Começou, no domingo (5), em Brasília, a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena que acontece no Brasil, reivindicando demarcação de terras, garantia de direitos e uma série de outras pautas. Neste ano, o encontro tem como tema Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós e se estende até o dia 12 de abril.
Ao Conversa Bem Viver, Neidinha Suruí, liderança histórica com mais de 50 anos de luta, historiadora e mestre em geografia pela Universidade Federal de Rondônia, explica a importância do ATL para os povos indígenas brasileiros.
“Os indígenas vêm trazendo exemplos e nunca pararam de lutar, nem quando foi no período do Bolsonaro, em que havia empecilhos muito grandes para os povos indígenas. Desde lá e bem antes, o movimento indígena se mantém firme, não importa qual governo seja. Ele dá exemplo de luta e isso é muito importante. Hoje, talvez os povos indígenas sejam o maior exemplo de luta por direitos no Brasil, podemos dizer isso com segurança”, defende.
Confira a entrevista completa:
Brasil de Fato: De quantos acampamentos Terra Livre, a senhora já participou?
Neidinha Suruí: Eu não sei nem responder. É desde o primeiro ATL. É muita história, muito tempo. Desde o primeiro ATL eu venho participar, vindo com a delegação de Rondônia e do sul do Amazonas, que fazem parte, e um pouco do pessoal do noroeste do Mato Grosso.
Eu estou aqui. Vim de Rondônia, na delegação do estado, que é uma delegação que tem a representação de 30 povos. Nós estamos aqui para reivindicar direitos que estamos perdendo há muito tempo com esse Congresso que é antiindígena, que tem votado leis que promovem o retrocesso nos direitos indígenas, como a Lei do Marco Temporal, como a questão das hidrovias Madeira, Tapajós e Tocantins — sem uma consulta prévia e informada aos povos indígenas — e ações como o petróleo no Amapá. A gente está aqui para dizer: “Olha, precisamos sentar, conversar e os povos indígenas dizerem quais direitos são necessários”.
E a senhora tem percebido o quanto vem crescendo ano após ano o evento?
O ATL é o maior encontro de povos indígenas do mundo. Tornou-se o maior encontro. Aqui se reúnem mais de 5 mil pessoas, 5 mil indígenas de todo o Brasil. O Brasil tem 305 povos, mais os povos isolados, e você tem aqui uma representação de todos esses povos, de várias organizações indígenas e organizações indigenistas.
Uma coisa que eu acho muito legal no ATL é que você tem aqui uma representação da juventude indígena muito forte, que traz todo o presente e o futuro; e tem a representação de mulheres indígenas e de indígenas que são pessoas que têm mais experiência, mais tempo na luta, na defesa dos territórios. Então é um conjunto de sabedoria e de conhecimento, não só da Amazônia, mas da Mata Atlântica, da Caatinga, dos Pampas e do Cerrado. Aqui você tem um caldeirão de sabedorias de lideranças indígenas do Brasil inteiro.
Ao mesmo tempo, tem gente bem mais velha que eu aqui, que são maravilhosos com seu saber. Só para dar um exemplo: a média de idade dos ônibus da juventude indígena de Rondônia é entre 16 a 29 anos. Então, é uma renovação, é gente muito jovem que está aqui.
E a Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia, que é a associação que congrega as mulheres, a média de presença e idade vai de 30 a 70 anos. Então você tem a renovação, mas também tem essa sabedoria mais antiga.
Também tem, nesse caldeirão todo aqui, o movimento LGBTQIAPN+ indígena e o movimento dos ambientalistas. Há uma renovação. O movimento se renova e traz uma mensagem muito clara para o mundo, porque você vê aqui uma luta por equilíbrio, pela questão climática, pelo direito ao território e pelo direito a uma produção sustentável.
Os indígenas vêm trazendo exemplos e nunca pararam de lutar, nem quando foi no período do Bolsonaro, em que havia empecilhos muito grandes para os povos indígenas. Desde lá e bem antes, o movimento indígena se mantém firme, não importa qual governo seja. Ele dá exemplo de luta e isso é muito importante. Hoje, talvez os povos indígenas sejam o maior exemplo de luta por direitos no Brasil, podemos dizer isso com segurança.
O ATL acontece neste ano no primeiro trimestre, mas já chega com uma vitória histórica que foi a ocupação do porto da Cargill em Santarém, no Norte do Brasil. Isso ocorreu por conta de um decreto do governo federal que privatizava o Rio Tapajós e outros rios, transformando-os em hidrovias. Essa mobilização traz respeito e respaldo para as negociações?
Com certeza. Porque nós, da hidrovia do Rio Madeira, nos juntamos com o pessoal do Tapajós e do Tocantins, viemos para Brasília, fizemos a luta e saímos de lá, depois da reunião com o [Guilherme] Boulos [ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República] e com a Sônia Guajajara [ex-ministra dos Povos Indígenas], com a vitória. Talvez esse seja o maior ganho, porque é uma mensagem para o povo brasileiro de que, se a gente se junta, a gente é forte e consegue mudar essa política que só nos destrói.
