a crise climática enfrentadas pelos povos do Sul Global junto com uma digitalização orientada pelas big techs, fechada e construtora do modo de vida do capital. Dentro disso, realmente não existe possibilidade de transformação, apenas a velha conhecida inclusão de alguns critérios — como a localização dos dados e a suposta privacidade individual — e algumas ações ‘sociais’ que reduzem impactos, por exemplo, em alguns grupos de mulheres ou povos tradicionais, mas tudo mantendo intacta a dinâmica da acumulação.
Portanto, deslocar o eixo da análise, e colocá-lo no terreno da disputa pelo futuro da humanidade, que não está previamente determinado, exige tanto que as forças populares do Sul Global se posicionem em uma perspectiva de resistência, como simultaneamente busquem superar o imobilismo imposto à periferia do sistema-mundo. E não há como acompanhar, como comentaristas e espectadores, o debate sobre a bolha da IA nos Estados Unidos, como se o problema fosse a inteligência artificial e não o domínio do capital financeiro sobre a economia real. Do que podemos aprender da experiência chinesa no desenvolvimento das novas qualidades das forças produtivas, o investimento público é orientadamente massivo na indústria de desenvolvimento de hardware, centros de dados e na inovação para produção de chips diante das sanções, ao mesmo tempo que se combina com a transformação energética do país e ao impulso ao desenvolvimento das NQFP em todas as cadeias de produção da indústria e da agricultura. A síntese é alcançada pelo desenvolvimento integrado dessas inovações orientadas pelas necessidades do povo.
Em nossa latinoamerica, a experiência socialista que nos guia segue o mesmo horizonte chinês, apesar do criminoso bloqueio que constrange as capacidades objetivas do desenvolvimento tecnológico do povo cubano. Nos demais países, porém, nós não temos o controle dos meios de produção, nem efetivamente do Estado e somos alvo de uma nova ofensiva imperialista. As forças populares precisam enfrentar essa disjuntiva histórica atualizando-construindo um projeto socialista para nossos tempos, que, na nossa tradição, não será decalque nem cópia. O horizonte socialista para nós, na era digital, deve, como sempre, expandir as fronteiras do possível. E incluir as questões que emergem da vida do povo.
Com esse salto tecnológico, qual é o futuro do trabalho numa perspectiva emancipatória? Nosso debate não pode ficar restrito ao número de empregos perdidos em uma ou outra categoria, ainda mais por se tratar de uma generalização da precariedade às massas trabalhadoras. Há também que se colocar qual é a produção que uma economia a serviço do povo realmente demanda, e como as condições de vida não podem ser garantidas pela posição dos indivíduos no mercado de trabalho.
Como a nova qualidade das forças produtivas responderá às necessidades da reprodução? Como desenvolver tecnologias que contribuam para a socialização e reorganização dos cuidados sem que se imponham, por um lado, controle e vigilância das pessoas idosas, e, por outro, mais trabalho e disponibilidade permanente das mulheres para atender a um conjunto de pessoas monitoradas em todos os seus sinais vitais? Se bem compreendemos que nossa sociedade passa por uma transição demográfica que aprofunda a crise de reprodução social e sobrecarrega imensamente as mulheres, como a IA pode ser integrada às políticas de Estado para o cuidado geradoras de igualdade, com o horizonte político de que a sustentabilidade da vida esteja no centro da organização social? É fundamental formular qual o nível de predição e o limite à prescrição, o grau de personalização e universalização, e mesmo a infraestrutura material desse tipo de tecnologia como parte dos projetos estratégicos e de soberania dos nossos países.
Como a histórica luta camponesa em nosso continente pode ser fortalecida, seja na estruturação da reforma agrária popular, seja na construção da soberania alimentar e na massificação da agroecologia, a partir do desenvolvimento endógeno de sistemas tecnológicos digitais? A aliança entre as big techs imperialistas e as transnacionais do agronegócio e da mineração já está em processo avançado de implementação de territórios geridos por sistemas digitais, garantindo a extração de dados e o treinamento constante de algoritmos que operam desde a movimentação de máquinas até a integração dos vários elos das cadeias produtivas extrativas, passando pelo mapeamento e sistematização de múltiplas dimensões socioecológicas do território.
A luta de denúncia e resistência a essa dinâmica deve estar articulada ao desenvolvimento de sistemas tecnológicos digitais próprios das organizações camponesas. A inteligência artificial é uma tecnologia decisiva para, por exemplo, a socialização dos conhecimentos agroecológicos já sistematizados e é uma aliada importante para outras formas de contínua sistematização. Ter uma Inteligencia Artificial da Reforma Agraria e Agroecologia é sinal desse esforço de construção de bases de conhecimentos ou interfaces mais amigáveis ao campesinato, mas também de destruir o fetiche da tecnologia por meio do domínio de todo o processo de desenvolvimento dessa tecnologia, ainda que parte importante seja ainda inalcançável, como o treinamento inicial de um modelo de linguagem em larga escala.
A construção do entendimento de que estas possibilidades não são secundárias é o passo decisivo que as organizações populares de nosso continente devem tomar nesse momento. A velocidade com que essa transformação tecnológica está se dando nos imprime essa urgência, pois ainda é possível disputarmos as bases centrais da nova era. O entendimento teórico sobre a inteligência artificial e as NQFP em geral deve estar articulado com as experimentações que nos apontem justamente os gargalos que nos impedem de alcançar todo o potencial dessas tecnologias para atender às necessidades populares.
Com esse entendimento praxiológico, as nossas organizações terão condições de enfrentar o avanço imperialista por meio das big techs nos territórios camponeses e das massas trabalhadoras e, fundamentalmente, no Estado. Em alguma medida, todos os governos latinoamericanos, em suas esferas nacionais, provinciais ou mesmo municipais, estão discutindo, elaborando ou implementando estratégias de inteligência artificial e/ou de soberania digital. E em todos eles há infiltrações ou mesmo liderança declarada por agentes das big techs.
A entrada das organizações populares nesse enfrentamento não pode ser mediada por agentes externos que mantêm propositalmente o debate em termos tecnocráticos e laterais. Tampouco pode se dar de forma fracionada, segmentada e desarticulada, atendendo pautas específicas. É decisivo o desenvolvimento de um entendimento comum da economia política dessa transformação tecnológica, que, por sua vez, produza um programa unitário com agenda clara, articulando mobilizações, desenvolvimento e teste de iniciativas próprias e pressão aos governos.
Devemos ter consciência, por fim, de que, dada a beligerância crescente do império em nosso continente, todo esse esforço não logrará resultados se nossa construção autônoma estiver isolada da dinâmica geopolítica. Nesse momento histórico, essa construção continental necessita estar localizada na articulação das organizações populares do Sul Global, tendo a construção de processos de cooperação estratégica com o que o socialismo chinês tem produzido, seja em suas universidades, institutos de pesquisa, autarquias multilaterais, governos e mesmo empresas. A construção efetiva de experiências nacionais populares, cooperando em nível regional e do Sul Global, é a única possibilidade de superação das vantagens que o império possui atualmente, fruto de sua histórica espoliação.
*Luiz Zarref é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil e coodenador da Baobab – Associação Internacional para a Cooperação Popular.
**Tica Moreno é da coordenação nacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil.
*** Esse artigo foi originalmente publicado em América Latina em Movimento, número 559.
****Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
