Por Mabel Dias*
Mesmo dando enfoque à questão social, a mídia na Paraíba não perdeu a oportunidade de violar os direitos humanos de Gerson de Melo Machado. O jovem, de apenas 19 anos, sofria de esquizofrenia e foi vítima de diversas violações e negligências que o levaram à morte no domingo (30) após entrar na jaula de uma leoa, no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, em João Pessoa.
O programa Alô Paraíba, transmitido no horário do meio-dia pela TV O Norte, afiliada à RedeTV!, exibiu durante a entrevista do secretário municipal de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, na segunda-feira (1º), imagens do jovem morto e sem roupas. As imagens estavam embaçadas, mas, mesmo assim, é possível ver as partes íntimas do jovem, que ficaram expostas na tela por alguns minutos.
Além de expor o corpo do jovem Gerson na TV, as imagens também foram transmitidas no YouTube, e ficarão lá disponíveis, ad aeternum. Esse tipo de transmissão híbrida (na TV e nas plataformas digitais) dos programas policialescos amplifica as violações aos direitos humanos dos grupos vulnerabilizados, como Gerson, pois permitem que as imagens fiquem disponíveis para serem acessadas e divulgadas a qualquer momento.
De quebra, o secretário João Almeida ainda criticou o fechamento dos manicômios, ao invés de defender o funcionamento adequado dos serviços da Rede de Atenção em Saúde Mental, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), administrados pelo governo que ele faz parte, e que poderiam ter cuidado de Gerson de maneira mais apropriada. Em tempo, os manicômios e os manicômios judiciários, este último, local onde as pessoas com transtornos mentais e que cometem crimes ficam, foram fechados por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por violação dos direitos humanos. Tratamos sobre esse tema nesta coluna.
A TV Correio, por sua vez, no programa Correio Verdade, também no dia 1º de dezembro, entrevistou o perito criminal que deu o laudo com a causa da morte do jovem. Durante a entrevista, o profissional dá detalhes como Gerson foi morto, em pleno horário do almoço. Ficam as perguntas: quem quer saber detalhes de uma morte trágica como essa? Pra que a TV Correio pautou a entrevista com um perito criminal? É um desejo mórbido em “informar” sobre a morte de um jovem pobre, esquizofrênico, para atrair audiência e os adeptos do quanto pior, melhor?
Outro programa, o Bora, Brasil, da Bandeirantes, também repercutiu o caso, e achou mais importante trazer como manchete quantas vezes Gerson foi preso, no lugar de enfatizar as falhas do sistema que permitiram que sua vida acabasse dessa forma.
O caso de Gerson de Melo Machado expõe diversas violências da nossa sociedade, cometidas contra grupos vulnerabilizados e, infelizmente, não é algo isolado. Há outras pessoas adoecidas pelas ruas de João Pessoa, precisando de ajuda e de tratamento urgente e adequado. Os Caps são serviços essenciais para o tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Em 2024, o grupo Loucura e Cidadania, coordenado pela professora Ludmila Correia, do curso de direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, promoveram uma audiência pública para tratar sobre os desmontes na Rede de Saúde Mental em João Pessoa por parte da prefeitura da capital. A mídia não divulgou nada sobre isso. Agora, após a morte trágica do jovem Gerson, algumas emissoras, como a TV Cabo Branco e até a TV Correio, divulgam casos de pessoas com transtornos mentais que precisam de tratamento e os locais onde elas podem ser assistidas. No entanto, não verificam se esses serviços estão funcionando corretamente. O Brasil de Fato PB em 2023 já denunciava e chamava atenção da sociedade para o desmonte da RAPS em João Pessoa.
Além de oferecer tratamento correto às pessoas com transtornos mentais, é preciso acolher também os familiares dessas pessoas, que adoecem junto com elas. Os Caps tinham grupos de apoio para as famílias, mas ultimamente, parece que esse serviço não funciona mais.
É cansativo repetir que os meios de comunicação têm responsabilidade social ao divulgar os fatos que acontecem. Todos sabem o óbvio: os meios de comunicação devem defender os direitos humanos, e não violá-los, mas os programas policialescos fazem isso, constantemente, com pessoas pobres que não conhecem os seus direitos e não os reivindicam e, por isso, não cobram que eles sejam respeitados.
Como diz o Código de Ética das/os Jornalistas Brasileiras/os, da Federação Nacional das/dos Jornalistas (Fenaj), os meios de comunicação devem defender os direitos humanos e não usar conteúdos mórbidos e sensacionalistas, expondo as pessoas ao ridículo e ao escárnio público, em troca de audiência e de lucro, como os programas policialescos na Paraíba e no Brasil fazem. A comissão de ética do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba e a Associação Paraibana de Imprensa deveriam atuar junto às empresas de comunicação para que esse tipo de prática antiética e violadora dos direitos humanos não aconteça mais.
Programas policialescos não são jornalísticos, violam os direitos humanos e as leis que regem os meios de comunicação no Brasil, por esse motivo, não deveriam estar no ar e nem serem exibidos em horário diurno. Os programas policialescos precisam acabar e o jornalismo precisa ser de interesse público e para o bem da sociedade.
**Mabel Dias é jornalista, associada ao Intervozes- Coletivo Brasil de Comunicação Social, observadora credenciada do Observatório Paraibano de Jornalismo, integra o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, mestra em Comunicação pela UFPB e doutoranda em Comunicação pela UFPE. Autora do livro A Desinformação e a Violação aos Direitos Humanos das Mulheres: um estudo de caso do programa Alerta Nacional (editora Arribaçã).
***Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil de Fato.
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