Às vésperas do maior encontro de mobilização indígena do país, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), falou ao Conversa Bem Viver, podcast do Brasil de Fato, sobre os desafios e reivindicações da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre entre os dias 7 e 11 de abril em Brasília (DF), sob o mote “Apib somos todos nós: em defesa da Constituição e da vida”.
Segundo o líder do povo Karipuna do Amapá, o momento é de reafirmar direitos conquistados, cobrar o cumprimento da Constituição e denunciar retrocessos em curso nos três poderes. “O direito à demarcação de terras está ameaçado. Hoje vivemos uma conjuntura de enfrentamento político que tenta não efetivar plenamente esse direito”, afirmou.
Entre as principais pautas levadas ao governo federal está a reivindicação de demarcação de territórios indígenas, tema central desde a criação da Apib, que neste ano completa duas décadas. A articulação apresentou em janeiro de 2023 uma lista com 14 terras aptas para homologação. Segundo Karipuna, apenas 13 foram homologadas até agora, mas ainda há mil à espera de demarcação. “O déficit é gigantesco. Enquanto todas as terras indígenas não forem regularizadas, o movimento vai continuar lutando”, reforçou.
Outro ponto de tensão citado por Karipuna é o avanço do marco temporal no Congresso, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2023, que considerou a tese inconstitucional. “Querem mexer no artigo 231 da Constituição, que garante os territórios tradicionais. Estão tentando flexibilizar esse direito, abrir espaço para mineração, grandes empreendimentos e todo tipo de ameaça”, alertou.
Recentemente, o ministro do STF Gilmar Mendes apresentou um anteprojeto de lei que discute mudanças no processo de demarcação e propõe a indenização de fazendeiros pelas terras invadidas, proposta criticada por representantes indígenas, que alertam para os riscos de inviabilizar o reconhecimento de terras e fortalecer interesses rurais em detrimento dos direitos dos povos indígenas.
“A concepção de vida dos povos indígenas está atrelada intrinsecamente ao seu território. Se nós tivéssemos que fixar uma data temporal, essa data seria o ano de 1499, e não de 1988″, defendeu Karipuna, referindo-se ao ano anterior à chegada dos colonizadores europeus no Brasil. Segundo a tese do marco temporal, indígenas só podem ter demarcadas as terras ocupadas por eles até 1988, ano da promulgação da Constituição.
O coordenador da Apib também criticou a criação da “Câmara de Consolidação” no STF, que, segundo ele, tenta negociar direitos já garantidos. “Nós chamamos de Câmara da Morte. Atores da política querem sentar para negociar o nosso direito territorial, discutir mineração dentro de terras indígenas. É uma grande ameaça para os povos indígenas.”
Apesar das dificuldades e críticas, o coordenador reconhece avanços simbólicos no atual governo, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), mas cobra compromisso estrutural. “Não há um compromisso orçamentário, estrutural e uma conformação necessária de atores, que é principalmente puxada pelo poder executivo, mas que também envolve o poder legislativo e o poder judiciário, para se garantir a efetividade plena dos nossos direitos.”
O ATL 2025 espera reunir entre 6 e 8 mil indígenas de mais de 200 povos, incluindo lideranças nacionais e internacionais. O evento deve debater assuntos como os conflitos em territórios indígenas, a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena, a Câmara de Conciliação do STF, a transição energética justa e a resistência LGBTQIA+. Organizadora da ação, a Apib comemora neste ano, 20 anos de luta pela garantia dos direitos indígenas previstos na Constituição Federal. Veja aqui a programação completa.
Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu’Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio – Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo – WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M’ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.
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