Qual balanço podemos fazer dessa gestão de três anos e pouco da ministra Sônia Guajajara?
Eu diria que as grandes vitórias foram as demarcações de terras indígenas. Eu citaria a Terra Indígena Jaraguá como uma grande vitória, porque foram anos de luta e o Jaraguá foi demarcado. Ajudei, inclusive, lá com os Guarani a colocar os marcos, e era uma emoção a cada marco que a gente colocava. Isso foi uma grande vitória para a gente.
O próprio ministério foi outra grande vitória. A gente sabia que não tinha recurso nem orçamento, e daí vem a maior crítica, porque queríamos que demarcasse todas as terras — essa é a nossa grande luta — e que implementasse os PGTAs [Planos de Gestão de Território Indígena], mas também entendemos as dificuldades. Também foi a primeira experiência.
Eu diria que tivemos, com todas as dificuldades, mais avanços do que perdas, até porque era um ministério sem recursos. Esse é o nosso entendimento. Lógico que queríamos mais e lógico que tecemos críticas. Tecer críticas é importante; não é porque você tem no governo representantes colocados pelo próprio movimento que você não vai criticar.
Você vai criticar sim, para poder melhorar naquilo que precisa ser melhorado e também para avançar. Uma coisa que a gente não esquece é que você elege o governo, mas temos um Congresso Nacional antiindígena que está lá promovendo o retrocesso em leis importantíssimas, rasgando a Constituição. Então, para mim, em uma avaliação geral, a gente ganhou mais do que perdeu.
A senhora é filha de seringueiro, mas chegou a trabalhar com a extração da borracha?
Cortar a seringa, eu não cortei. Mas fui muito com meu pai nas estradas de seringa, porque cresci dentro do território Uru-Eu-Wau-Wau até os 12 anos de idade. Saí de lá com 12 anos para estudar. Quem é criado no mato é criado feito bicho solto: a gente toma banho de rio, convive com a natureza. Era o dia a dia.
Até chegar aqui, tive uma longa caminhada estudando, fazendo manifestações e passando pelo período da ditadura. Eu vivi no período da ditadura e sei o quanto foi difícil para todos nós. Não quero nunca mais passar por isso, mas essa é a luta. Lutamos pela Constituição de 88, fizemos manifestações e hoje nos dói muito ver este Congresso promovendo retrocesso em cláusulas que são pétreas da Constituição, como o Artigo 231. Então é muito perigoso o que está acontecendo hoje.
A senhora diria que hoje há mais ameaça aos direitos dos povos indígenas do que houve no período da ditadura militar?
Eu diria que hoje se assemelha àquele período. Não que tenha mais perigos, mas se assemelha àquele período de perda de direitos. Precisamos estar muito atentos às estratégias que estão sendo montadas para tirar e tomar as terras. Se você não fica atento, coisas que pensa serem vantagens acabam sendo prejudiciais.
O que temos que observar? Por exemplo, o marco temporal é uma forma de se apossar das terras indígenas. Há ações como a do Flávio Dino com a questão da mineração. No primeiro momento pode parecer legal, mas quando você lê o mandado de injunção, vê que é uma armação para se apossar dos territórios. Às vezes, quando a pessoa não tem uma leitura jurídica sobre o mandado, fica comemorando algo que vai prejudicar o próprio povo. Temos um Congresso hoje que promove ações de abertura das terras indígenas que, para nós, é uma estratégia de apossamento de território que afeta diretamente a soberania nacional.
A questão dos créditos de carbono é mais um tema que a senhora colocaria como ponto de atenção?
Com certeza. O crédito de carbono, se não for bem feito e bem trabalhado, ouvindo os indígenas, pode ser uma grande cilada. Se o território não tem plano de gestão, não tem etnozoneamento e os indígenas não têm uma boa assessoria jurídica, é perigoso. Eu não sou contra o crédito de carbono. Sou contra a forma como se faz. Se as comunidades puderem fazer e se o crédito garantir a floresta em pé, gerando renda e fortalecendo a cultura, isso é bom.
Infelizmente, o governo não tem garantido uma educação diferenciada. No nosso estado, as escolas estão caindo aos pedaços. As escolas são de responsabilidade do governo estadual, não do federal, e o governo estadual não dá a mínima para melhorar a situação. Tem indígena estudando debaixo de árvore.
Mas isso também não é diferente em São Paulo. Se você olhar a situação dos Guarani, eles estão sem escola e reivindicando. Tem uma escola no Pico do Jaraguá que era para ser construída há três anos e não foi porque o governo do estado não atende aos povos indígenas.
Ainda há questões como a saúde. O governo de São Paulo quer fazer um incinerador em Perus, que fica a 3 km do território indígena. Isso vai prejudicar a saúde dos povos indígenas e da população não indígena, mas não há um compromisso real com a saúde e a educação. Falo dos governos estaduais, municipais e do governo federal. É um conjunto, um combo.
Conversa Bem Viver
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