Os neoliberais usam a palavra liberdade o tempo todo. Mas que liberdade defendem? Uma liberdade que seja uma condição geral da sociedade, partilhada de verdade por todos? Ou uma liberdade-privilégio, acessível somente a poucos, a custa da própria liberdade e da dignidade da maior parte das outras pessoas?
A liberdade-privilégio que os neoliberais prezam é um tipo corrompido de liberdade cujo percurso histórico vale a pena relembrar, rapidamente.
Segundo o historiador Fernand Braudel, no livro “Gramática das civilizações”, do século V ao século XVIII, o problema mais frequente da história europeia foi justamente o da liberdade, ou melhor, das liberdades.
“A palavra liberdade é a palavra-chave. Por liberdade, são todas as formas que se deve entender, inclusive as abusivas. Essas liberdades, na verdade, não param de ameaçar-se umas às outras. (…) Todavia, é necessário precisar o que se entende por “liberdade”. Não tanto a liberdade individual (…) mas a liberdade dos grupos. É significativo que a Idade Média fale muito mais de libertates que de libertas. Posta assim no plural, liberdades, a palavra mal se distingue de privilégios. As liberdades, em verdade, são conjuntos de franquias, de privilégios, ao abrigo dos quais esta ou aquela coletividade de pessoas e de interesses se refugia e depois, fortalecida por essa proteção, investe contra as demais, não raro sem nenhum pudor. Essas liberdades coletivas, lentas para se estabelecerem em sua plenitude, são igualmente lentas, mais tarde, para serem reconduzidas a limites justos, ou para serem destruídas. Em geral, elas têm sete fôlegos”.
A liberdade individual, e também a liberdade de todas as pessoas enquanto seres humanos, essas não tinham, a princípio, muito espaço em meio a esse amontoado de “liberdades” privilegiadas de coletividades, instituições, corporações – na verdade, como diz Braudel, de franquias, regalias ou imunidades de grupos privilegiados. Segundo ele, o Renascimento e a Reforma Protestante trouxeram uma noção de liberdade individual, mas ainda teórica, abstrata.
A liberdade de um e de todos indivíduos adquiriu força foi com a Revolução Francesa e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. “Desde então, o conceito de liberdade – agora no singular – converte-se em tomada de consciência do mundo e do movimento da história. É ela que invocam – legítima ou abusivamente – quase todas as reivindicações do século XIX, esses movimentos tão diversos que a palavra artificial liberalismo recobre, muito equivoca porque demasiado rica de sentidos”.
O liberalismo burguês, de uma aristocracia de negócios, surgiu nesse contexto da Declaração dos Direitos Humanos, em fins do século XVIII e início do século XIX. Seu discurso e sua mobilização moral e emocional eram universais. Sua prática, entretanto, logo se aproximou daquela das antigas liberdades-privilégio, nota Braudel.
Ocorreu, contudo, que, tomando a sério o discurso pelos direitos e pela liberdade geral os trabalhadores contestaram: “e os operários, como ficam?”. E as feministas também contestaram, “e as mulheres”? E assim por diante.
Braudel afirma, com razão, que foram as pressões sociais que geraram o amálgama entre liberalismo e democracia, do qual nasceu o liberalismo democrático (e o esmaecimento dessas pressões, a partir do fim do século XX, esvaziou o liberalismo de seus elementos democráticos, aproximando-o dos autoritarismos).
Essas pressões sociais ocorreram, e retiraram força interna, a partir de seu comprometimento com a liberdade – de cada um e de todos, não com a liberdade-privilégio de grupos. Comprometimento que jamais se limitou a uma doutrina econômica ou a alguma filosofia política, que foi algo mais vago, mas, ao mesmo tempo, mais potente e insidioso: uma mentalidade, uma visão de mundo, tipicamente moderna e ocidental. O que o Ocidente construiu de melhor, apesar de tantas mazelas. Braudel afirma, sobre esse comprometimento com a liberdade: “ele foi o ideal da civilização ocidental e, por mais traído que tenha sido, permanece em nossas heranças, em nossas linguagens, em nossos reflexos”.
Aqui,Braudel não está falando da velha, medieval, tradição das liberdades-privilégio, mas da liberdade como condição geral da sociedade.
Liberdade e neoliberalismo
A falsa liberdade dos neoliberais – que, de fato, é a liberdade-privilégio da atual plutocracia mundial – é odiosa não só porque justifica ideologicamente abusos de todo tipo, mas porque o faz utilizando-se, como um parasita, desse comprometimento precioso com a liberdade individual e geral. Verdadeira corrupção da liberdade.
Liberdades-privilégio, é o que o neoliberalismo não só defende mas impõe, por meio de um Estado forte. Forte num determinado sentido, para arbitrar e interferir a favor das classes dominantes, não para atuar em prol do interesse público ou do bem comum. Forte ao ponto de, não raro, comungar com os mais diversos autoritarismos.
Além de usar o Estado para arbitrar ganhos para a plutocracia econômica, o neoliberalismo conta com um poderoso sistema comunicacional, ideológico, para manter vantagens para o grande capital. Vantagens que, como Braudel avisava, possuem sete fôlegos e recusam-se a serem domadas, a submeter-se a parâmetros mínimos de bom senso e racionalidade – e a destruição do nosso planeta é só o exemplo mais pungente dessa estupidez cega e inconsequente.
Em lugar disso, investem maciçamente em propaganda – com retorno não absoluto, mas, infelizmente, efetivo, até certo ponto – para fazer as pessoas confundirem liberdade com poder individual ilimitado, quando, na verdade, adispersão do poder entre os membros de uma sociedade é que funciona como condição para a liberdade verdadeira de todos. Quando há uma desigualdade extrema de poder entre as pessoas de uma coletividade não é possível a verdadeira liberdade.
Sabia disso Jean Jacques Rousseau, que, no “Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens”, ressaltou a ligação entre opressão e desigualdade, e, consequentemente, entre liberdade e igualdade.
“Os cidadãos só se deixam oprimir na medida em que (…) passam a apreciar mais a dominação que a independência e consentem em carregar grilhões para, por sua vez, poder distribuí-los. É muito difícil reduzir à obediência aquele que não procura comandar, e nem o político mais esperto conseguiria sujeitar homens que desejassem apenas ser livres. Mas a desigualdade estende-se sem dificuldade entre almas ambiciosas e covardes, sempre prontas a correrem os riscos da fortuna e a, quase indiferentemente, dominarem ou servirem, conforme lhes seja favorável ou contrária a fortuna”.
E, no entanto, a propaganda neoliberal maciça, direta e sobretudo disfarçada, trabalha noite e dia para convencer as pessoas da mentira de que ser livre é aceitar carregar grilhões para, se e quando possível, transferi-los aos outros. Trágico engano. Não se é livre contra os outros, mas com os outros.
Rubens Goyatá Campante é doutor em sociologia pela UFMG e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS)
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