Para o povo indígena Karipuna, do município Oiapoque, no estado do Amapá, se uma mulher menstruada tomar banho de rio ou entrar na mata, ela causa a “panema”, a má sorte ou falta de sucesso na caça e na pesca. A história se repete em outros povos indígenas da Amazônia e entre diversas comunidades ribeirinhas.
Se a nossa ciência não nos permite averiguar a má sorte nesse caso, com certeza pode corroborar com medidas que podem proteger a saúde das mulheres. Afinal, quilombolas, ribeirinhas, marisqueiras e pescadoras durante o período menstrual têm muito mais chances de contrair infecções devido ao contato direto com a água, muitas vezes contaminada, e à falta de acesso a insumos menstruais adequados, como coletores, o mais adequado para o seu caso.
No primeiro ano do Governo Lula, um dos principais avanços no campo da saúde das mulheres foi a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, instituído no dia 8 de março (por meio da Lei nº 14.214/2021 e do Decreto nº 11.432/2023). A medida foi uma resposta direta ao desgoverno anterior, que havia vetado a proposta do Congresso Nacional.
Em âmbito nacional, a principal ação do Programa foi a organização da rede de Farmácias Populares para a distribuição gratuita de absorventes a pessoas inscritas no CadÚnico. Além de representar a primeira vez que o Estado brasileiro reconheceu a promoção da dignidade menstrual como um tema de interesse público, o Programa não restringe o debate apenas a meninas e mulheres Cis.
Para ter sua saúde assegurada, uma pessoa necessita de acesso a insumos de higiene, conhecimento e informação sobre o que se passa com o seu próprio corpo. Precisa, portanto, compreender seu ciclo e sua saúde sexual e reprodutiva de forma ampla. Uma cólica incapacitante, por exemplo, pode prejudicar a frequência escolar, as relações de trabalho e as demais atividades do dia a dia. No Brasil, estimativas apontam que uma em cada quatro estudantes já faltou à escola por não ter como gerenciar seu ciclo.
Seguindo esse movimento, em muitos estados tramitam projetos de lei para garantir também a licença menstrual a pessoas com sintomas agudos de condições como a endometriose. Nesse cenário, o conhecimento é fundamental: o entendimento do ciclo permite identificar sinais de alerta e buscar ajuda precoce para diagnósticos como a endometriose ou a Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP).
Saúde da mulher
Avançar nessa agenda é complexo porque a menstruação ainda é atravessada por visões patriarcais. Muitas instituições de ensino ainda possuem infraestrutura inadequada e currículos que abordam a sexualidade de forma apenas reprodutiva ou técnica, sem espaço para a saúde menstrual. Os ataques à educação de gênero dificultam a discussão sobre a igualdade de gênero (ODS 5), que é intrínseca à dignidade menstrual. Sem esse debate, torna-se impossível enfrentar os estigmas, preconceitos e violências sofridos por quem menstrua.
Há alguns meses, o Ministério da Saúde lançou um curso sobre o tema no ambiente virtual da Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), disponível neste link.
Tive o prazer de fazer parte da equipe que o formulou, junto à área de Saúde da Mulher da pasta. Ele é voltado para profissionais da saúde e da educação, gestores, estudantes, lideranças comunitárias e demais interessados na temática. O curso está excelente e conta com vídeos, textos, e-book educativo, além de uma série de sugestões de atividades coletivas que podem ser replicadas em escolas, centros de saúde e outros espaços comunitários.
A menstruação não deve ser um tabu, um silêncio ou algo a ser escondido. É um direito que precisa ser tratado como tal por toda a sociedade. A luta pela dignidade menstrual exige, obrigatoriamente, uma abordagem intersetorial que una saúde, educação e assistência social. Para além das políticas institucionais, é urgente que a menstruação seja normalizada como um fenômeno natural, garantindo a quem menstrua o pleno exercício da cidadania e protegendo, especialmente, as populações mais vulnerabilizadas pelo racismo e pela pobreza.
*Priscilla Brito é cientista política, feminista e escritora.
**Este é um artigo de opinião. A visão das autoras não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato – DF.
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